Delito Sexual
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Acordao Nº 166170 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-07-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VÍTIMA EM ESTADO DE SONO. EXAME DE CORPO DE DELITO. PRESCINDIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL RELEVÂNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1) O estupro se consuma independente da conjunção carnal e de vestígios, assim, a ausência de exame de corpo
... o decreto condenatrio, por ausncia de laudo de exame de corpo de delito e contradies na declarao da vtima. Assim, requer a absolvio com suporte no ... 215-A do CP (importunao sexual).O Ministrio Pblico, em contrarrazes, sustenta que em delitos sexuais a ... -
Acórdão Nº 0009325-97.2002.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 31-01-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO (ART. 213 DO CÓDIGO PENAL). ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PREPONDERÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA EM CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM COMUNHÃO COM O EXAME DE CORPO DE DELITO. EFETIVA PRÁTICA DE ATO LIBIDINOSO COM A VÍTIMA. APELAÇÃO CONHECIDA E JULGADA IMPROVIDA.
... PALAVRA DA VÍTIMA EM CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL ... DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM COMUNHÃO COM O EXAME DE CORPO DE ... Segundo a Defesa, o laudo de exame de corpo de delito relata ... que a vítima havia sofrido lesões anais e vaginais 09 (nove) ... -
Acórdão Nº 5001404-21.2024.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 20-02-2024
... em preventiva, nos autos do processo em que se apura a prática do delito previsto no art. 129, §13°, e 213, ambos do Código Penal. Argumentam ... ; com a chegada do conduzido, este disse que teve uma relação sexual consentida com a vítima e confessou que tentou estrangular ela; ele não ...
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Decisao Nº 0504677-28.2018.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-08-2021
DIREITO PENAL. APELAÇÃO DEFENSIVA. ART. 217-A, C/C ART. 226, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, SOB A INCIDÊNCIA DA LEI 11.340/2006. RECORRENTE CONDENADO A UMA PENA DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, 01 (UM) MÊS E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO PELA PRÁTICA DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INSURGÊNCIA RECURSAL QUE VISA: 1- ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA
... 2 - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL PREVISTO NO ART. 215 A DO CPB. NÃO PROVIMENTO ... - Acórdãos nº 4000223-04.2017.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
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Acordao N° 1659392 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Direito penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Crime do eca. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso. Materialidade e autoria presentes. Atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Acervo probatório íntegro. Pretensão defensiva de absolvição dos crimes improcedente. Pretensão de desclassificaçã
... 2. Nos crimes contra a dignidade sexual, por ocorrerem geralmente às ocultas, sem a presença de ... testemunhas, ... da conduta, não sendo possível a desclassificação para o delito de ... importunação sexual (art. 215-A do CP)” ... 5. Recurso ... -
Acórdão nº 0501684-45.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 13 de Abril de 2018
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE ... SEXUAL. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. ART ... 215 DO CÓDIGO PENAL ... fatos ao delito de violação sexual mediante fraude, eis que o ... acusado, se utilizando ...
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Acórdão Nº 5031270-45.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... Inicialmente, no se conhece das argumentaes sobre prova quanto a delito de estupro posto que estranho aos fatos em apurao neste feito. Foi o teor ... 11.343/2006). NEGATIVA DA PRTICA DE DELITO CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. QUESTO ESTRANHA AOS AUTOS. NO CONHECIMENTO. AUSNCIA DOS REQUISITOS DA ...
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Acordao Nº 159732 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. AUTORIA E MATERIALIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. 1) A instrução probatória realizada se mostra apta a reconhecer autoria e materialidade do delito de importunação sexual (art. 215-A, CP), considerando que o depoimento da vítima se mostra seguro e em consonância com os demais elementos constantes dos autos. 2) É pacífico nesta Corte o...
... 215-A do Cdigo Penal (importunao sexual). A denncia descreveu os seguintes fatos: [ ... ] Consta do incluso APF ... oportunidade de seu interrogatrio o denunciado negou a autoria do delito que ora lhe imputado. A autoria e materialidade dos fatos esto provadas ... -
Acordao Nº 159732 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. AUTORIA E MATERIALIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. 1) A instrução probatória realizada se mostra apta a reconhecer autoria e materialidade do delito de importunação sexual (art. 215-A, CP), considerando que o depoimento da vítima se mostra seguro e em consonância com os demais elementos constantes dos autos. 2) É pacífico nesta Corte o...
... 215-A do Cdigo Penal (importunao sexual). A denncia descreveu os seguintes fatos: [ ... ] Consta do incluso APF ... oportunidade de seu interrogatrio o denunciado negou a autoria do delito que ora lhe imputado. A autoria e materialidade dos fatos esto provadas ... -
Acordao Nº 159732 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. AUTORIA E MATERIALIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. 1) A instrução probatória realizada se mostra apta a reconhecer autoria e materialidade do delito de importunação sexual (art. 215-A, CP), considerando que o depoimento da vítima se mostra seguro e em consonância com os demais elementos constantes dos autos. 2) É pacífico nesta Corte o...
... 215-A do Cdigo Penal (importunao sexual). A denncia descreveu os seguintes fatos: [ ... ] Consta do incluso APF ... oportunidade de seu interrogatrio o denunciado negou a autoria do delito que ora lhe imputado. A autoria e materialidade dos fatos esto provadas ... -
Acordao Nº 159732 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. AUTORIA E MATERIALIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. 1) A instrução probatória realizada se mostra apta a reconhecer autoria e materialidade do delito de importunação sexual (art. 215-A, CP), considerando que o depoimento da vítima se mostra seguro e em consonância com os demais elementos constantes dos autos. 2) É pacífico nesta Corte o...
... 215-A do Cdigo Penal (importunao sexual). A denncia descreveu os seguintes fatos: [ ... ] Consta do incluso APF ... oportunidade de seu interrogatrio o denunciado negou a autoria do delito que ora lhe imputado. A autoria e materialidade dos fatos esto provadas ... -
Acordao Nº 159732 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. AUTORIA E MATERIALIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. 1) A instrução probatória realizada se mostra apta a reconhecer autoria e materialidade do delito de importunação sexual (art. 215-A, CP), considerando que o depoimento da vítima se mostra seguro e em consonância com os demais elementos constantes dos autos. 2) É pacífico nesta Corte o...
... 215-A do Cdigo Penal (importunao sexual). A denncia descreveu os seguintes fatos: [ ... ] Consta do incluso APF ... oportunidade de seu interrogatrio o denunciado negou a autoria do delito que ora lhe imputado. A autoria e materialidade dos fatos esto provadas ... -
Acórdão nº 50082202320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 03-02-2022
HABEAS CORPUS. CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215- A, CP). LEGALIDADE NA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, JÁ APRECIADA EM AÇÃO ANTERIORMENTE IMPETRADA EM SEU FAVOR. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA, VERIFICADO. EXTRAPOLADOS OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 10 E 46, AMBOS DO CPP. RECONHEÇO O EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DO INQUÉRITO E OFERECIMENTO DENÚNCIA....
... TIPO DE AÇÃO: Importunação Sexual ... RELATORA: Desembargadora GLAUCIA ... GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO IMPUTADO AO PACIENTE QUE MANTEM CONTATO DIRETO COM OUTRAS CRIANÇAS E ... -
Acordao N° 1688576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Apelação criminal. Direito penal. Importunação sexual. Art. 215-a do código penal. Lastro probatório suficiente. Autoria e materialidade demonstradas. Recurso conhecido e desprovido. 1. Nos delitos contra a dignidade sexual, a palavra da vítima contém especial relevância, por se tratar de crimes que, na maioria das vezes, são cometidos às escondidas, sem deixar vestígios. 2. Os elementos...
... APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. ART. 215-A DO ... CÓDIGO PENAL. LASTRO PROBATÓRIO SUFICIENTE. AUTORIA E ... elementos coligidos aos autos demonstram que o apelante praticou o delito de importunação ... sexual descrito na denúncia, estando incurso nas ... -
Acórdão nº 2006/0192434-4 de T5 - QUINTA TURMA
... a figura do cliente ocasional, diante da ausência de "exploração sexual" nos termos da definição legal ... II. Hipótese em que o réu ... E, em se tratando de delito" para o qual não se permite punição por crime culposo, correta a conclus\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0133518-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando
... delito denota a ... produtos roubados, tudo agravado pelo abuso sexual praticado contra ... uma menor. ... -
Acórdão nº 2014/0046701-8 de T6 - SEXTA TURMA
... existência de relacionamento amoroso ou a sua experiência sexual ... delito" de que cuida os presentes autos é ... decorrente \xC2" ...
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Acordao N° 1828033 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Apelação. Importunação sexual. Impossibilidade de absolvição por insuficiência de provas. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Especial relevo. Coerência e harmonia. Circunstâncias do crime. Valoração negativa cabível. Critério norteador. Mantido. Recurso desprovido. 1. Descabe falar em absolvição quando a materialidade e a autoria do delito de importunação sexual (artigo 215-a
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO POR ... INSUFICIÊNCIA DE PROVAS ... Descabe falar em absolvição quando a materialidade e a autoria do delito de importunação sexual ... (artigo 215-A do CP) restam comprovadas por ... -
Acordao N° 1611641 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Desclassificação. Delito de importunação sexual. Artigo 215-a do código penal. Inviabilidade. Violência presumida. Conjunto probatório robusto. Dosimetria. Consequências do crime negativas. Mantida. Prazo das medidas protetivas de urgência. Recurso parcialmente provido. 1. Inviável o acolhimento da tese defensiva de desclassificação do crime de estupro de
... APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DESCLASSIFICAÇÃO. DELITO DE ... IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. ARTIGO 215-A DO CÓDIGO PENAL ... - Acórdão nº 2015/0078365-5 de T5 - QUINTA TURMA
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Acordao N° 1612145 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Satisfaçao de lascívia mediante presença de criança ou adolescente. Coação no curos do processo. Violência doméstica. Materialidade e autoria comprovadas. Absolvição. Impossibilidade. Relevância da palavra da vítima. Desclassificação do crime de estupro de vulnerável para importunação sexual. Inviabilidade. Dosimetria. Continuidade
... VULNERÁVEL PARA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. INVIABILIDADE. DOSIMETRIA ... CONTINUIDADE DELITIVA. QUANTUMDE AUMENTO ... ável a desclassificação do crime de estupro de vulnerável para o delito de importunação sexual ... (art. 215-A do CP), uma vez que os atos ... -
Acórdão nº 2014/0268200-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. FALTA DE JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIA INADEQUADA. ACÓRDÃO OBJURGADO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE SODALÍCIO. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. Em sede de habeas corpus somente deve ser obstada a ação penal se restar demonstrada, de forma...
... da materialidade do delito. ... aos crimes contra a dignidade sexual estar lastreada no ... -
Acórdão nº 2014/0143500-3 de T5 - QUINTA TURMA
... de 25 anos de reclusão pela prática do delito ... (crime sexual" contra criança e adolescente) e na necessidade de\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0044932-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA. ABSOLVIÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E DESCLASSIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE PARA IMPORTUNAÇÃO OFENSIVA AO PUDOR. ACÓRDÃO RECORRIDO. DE OFÍCIO, DESCLASSIFICAÇÃO PARA PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE. PRETENSÃO MINISTERIAL PARA...
... VULNERÁVEL E DESCLASSIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO SEXUAL ... MEDIANTE FRAUDE PARA IMPORTUNAÇÃO OFENSIVA AO ... diversa, a respeito da desclassificação do delito, ...