demarcação de piso
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Acórdão Nº 0020769-78.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
HORAS "IN ITINERE" . VALIDADE À NORMA COLETIVA QUE SUPRIME O PAGAMENTO. SOBRESTAMENTO. TEMA 1046 DO STF. A matéria discutida no recurso da reclamada está relacionada com à validade de norma coletiva que suprime o pagamento das horas "in itinere", na hipótese de fornecimento de transporte pelo empregador. Trata-se do Tema 1046 (RE/STF) - Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou...
... Piso de cimento alisado, com nítida demarcação de corredores e áreas dos ... -
Acordao N° 1337735 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Demarcação de vaga de garagem. Impossibilidade fática. Laudo pericial. Contradição. Inexistência. Nova avaliação. Desnecessidade. Princípio do livre convencimento motivado. Conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. Decisão mantida. 1 - tendo em vista o que restou decidido no bojo dos embargos de terceiro nº 0705674-
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEMARCAÇÃO DE VAGA DE GARAGEM. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA ... LAUDO PERICIAL ... Por assim dizer, a demarcação das faixas no piso seria possível, porém, haveria o prejuízo do uso ... das vagas por ... -
Licitações. DOE - CAVALCANTE - AVISO DE TP 2.2022
... ção de empresa para execução da obra de reforma, pintura e demarcação ... de faixas do piso do ginásio de esportes de Cavalcante-GO. O edital e ...
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Acórdão, Processo nº 5000326-78.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-09-2022
... e quiosques, quando necessária, exige o isolamento e a demarcação da área com a colocação de avisos ou placas de segurança que advirtam sobre o piso molhado e a necessidade de cuidado. 2.1.9 A limpeza aos sábados, ...
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Acórdão Nº 0020900-54.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-06-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Na forma do Anexo 13 da NR-15 da Portaria n. 3.214/78 do MTE, o manuseio habitual de óleos minerais confere ao trabalhador direito ao adicional de insalubridade em grau máximo. A utilização de luvas nitrílicas e creme de proteção não elidem o contato com os agentes insalubres, ainda que o uso seja concomitante.
... de altura, cobertura com telhas de fibrocimento e translúcidas, piso em cimento alisado e plano (com demarcação de circulações e zona de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.307 do Mato Grosso do Sul, 22-10-2020
... MADEIRA COMPENSADA 12MM H=1,10M, PISO EM TERRENO NATURAL FORTEMENTE APILOADO, PILARETE EM EUCALIPTO ... TRATADO ...
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EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS
... Item 4 - Tinta Acrílica para piso, COR CONCRETO - lavável, aplicação interior e exterior em pisos de ... Item 13 - Fita adesiva Amarela Demarcação de Piso 50 mm X 30 Metros; Valor Unitário R$ 27,00. Item 14 - Fita ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... o edital.Das alterações realizadas:Item 168: TINTA ACRÍLICA, PARA PISO, PARA AMBIENTES EXTERNOS E INTERNOS, RENDIMENTO ACABADO DE 70 M², DE ... A PARTIR DA ENTREGA, LATA COM 18 LITROSItem 169: TINTA DE DEMARCAÇÃO" DE PISO(ABNT NBR 11702) COR BRANCA LATA DE 18 L, DESTINADA PARA SINALIZAÇ\xC3" ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... REGULARIZAÇÃO, DEMARCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS ... “XXX - despesas com o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional - Agente Comunitário de Saúde e de Agente ...
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Acórdão nº 0012844-53.1989.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Diciembre de 2017
APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE DEMARCAÇÃO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR NÃO RECOLHIMENTO DE VALOR DA MULTA APLICADA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. REJEITADA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. REJEITADA. MÉRITO. SENTENÇA QUE ENTENDEU TER A PARTE AUTORA A TITULARIDADE DA ÁREA A SER DEMARCADA. DECISÃO QUE JÁ HAVIA PASSADO PELO...
... Assunto : Divisão e Demarcação" ... APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO ... SENTENÇA HOMOLOGAT\xC3" ... sentença de piso, e assim o fazem pelos motivos expendidos no voto vencedor do ... PODER ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000628-81.2022.8.19.9000 (Cível), 27-06-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO 2ª TURMA RECURSAL CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0000628-81.2022.8.19.9000 IMPETRANTE: TALIANA DA SILVA MUNIZ PACIENTE: VAGNER CAMPOS XAVIER AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - BOTAFOGO RELATORA: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA HABEAS CORPUS. Artigo 161 do Código Penal. Requer a...
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SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... -91-01 PAVIMENTOS PERMEÁVEIS - PERFIL PARA CALÇADAS E PASSEIOS COM PISO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO INTERTRAVADO DRENANTE COM INFILTRAÇÃOTOTAL M2 ... 17-03-55 QD.01 - DEMARCAÇÃO DE QUADRA COMTINTAA BASE DE BORRACHA CLORADA -VOLEIBOL UN 241,24 ...
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SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... -91-01 PAVIMENTOS PERMEÁVEIS - PERFIL PARA CALÇADAS E PASSEIOS COM PISO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO INTERTRAVADO DRENANTE COM INFILTRAÇÃOTOTAL M2 ... 17-03-55 QD.01 - DEMARCAÇÃO DE QUADRA COMTINTAA BASE DE BORRACHA CLORADA -VOLEIBOL UN 266,56 ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2018
... ção de telhas,viga, serviço de pintura na tela, paredes, portas, piso e demarcação de não estacione, junto ao abrigo do incinerador ...
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Decisão monocrática Nº 51788 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2022
... ém disso, pretende que a União seja obrigada a homologar a demarcação administrativa da terra indígena Morro dos Cavalos ... O processo ... pela União e manteve a decisão de tutela de urgência do Juízo de piso que deferiu a medida liminar pretendida pelo MPF, nos seguintes termos ...
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Presidência - Secretaria de administração > núcleo de licitação
... TINTA 100% ACRÍLICA PARA PISO E CIMENTADOS NA COR CONCRETO (GALÃO COM 3,6 LITROS), APRESENTAR ... TINTA PARA DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PISO NA COR AMARELA, (GALÃO COM 3,6 L), RENDIMENTO ...
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Acórdão Nº 0062206-63.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 03-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. DECISÃO AGRAVADA QUE, DENTRE OUTROS PONTOS, INDEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA QUE VISAVA COMPELIR A PARTE RÉ A CUSTEAR O IMEDIATO REPARO DOS DEFEITOS APONTADOS PELOS AUTORES. ALEGAÇÃO DA DEMANDANTE DE QUE HÁ TEMPO SOFRE PELAS QUESTÕES RELATIVAS À QUALIDADE DA OBRA. PLEITO EM GRAU RECURSAL DE REPARAÇÃO IMEDIATA DOS...
... perseguida pelo agravante desde a propositura da demanda de piso. Essa demarcação mostra- ... se pertinente justamente para que, nesta ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9.990 do Mato Grosso do Sul, 19-09-2019
... CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA 12MM H=1,10M, PISO EM TERRENO NATURAL FORTEMENTE APILOADO, ... PILARETE EM EUCALIPTO TRATADO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.950 do Mato Grosso do Sul, 25-07-2019
... AF_12/2017 / ... 0201002040 DEMOLICAO DE PISO REVESTIDO COM TABUAS ... (ASSOALHO) /M2 ... 0,00 14,09 14,09 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Infantaria, com a execução dos seguintes serviços: demolição do piso da quadra; colocação de novo piso, pintura e demarcação; recuperação ...
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SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... -91-01 PAVIMENTOS PERMEÁVEIS - PERFIL PARA CALÇADAS E PASSEIOS COM PISO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO INTERTRAVADO DRENANTE COM INFILTRAÇÃOTOTAL M2 ... 17-03-55 QD.01 - DEMARCAÇÃO DE QUADRA COMTINTAA BASE DE BORRACHA CLORADA -VOLEIBOL UN 228,50 ...
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Acórdãos nº 2060580-69.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 29 de Enero de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA DE URGÊNCIA – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – PRETENSAS IRREGULARIDADES EM SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. Decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência para tomada de diversas providências, elencadas na inicial. Insurgência da autora. Descabimento. Ausência dos requisitos do art. 300, "caput", do NCPC. Ausência de nulidade da decisão agravada, bem como de "pericu
... em relevo (mapa tátil, letras, e dígitos em braile), piso tátil (alerta e direcional), aviso sonoro e visual da da de ônibus e demarcação no solo de espaço para cadeirante; f) que seja determinado ... - AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
... ção de chapas de poliestireno 3mm, fita dupla face e fita de demarcação de piso14/09/2020 p. 12340 a 42/2077/20Aquisição de mat. Consumo ...