demarcação de piso
-
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
... -05; Processo: JFRJ-EOF-2020/00108; Objeto: fita adesiva para demarcação de piso; Modalidade de Licitação: dispensa; Programa de Trabalho: ...
-
EDITAL Nº 5 - IBAMA, DE 16 DE MARÇO DE 2022
... deste edital; e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação" do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local da avalia\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0021025-78.2015.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-06-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. Matéria comum. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Para que se configure o acúmulo de funções deve restar comprovado que, no curso do contrato, houve o acréscimo de atribuições antes não exercidas e incompatíveis com a função para a qual o empregado foi contratado, o que não ocorreu no presente caso. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. Matéria remanescente. HORAS...
... na ocasião da inspeção técnica na Oficina Mecânica, havia no piso demarcação de onde estavam instalados os boxes. Na Oficina Mecânica, ... -
Acórdão Nº 0021520-39.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO DE SALÁRIOS . Este TRT firmou o entendimento de que a mora salarial reiterada presume a caracterização do dano moral, sem que haja necessidade de prova de algum abalo ou transtorno específico vivenciado pelo trabalhador, justamente por ser o salário fonte básica de subsistência do empregado e de sua família. Adoção
... Passava próximo ao argônio. Fez pintura de demarcação de piso da fábrica, durante dois dias, duas vezes por ano com ... -
Após saída da prisão, Belo retoma agenda com show com capacidade para 1560 pessoas: 'Ansioso'
... O posicionamento do pblico ser feito pela demarcao no piso de forma a garantir o distanciamento social exigido. O pblico ter ...
-
Após saída da prisão, Belo retoma agenda com show com capacidade para 1560 pessoas: 'Ansioso'
... O posicionamento do pblico ser feito pela demarcao no piso de forma a garantir o distanciamento social exigido. O pblico ter ...
-
RETIFICAÇÃO
... 95/2020 - SE/SPI; Objeto - Prestação de serviços de demarcação em piso do complexo Valinhos para unidades de logística (CLI e CEINT) e ...
-
AVISO DE ADIAMENTO
... Nº 20000107/2020 - SE/SPIPrestação de serviços de demarcação em piso do complexo Valinhos para unidades de logística (CLI e CEINT) e ...
-
Presidência - Secretaria de administração > núcleo de licitação
... FITA ADESIVA COR AMARELO PARA DEMARCAÇÃO DE PISO E SINALIZAR SUPERFICIES DE RISCO 48MM X 30M ...
-
Acórdão Nº 0060695-56.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-11-2022
... DEMARCAÇÃO DE GARAGEM ... COMPRA E VENDA “AD CORPUS”. APLICAÇÃO DO ART. 500, ... MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL QUE PREVIA A UTILIZAÇÃO DE PISO ... PERMEÁVEL NA GARAGEM DO EMPREENDIMENTO. INEXISTÊNCIA, ... ADEMAIS, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0301043-12.2016.8.24.0189 do Terceira Câmara de Direito Público, 07-11-2019
... público a efetuar o pagamento de valores retroativos do reajuste do piso nacional do magistério público ... Sem as ... de mandado de segurança, de desapropriação, de divisão e demarcação, populares, por improbidade administrativa, execuções fiscais e as ...
-
PREFEITURA DE MATUPÁ - AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 050/2022
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMARCAÇÃO DE PISO EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO ... MUNICÍPIO DE MATUPÁ”, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0303883-46.2018.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-01-2019
... de equiparação salarial da autora (auxiliar de saúde bucal) ao piso salarial do cargo de atendente odontológico e condenação do ente ... de mandado de segurança, de desapropriação, de divisão e demarcação, populares, por improbidade administrativa, execuções fiscais e as ...
-
Acórdão Nº 0020417-85.2018.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-08-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Quando ausente a exposição aos agentes insalubres previstos na NR-15, são incabíveis os adicionais de insalubridade.
... - Raramente fez pintura para demarcação de piso, racks ou carrinhos. Só 1 vez no final do ano; ... - Limpava as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000587-19.2020.5.06.0005), 26-05-2021
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA INIBITÓRIA. DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EM TORNO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À COVID-19. O cerne da controvérsia cinge-se ao reparo de irregularidades, verificadas no meio ambiente de trabalho, concernentes à segurança, saúde e higiene do trabalhador em torno das ações de prevenção à COVID-19, partindo de denúncias, entre outras,...
... por fotos, tais como: implementação de renovação de ar, demarcação das áreas e do piso, isolamento de pessoas e assentos nos diversos ... -
Acórdão Nº 0020377-26.2016.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-09-2020
EMENTA REGIMES DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA NAS MODALIDADES SEMANAL E BANCO DE HORAS. ADOÇÃO CONCOMITANTE. INVALIDADE. São inválidos os regimes compensatórios nas modalidades banco de horas e semanal quando adotados concomitantemente em razão da incompatibilidade entre eles, ainda que autorizados por normas coletivas.
... Realizar demarcação de pisos; Pintar com tinta de demarcação de piso; ... Atividade ... -
Acórdão nº 1.0105.12.014287-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - TERMO INICIAL - 'ACTIO NATA' - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VIATURA - CORPO DE BOMBEIROS - TETRAPLEGIA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ESTADO - INTELIGÊNCIA - ART. 37, § 6º, DA CF/88 - NEXO CAUSAL - CONFIGURAÇÃO - DANOS MORAIS - PROPORCIONALIDADE - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - RECURSOS...
... de Bombeiro), j havia sido retirado de sua inrcia final, sendo o piso demarcado com giz branco, bem como o veculo 02 encontrava-se estacionado ... -
Acórdão nº 1.0105.12.014287-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - TERMO INICIAL - 'ACTIO NATA' - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VIATURA - CORPO DE BOMBEIROS - TETRAPLEGIA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ESTADO - INTELIGÊNCIA - ART. 37, § 6º, DA CF/88 - NEXO CAUSAL - CONFIGURAÇÃO - DANOS MORAIS - PROPORCIONALIDADE - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - RECURSOS...
... de Bombeiro), j havia sido retirado de sua inrcia final, sendo o piso demarcado com giz branco, bem como o veculo 02 encontrava-se estacionado ... -
Sentença nº 1000513-57.2023.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... em banheiros, corredores, salas, como também a pintura de demarcação de piso no estacionamento da sede da 2ª reclamada. Nos demais dias, além ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova, o art. 95 do CPC/1973 ... Em que pese à época da apreciação da matéria pelo Tribunal de piso, a legislação em vigor não prever a possibilidade de concessão da ...
-
Acórdão nº 1.0408.14.001593-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AGRAVO RETIDO - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - NÃO CONFIGURADA - MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO - PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PISO SALARIAL NACIONAL - LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 - REFERÊNCIA - VENCIMENTO BÁSICO - EFICÁCIA DA LEI - DATA DO JULGAMENTO DO MÉRITO DA ADI -LEI MUNICIPAL 2.055/2018 - HORA EXTRA - INDENIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA - INDEFERIMENTO. Não há que se falar em...
... extras pela ausncia de implantao da jornada extraclasse e aplicao do piso salarial retroativo, bem como a inverso do nus sucumbenciais, por ter ... -
Acórdão nº 1.0408.14.001593-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AGRAVO RETIDO - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - NÃO CONFIGURADA - MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO - PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PISO SALARIAL NACIONAL - LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 - REFERÊNCIA - VENCIMENTO BÁSICO - EFICÁCIA DA LEI - DATA DO JULGAMENTO DO MÉRITO DA ADI -LEI MUNICIPAL 2.055/2018 - HORA EXTRA - INDENIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA - INDEFERIMENTO. Não há que se falar em...
... extras pela ausncia de implantao da jornada extraclasse e aplicao do piso salarial retroativo, bem como a inverso do nus sucumbenciais, por ter ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUADRA COM DEMARCAÇÃO DE PISO NA COMUNIDADE LAGOA GRANDE DO MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE/MG ...
-
EDITAL Nº 5 - SERPRO, DE 25 DE JUNHO DE 2021
... deste edital; e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação" do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local da avalia\xC3" ...
-
RESULTADO DE JULGAMENTO
... parara mesas de trabalho e balcões de atendimento e fita de demarcação de piso para os diversos setores, através do Sistema de Registro de ...