Delito tentado

Acórdão nº 2008/0184497-0 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉUS FORAGIDOS APÓS A PRÁTICA DO DELITO. DECRETO ...
Acórdão nº 2006/0056141-3 de T5 - QUINTA TURMA

... 2º DA LEI Nº 8.072/90 DECLARADA PELO STF ... I - O delito de atentado violento ao pudor se consuma com a efetiva prática de ato ... gravidade da conduta, condene réu por atentado violento ao pudor tentado, com a aplicação da respectiva causa de diminuição da pena, se o ...
Acórdão nº HC 162404 / DF de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2008/0224282-1 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. NEGATIVA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE DAMENTAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. PRECEDENTES ... 1. A prisão ...
Acórdão nº 2008/0205377-2 de T5 - QUINTA TURMA

... ANOS, 7 MESES E 6 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, POR ROUBO TENTADO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 157, § 2o., I E II, C/C ART. 14, II, AMBOS ... GRAVIDADE DO DELITO. PERICULOSIDADE CONSUBSTANCIADA NO MODUS OPERANDI DA CONDUTA DELITUOSA ...
Acórdão nº HC 135662 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão Nº 233316 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. DUPLO HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (UM CONSUMADO E UM TENTADO), DESOBEDIÊNCIA E TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA: GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO, EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRECEDENTES. INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA: INVIABILIDADE. AGRAVO...

... PRISÃO PREVENTIVA: ... GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO, EVIDENCIADA PELO MODUS ... OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA ... DUPLO ... TRIPLAMENTE ... QUALIFICADO ... CONSUMADO E UM TENTADO), DESOBEDIÊNCIA E ... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA: GRAVIDADE ...
Acórdão nº 2007/0257422-0 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO TENTADO. APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ...
Acórdão nº 2008/0186564-5 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA BASEADA NA GRAVIDADE EM ABSTRATO DO DELITO E EM MERAS CONJECTURAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DA ORDEM ...
Acórdão nº HC 211047 / SP de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2008/0209528-5 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO TENTADO. REGIME INICIAL SEMIABERTO. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO ...
Acórdão nº HC 203207 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO TENTADO E HOMICÃDIOS QUALIFICADOS. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÃ‡ÃƒO DA PENA-BASE. VALORAÃ‡ÃƒO NEGATIVAS DAS CIRCUNSTÃ‚NCIAS E DAS CONSEQUÃŠNCIAS DO DELITO. FUNDAMENTAÃ‡ÃƒO IDÃ”NEA E CONCRETA. CONTINUIDADE DELITIVA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE ACERVO FÃTICO-PROBATÃ“RIO. IMPOSSIBILIDADE....
Acórdão nº 2006/0177669-6 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO CONSUMADO E TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO FUNDAMENTADA EM MERAS CONJECTURAS E NA RAVIDADE DO DELITO. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR NÃO DEMONSTRADA. PRECEDENTES DO STJ E ...
Acórdão Nº 235492 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE SUFICIENTES. CUSTÓDIA CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA: GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E RISCO OBJETIVO DE REITERAÇÃO DELITIVA. INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA: INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.

... PENAL ... PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA ... INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE SUFICIENTES ... FUNDAMENTADA: ... GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E RISCO OBJETIVO DE ... REITERAÇÃO DELITIVA. INEXISTÊNCIA DE ...
Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.DECISÃO MONOCRÁTICA. FURTO QUALIFICADO TENTADO. ANOTAÇÃO CRIMINALALCANÇADA PELO PERÍODO DEPURADOR DE 5 ANOS. MAUS ANTECEDENTES.POSSIBILIDADE. TENTATIVA. RECONHECIMENTO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO.IMPOSSIBILIDADE. REGIME FECHADO. ACUSADO REINCIDENTE E COMCIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.INEXISTÊNCIA DE...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08094138120194058400), 19-05-2020
EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CRIME TENTADO. USO DE DOCUMENTO FALSO. CÉDULA DE IDENTIDADE. POTENCIAL LESIVO NÃO EXAURIDO. HABITUALIDADE DELITIVA. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. INAPLICABILIDADE. DOSAGEM DA PENA. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. 1. Recurso do Ministério Público Federal interposto em face de sentença que condenou agente...

... , percorre um crime-meio (minus), sempre de menor gravidade: um delito está como que "no meio do caminho" (crime consunto) que levará o autor ... incidir à ré, apenas, as consequências do crime de estelionato tentado ... Segundo penso, a conclusão acerca d o esgotamento da ...
Acórdão Nº 203543 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021

... desclassificação do delito" de latrocínio tentado para roubo simples ou ... mesmo circunstanciado - j\xC3" ...
Acórdão Nº 0000157-90.2015.8.02.0203 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-02-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. ACOLHIMENTO DA NEGATIVA DE AUTORIA QUANTO AO CRIME CONSUMADO E INEXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE QUANTO AO DELITO TENTADO. RECURSO INTERPOSTO PELA ACUSAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. DELITO TENTADO. MATERIALIDADE NÃO DEMONSTRADA. EXAME DEPENAL

... HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO ... E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA ... ACOLHIMENTO DA NEGATIVA DE AUTORIA QUANTO AO ... CONSUMADO E INEXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE ... QUANTO AO DELITO TENTADO. RECURSO INTERPOSTO PELA ... MANIFESTAMENTE ... CONTRÁRIA ÀS ...
Julgamento 0000037-02.2016.7.09.0009 do Superior Tribunal Militar, 06-02-2018
EMENTA: ESTUPRO TENTADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DELITO CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE DIFERENCIADO. COERÊNCIA COM AS DEMAIS PROVAS. BEBIDA ALCOÓLICA. ELEMENTO SUBJETIVO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA. Em se tratando de delitos contra a liberdade sexual, a jurisprudência pátria é pacífica em conferir valor probante...

... ADVOGADO: Dr. MARLON RICARDO LIMA CHAVES. EMENTA: ESTUPRO TENTADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DELITO CONTRA A LIBERDADE SEXUAL ...
Acordão da Sexta Turma, 11-05-2021
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. REGIME INICIALFECHADO. PENA INFERIOR A OITO ANOS. HEDIONDEZ DO DELITO.CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA.MOTIVAÇÃO GLOBAL DA SENTENÇA. REFORMATIO IN PEJUS NÃO CONFIGURADA.ORDEM DENEGADA.1. Reconhecida a inconstitucionalidade, pelo Supremo TribunalFederal, da obrigatoriedade de imposição do regime inicial fechadopara os...
Acórdão nº 2010/0083676-4 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PECULATO TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE EM 05.05.2010. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA ERIDO, COM BASE NA GRAVIDADE DO DELITO, MESMO APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO PROMOTOR DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA ...
Acórdão Nº 0003652-06.2020.8.27.2715 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-10-2021
- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
... o 5000831.62.2012.827.2734, em que foi condenado pela prática do delito previsto no artigo 217-A, caput , do Código Penal, a uma pena de 11 anos ... ÇÃO PARA O DELITO DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL OU DELITO TENTADO. IMPOSSIBILIDADE ... O ato libidinoso imputado ao réu consistente em ...
Acordão da , 07-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LATROCÃNIO TENTADO. TESE DE ABSOLVIÃ‡ÃƒO E DE PARTICIPAÃ‡ÃƒO DOLOSAMENTE DISTINTA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÃ“RIO. DESCLASSIFICAÃ‡ÃƒO DA CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE. ANIMUS NECANDI DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS. DOSIMETRIA. PENA-BASE. MAJORAÃ‡ÃƒO. FUNDAMENTAÃ‡ÃƒO IDÃ”NEA. FRAÃ‡ÃƒO DE REDUÃ‡ÃƒO PELA TENTATIVA. FIXAÃ‡ÃƒO COM BASE NO ITER...
Acórdão nº 2007/0137098-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... cabível ao agente, o juízo do foro onde se deu a consumação do delito, ou onde o mesmo deveria ter se consumado, na hipótese de crime tentado ...