Delito tentado

Acórdão nº 2015/0225683-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. FURTO TENTADO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. COMPROVAÇÃO. EXAME DE CORPO DE DELITO INDIRETO. VALIDADE. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. Para a incidência da qualificadora do rompimento de obstáculo no delito de furto, o exame de corpo de delito é indispensável à comprovação da...

... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... PROCESSUAL PENAL. FURTO TENTADO QUALIFICADO. ... delito de furto, o exame de corpo de delito é ...
Acórdão nº 2015/0139417-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA PRONÚNCIA. HOMICÍDIO TENTADO. MOTIVO TORPE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. HISTÓRICO CRIMINAL DOS ACUSADOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. Afasta-se a alegação de constrangimento ilegal se há motivação suficiente para a manutenção da prisão preventiva decretada na pronúnci

... PRONÚNCIA. ... HOMICÍDIO ... GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO". HISTÓRICO CRIMINAL ... DOS ACUSADOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0308604-8 de T5 - QUINTA TURMA

... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO. ... PREVENTIVA. ... PREENCHIMENTO ... ONCRETA DO DELITO". ... PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO ... IDÔNEA. \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0159765-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. LATROCÍNIO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. REPRIMENDA REDUZIDA AO PISO EM RAZÃO DA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA. REGIME FECHADO MANTIDO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DAS SÚMULAS 440/STJ E 718 E 719/STF. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Esta

... LATROCÍNIO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO ... , porém, a valoração negativa das consequências do delito", nos moldes ... do reconhecido na decisão singular. Na\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0071066-5 de T5 - QUINTA TURMA

... ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS AO DELITO DE HOMICÍDIO ... DUPLAMENTE ... QUALIFICADO ... CONSUMADO ... HOMICÍDIO ... DUPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO. GRAVE AMEAÇA OU ...
Acórdão nº 2016/0164166-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO TENTADO E ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 64 DO STJ. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO...

... concretas dos crimes (estupro tentado e roubo), colhidas do ... adia (o delito foi praticado às 9h ...
Acórdão nº 2012/0261532-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LATROCÍNIO TENTADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE ROUBO QUALIFICADO. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A...

... LATROCÍNIO TENTADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU ... DESCLASSIFICAÇÃO ... arrimo na pena cominada para o delito de roubo qualificado pelo ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO TENTADO. ... DELITO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ...
Acórdão nº 2016/0258036-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS CONSUMADO E TENTADO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE NOVO TÍTULO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. OUSADIA. CRIME PRATICADO EM VIA PÚBLICA, À LUZ DO DIA. VÍTIMAS MENORES DE IDADE. FUNDAMENTAÇÃO ID&

... REQUISITOS. ... GRAVIDADE ... CONCRETA DO DELITO. OUSADIA. CRIME PRATICADO ... praticou um roubo consumado e outro tentado" contra 3 vítimas, ... todas menores de idade, com uso\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0066438-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO TENTADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP....
Acórdão nº 2016/0061835-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO PELA PERSONALIDADE. PERFIL VIOLENTO. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DISPARO DE ARMA DE FOGO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. RISCO À VIDA DE TERCEIROS. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. ...

... TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO ... PERFIL VIOLENTO. CIRCUNSTÂNCIAS DO ... DELITO. DISPARO DE ARMA DE FOGO EM ESTABELECIMENTO ...
Acórdão nº 2014/0184853-0 de T6 - SEXTA TURMA

... : ADEMILSON ALVES DE BRITO ... SEQUESTRO. CONSUMADO E TENTADO. DELITO DE FORMAÇÃO ...
Acórdão nº 2015/0007494-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LATROCÍNIO TENTADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE ROUBO QUALIFICADO. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientaç&#x

... LATROCÍNIO TENTADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU ... DESCLASSIFICAÇÃO ... da inexistência do delito de latrocínio, ao argumento de que não se ...
Acórdão nº HC 147729 / SP de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... TENTADO. SEQUESTRO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ... PÚBLICA E GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. ... FUNDAMENTAÇÃO ...
Acórdão nº 2016/0201985-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. LATROCÍNIOS, TENTADO E CONSUMADO. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃ

... ORDINÁRIO ... ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. LATROCÍNIOS, TENTADO E ... CONSUMADO. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM ... em que cometido o delito ...
Acórdão nº 2015/0115392-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE UM ANOS ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. DECISÃO FUNDAMENTADA NAS CARACTERÍSTICAS DO DELITO E CONSEQUÊNCIAS PARA A MENOR. PRINCÍPIO DA DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR. TENTATIVA. AUMENTO DO PERCENTUAL DE REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS...

... FUNDAMENTADA ... CARACTERÍSTICAS DO DELITO E CONSEQUÊNCIAS ... cogitou de crime tentado em nenhum momento do processo, ...
Acórdão nº 2016/0329324-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. MÉRITO. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E, POR DIVERSAS VEZES, TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE SOCIAL. COMOÇÃO SOCIAL. EVASÃO APÓS A PRÁTICA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBL

... QUALIFICADO ... CONSUMADO E, POR DIVERSAS VEZES, TENTADO. ... PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ... DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EVITAR ...
Acórdão nº 2016/0104092-3 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO. ROUBO TENTADO". PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. ... REGIME SEMIABERTO SEM\xC2" MOTIVAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE ... ABSTRATA DO DELITO". FLAGRANTE ILEGALIDADE EVIDENCIADA. ... DETRAÇÃO DE REGIME. \xC2" ...
Acórdão nº 2008/0151923-7 de T6 - SEXTA TURMA

... ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE HOMICÍDIO TENTADO. PROVA DA MATERIALIDADE. ANÁLISE INVIÁVEL EM SEDE ...
Acórdão nº 2015/0295254-6 de T5 - QUINTA TURMA

... FECHADO FUNDAMENTADO NA HEDIONDEZ DO ... DELITO. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. PACIENTE PRIMÁRIO, ... CIRCUNSTÂNCIAS ...
Acórdão nº 2015/0268417-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CONSUMADO E TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECORRENTE APONTADO COMO PESSOA VIOLENTA QUE SEMPRE ANDA ARMADA. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Mostra-se devidamente fundamentada, para fins de...

... 2. A desproporção entre o delito praticado - homicídio ... s e tentado contra a outra, filho ...
Acórdão nº 2015/0311936-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. ...

... TENTADO. CONCURSO DE AGENTES. ... PREVENTIVA. ... PREENCHIMENTO ... concreta do delito e da periculosidade dos agentes, evidenciada, ...
Acórdão nº 2015/0324998-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO TENTADO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. NECESSIDADE DE GARANTIR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃO...

... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ROUBO ... TENTADO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. ... PREENCHIMENTO ... QUISITOS. ... GRAVIDADE ... CONCRETA DO DELITO. NECESSIDADE DE GARANTIR ...
Acórdão nº 2016/0275376-0 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO TENTADO. ... DA ... ORDEM PÚBLICA E GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO ...