Delito tentado

Acórdão nº 2016/0275376-0 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO TENTADO. ... DA ... ORDEM PÚBLICA E GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1290847 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ANULAÇÃO EM RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA. DESCABIMENTO. SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. PREVALÊNCIA. FUNDAMENTOS DO DECISUM MANTIDOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Em crimes de competência do Tribunal do Júri, a garantia da vedação à...
Acórdão nº 2014/0236494-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS (CONSUMADO E TENTADO). PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DA CONDUTA IMPUTADA. FUGA DO RECORRENTE. REPERCUSSÃO SOCIAL DO DELITO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. 1. Segundo...

... CORPUS . HOMICÍDIOS QUALIFICADOS (CONSUMADO E ... TENTADO). ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... RECORRENTE. ... REPERCUSSÃO ... SOCIAL DO DELITO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO ...
Acórdão nº 2016/0214286-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REGIME PRISIONAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA CORTE ESTADUAL. SUPRESSÃO

... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO TENTADO. ... PREVENTIVA. ... REVOGAÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REGIME ... PRISIONAL. ...
Acórdão nº HC 220419 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E DISPARO ... , entenderam restar demonstrada a autoria e materialidade do delito e o seu enquadramento típico como latrocínio tentado, previsto no art ...
Acórdão nº HC 169908 / SP de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº HC 182016 / SC de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME DE LATROCÍNIO TENTADO. CONFIGURAÇÃO. SUBTRAÇÃO CONSUMADA E MORTE TENTADA. PRECEDENTES ... 3. Ademais, para se acolher o pedido de desclassificação do delito de latrocínio tentado para o de roubo circunstanciado seria ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ... DELITO. FUNDAMENTAÇÃO ...
Acórdão nº 2015/0186255-3 de T6 - SEXTA TURMA

... tentado e uma pelo cometimento ... do delito de constrangimento ilegal ...
Acórdão nº 2015/0250310-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. RES FURTIVAE DE VALOR INFERIOR A 8% DO SALÁRIO MÍNIMO DE ENTÃO. UMA CONDENAÇÃO ANTERIOR. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Além da subsunção formal da conduta humana a um tipo penal, deve haver uma aplicação seletiva,...

... O valor dos bens representava, na data do cometimento do delito, ... processo em andamento pela prática de furto qualificado tentado não ...
Acórdão nº 2016/0178605-3 de T6 - SEXTA TURMA

... (TENTADO"). ... IMPETRAÇÃO ... SUBSTITUTIVA ... CRIMINAL. IMPROPRIEDADE \xC2" DA VIA ELEITA. NATUREZA ... HEDIONDA DO DELITO". FIXAÇÃO DE REGIME DIVERSO DO ... INICIAL FECHADO. \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0072114-9 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO PRÓPRIO. VIA INADEQUADA. LATROCÍNIO ... TENTADO. REGIME PRISIONAL FECHADO. HEDIONDEZ DO ... delito", aliada à consideração acerca da ... sua hediondez, não \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0297716-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. CRIMES...

... HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ... decretada com base na gravidade concreta do delito, considerando ...
Acórdão nº 2015/0312863-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. CRIMES COM CONTORNOS DE...

... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO ... PREVENTIVA ... PRONÚNCIA. ... decretada com base na gravidade concreta do delito, considerando ...
Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. FURTO QUALIFICADO TENTADO. VIOLAÃ‡ÃƒO DOS ARTS. 1Âº E 155, CAPUT, DO CP; E 386, III, DO CPP. PRINCÃPIO DA INSIGNIFICÃ‚NCIA. RÃ‰U REINCIDENTE. DELITO QUALIFICADO. CIRCUNSTÃ‚NCIAS QUE NÃƒO AFASTAM A ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. EXCEPCIONALIDADE VERIFICADA. PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. RES FURTIVAE CONSISTENTE EM UM AZULEJO E UMA LUMINÃRIA,...

... PENAL. FURTO ... QUALIFICADO TENTADO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 1º E 155, CAPUT, DO ... CP; E 386, III, DO CPP. NCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. RÉU ... REINCIDENTE. DELITO QUALIFICADO. CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO ... ATIPICIDADE ... EXCEPCIONALIDADE ...
Acórdão nº 2016/0024030-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DO DELITO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Por se tratar de...

... PELO MODUS OPERANDI DO DELITO. RISCO DE REITERAÇÃO ... DELITIVA. ... CAUTELARES ...
Acórdão nº HC 133176 / DF de T5 - QUINTA TURMA

... PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO TENTADO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA TA. DOCUMENTAÇÃO DOS AUTOS QUE, DE QUALQUER FORMA, DESCREVE O DELITO DE ROUBO TENTADO. PERCENTUAL DE REDUÇÃO PELA TENTATIVA. PROXIMIDADE DA ...
Acórdão nº 2009/0064199-5 de T5 - QUINTA TURMA

... PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO TENTADO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA TA. DOCUMENTAÇÃO DOS AUTOS QUE, DE QUALQUER FORMA, DESCREVE O DELITO DE ROUBO TENTADO. PERCENTUAL DE REDUÇÃO PELA TENTATIVA. PROXIMIDADE DA ...
Acórdão nº 2013/0243299-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ESPECIAL REPROVABILIDADE DEMONSTRADA. RÉU QUE TENTOU CONFUNDIR OS POLICIAIS, CONDUZINDO-OS A OUTRO LOCAL. FUNDAMENTO SUFICIENTE. EXASPERA&#x

... DELITO. ESPECIAL REPROVABILIDADE DEMONSTRADA. RÉU ... delito, em razão do fato de o réu ter tentado confundir os policiais, levando-os a ...
Acórdão nº 2016/0135892-5 de T5 - QUINTA TURMA

... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO, ... DELITO. AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA. ...
Acórdão nº 2011/0016095-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO QUALIFICADO TENTADO. REGIME PRISIONAL FECHADO. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. SÚMULAS 718 E 719 DO STF. APLICAÇÃO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira...

... ROUBO QUALIFICADO TENTADO. REGIME PRISIONAL ... GRAVIDADE ... lastreado apenas na gravidade abstrata do delito" ou em ... motivação inidônea ... 3. Caso em que o\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0066858-3 de T6 - SEXTA TURMA

... delito ... dia seguinte, praticou dois crimes de roubo tentado", quando, ... então, fora recapturado. Resta justificada,\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0005661-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ESTELIONATO TENTADO. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CONSIDERAÇÃO DESFAVORÁVEL DOS MOTIVOS, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. ANTECEDENTES QUE NÃO FORAM VALORADOS NEGATIVAMENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA

... ESTELIONATO TENTADO. DOSIMETRIA DA PENA. ... EXASPERAÇÃO ... PENA-BASE. ... CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. ANTECEDENTES QUE ... VALORADOS ... NEGATIVAMENTE. ...
Acórdão nº HC 187393 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES TENTADO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INVIABILIDADE. DELITO ...
Acórdão nº 2014/0247752-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. AUSÊ

... RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ... FUNDAMENTADA. ... PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE ... EVIDENCIADA ... OPERANDI . ...