formação dos estados absolutistas europeus
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em parte - de origem ... socioeconômicos e com práticas absolutistas enraizadas na sociedade ... A Constituição ... Para os liberais portugueses, e europeus, de um modo geral, a Monarquia e a Igreja Romana ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... quando da separação dos regimes absolutistas, advindo da necessidade de contenção do poder ... de custo e benefício transacional na formação dos processos de tomada de decisão. 41 ... repúdio à corrupção, foi criado, nos Estados Unidos da América, o Foreign Corrupt Practices ... , especialmente em países europeus. 146 A realização dessa forma de atuação se ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... (10) ... Cuida-se das monarquias absolutistas" , as quais, aos poucos, foram se desfazendo de la\xC3" ... Estados territoriais, as economias e identidades ... competição entre Estados favoreceu a formação de “uma aliança duradoura entre os príncipes, ... de 1890, em que os principais Estados europeus reconheceram a importância da regulação do ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... normativas formuladas expressamente pelos Estados. De certo modo, a discussão sobre a legitimidade ... ão, ou seja, aos padrões culturais europeus de normas invioláveis, imponíveis à ... geração que se opõem aos Estados absolutistas. Reforça-se a ideia de dignidade da pessoa ... internacional, que representa a formação de micro e macro processos de consolidação de ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... 4.1. A formação do direito do trabalho. 4.2. A ... Estados Monárquicos e Absolutistas, dando início à ... No contexto da expansão marítima, os europeus descobriram, entre outros o continente americano, ... -
A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... , ainda que de forma geral, a formação histórica, bem como os principais aspectos ... : introdução aos sistemas jurídicos europeus e extra-europeus. São Paulo: Martins Fontes, ... esteve por detrás dos intentos absolutistas dos últimos Tudor e dos Stuart que, por outro ... Estados Unidos e na Inglaterra, ao contrário, existia um ... -
História Mundial
... ões entre os sindicatos e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas ... ão e garantia de mercados, houve a formação de Estados territoriais e de impérios coloniais: ... , decorrente da emigração em massa de europeus para os EUA e para a América do Sul ... (2) ... , derrotou seu irmão de tendências absolutistas, D. Miguel. 2: Certo. Item inicialmente ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... és do estudo, até mesmo para a sua formação profissional -, por certo que não terá nenhuma ... quase inimagináveis aos cidadãos europeus" ... Marx 21 observava que o primeiro Estatuto ... horas diárias na Grã--Bretanha e nos Estados Unidos da América 37 ... Teve um papel decisivo ... , ou um retorno a Estados absolutistas ou despóticos, ainda que não se possa ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... outras tantas épocas do progresso da formação" econômica da sociedade. 2 ... Essa interpreta\xC3" ... e exterminadas pelos primeiros invasores europeus. Descontitui-se, assim, o mito de um universo ... europeus, a partir das monarquias absolutistas e do movimento de codificação francês ... éculos, negligenciando as fronteiras dos Estados, um Direito erudito comum a toda a Europa. Em ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... existencial, tendo como alicerce uma formação livre, autônoma e íntima. 1 Nessa linha, a ... Cardozo 2 , membro da Suprema Corte dos Estados Unidos ... Essa afirmação se atrela ao ... mais objeto de proteção nos Estados europeus. 10 Conforme é observado ... 5. Interessante ... 67 Por outro lado, para os absolutistas da liberdade de expressão, como Edwin Baker, a ...
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História do Brasil
... Consoante essa acepção, a formação econômica brasileira teria passado por ... ção de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso e ... cativos africanos, aquela aos imigrantes europeus e asiáticos ... A historiografia recente ... vitoriosa, visto que as pressões absolutistas, em Portugal, voltaram à tona, de forma exitosa, ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... A solidez interna da formação das províncias orientais, em consequência, não ... , recémdescoberto pelos juristas europeus, tornou-se a principal fonte para o estudo do ... ígios nas superestruturas dos nascentes estados bárbaros, sobretudo nas regiões mais fortemente ... dizer é que as fortes tendências absolutistas e eudemonísticas da legislação justianeia não ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados de Tocantins e de Sergipe, confrontadas com ... , numa época em que os países europeus caminhavam para ampliar os direitos ... se perca ou destrua pela formação da convicção do órgão ... com expressa repulsa às práticas absolutistas do Antigo Regime. O que se mostra importante ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... do direito administrativo brasileiro : formação (1821-1895). Curitiba: Juruá, 2016, pp. 233-239 ... , como forma de antítese às formas absolutistas precedentes, disciplinando o poder estatal e ... especialmente europeus e, não com menos importância, por juristas ... supremacia seria consagrada somente em Estados totalitários, nos quais é eliminado o vínculo ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... Os Estados soberanos que se desenvolveram no Ocidente após ... ões militares, obrigado os príncipes europeus a (abandonando o pluralismo jurídico do Antigo ... mais ampla e complexa do que a formação do Estado e, que, por isso mesmo, não se ... , não como uma negação dos regimes absolutistas da Modernidade Clássica, mas como a realização ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... , como se fosse um cartão de visitas, “Estados de Direito”. O Direito e a narrativa do ... ícios, reestabeleceu as monarquias absolutistas existentes antes da Revolução Francesa, o que ... 61 CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas : o imaginário da República no ... ção total dos vencidos, nos países europeus que foram palcos de destruição, nenhuma ...
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Histórico sobre corrupção
... , não há a pretensão de explicar sua formação. O ser humano, por sua vez, não seria um animal ... expulsa de muitos dos próprios países europeus. No início do empreendimento colonial no Novo ... fenômeno da corrupção no cerne dos estados do Novo Mundo ... 2.3 Idade Contemporânea ... Nos governos absolutistas europeus do século XVII, a questão da ética ...
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Elementos da análise institucional
... Um magistrado com boa formação jurídica geral seria capaz de identificar uma ... Os Estados Unidos contam com uma Constituição Federal de ... exemplo é a aceitação, pelos reis absolutistas europeus, de um parlamento autônomo e/ou de um ...
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O constitucionalismo
... político, nasceram juntamente com os Estados nacionais para expressar um desejo de uma classe ... , que marcaram a história dos povos europeus durante vários séculos. Com a consolidação do ... acontecimentos destacam-se: a formação e evolução do Direito consuetudinário inglês; ... égios e privilegiados dos regimes absolutistas. Os interesses dos camponeses explorados se uniam ...
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Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...
... com as Declarações de Direitos dos Estados Norte-americanos e da Revolução Francesa ... ao contexto histórico dos governos absolutistas europeus em tempos de expansão capitalista. De ... formação destas estruturas de dominação, a que Aníbal ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ção das opressões das monarquias absolutistas, no Estado Liberal, os direitos fundamentais de ... toda a estrutura e o funcionamento dos Estados historicamente situados ... Kloepfer ... é uma realidade para os Estados europeus, submetidos hoje às normas da União Europeia em ... em um determinado local, obteremos a formação, desde uma biota 402 , um microbioma, um bioma ...
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Os tempos de Keynes
... política, o tumultuado processo de formação dos Estados nacionais concentrou o comando nas absolutistas e criou o espaço político propiciador do ... créditos acumulados contra os países europeus e fortalecidos economicamente diante de ...
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Caminhos da sabedoria
... o estado de exceção na história e os estados de exceção na contemporaneidade. Conhecer seu ... italianos quanto nos principais Estados europeus do século XV: (i) titularidade do poder ... função delas, é que se processou a formação dos Estados nacionais. A formação das s absolutistas (unificação territorial, centralização ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... em determinada sociedade repercute na formação do arcabouço norma-tivo-valorativo do Direito ... sociedade ocidental até os regimes absolutistas da Idade Moderna ... Evidente que o termo ... realça que, na maior parte dos países europeus, incluindo aí a França, apresentando como ... as legislações penitenciárias dos Estados modernos. Visa a reintegrar o apenado à ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... de Recursos, espalhadas por todos os Estados brasileiros ... A análise dos motivos para ... o contexto teórico e histórico da formação do Estado. Em primeiro lugar tem-se de clarificar ... presença marcante de monarquias absolutistas. Todo o poder estava depositado nas mãos dos ... mundial, salvo alguns raros exemplos europeus, como é o caso da França. Especificamente no ...