demarcação de piso
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0016981-30.2019.8.19.0036 (Criminal), 23-02-2021
Processo nº: 0016981-30.2019.8.19.0036 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: FRANCLIM DE ANDRADE XAVIER RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face da sentença de fls. 53/54, que absolveu FRANCLIM DE ANDRADE XAVIER da prática do delito previsto no artigo 50, do Decreto lei nº 3.688/41, em razão da fragilidade probatória, fls. 50/64. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007241-56.2019.8.19.0001 (Criminal), 09-09-2020
Processo nº 0007241-56.2019.8.19.0001 Apelante: JORGE LUIZ RIBEIRO DO CARMO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta pelo JORGE LUIZ RIBEIRO DO CARMO, através da Defensoria Pública, objetivando a reforma da r. sentença de fls. 106/109, que condenou o réu às penas de seis meses de detenção, em regime aberto, e de suspensão da habilitação para...
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LICITAções - SÓ
... Item: 27 - Grupo 1 ... Descrição: Tinta demarcação sinalização ... deral nº 8.666/93, a CONTRATAÇÃO DIRETA do ... Descrição Complementar: Tinta para piso, externo, cor AMARELA LATA 18l ... Tratamento Diferenciado: Tipo I - ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31731/2021 - UASG 154040
... Objeto: Aquisição de insumos adesivo e tinta de demarcação visando a instalação de piso nas pistas de atletismo do Centro Olímpico ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 5/2018 - UASG 130062
... telhas em folha de Zinco na lateral do abrigo, serviço de pintura do piso, paredes, portas e demarcação área de não estacione, junto as ...
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Acórdão Nº 0001316-28.2021.8.16.0184 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 23-02-2024
... PROPRIEDADE SOBRE VAGA DE GARAGEM, DEMARCAÇÃO E ... ALTERAÇÃO REGISTRAL. EXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIA ENTRE ... AS ... garagem VN livre de n.º 9, piso D, localizados no CONDOMÍNIO ... RESIDENCIAL RED, desde o ano de 2015 ...
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Decisao Nº 0000651-33.2014.8.05.0226 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... piso operou, em seu desfavor, a inversão do ônus da prova na sentença, ... a sua declaração de tinha interesse no desmembramento e da demarcação de sua propriedade, conforme relatado na petição de fl. 26, preenchendo, ...
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LICITAções - CAPELA DO SOCORRO
... Descrição: Tinta demarcação sinalização ... Descrição Complementar: Tinta Demarcação ... De Cfc , Aplicação: Marcação Faixas Em Piso", Asfalto E Sinalização ... Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participaç\xC3" ...
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Decisão monocrática nº 2017.00339444-82 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 29-03-2017
... de exoneração de alimentos julgada procedente pelo ... Juízo de piso, a fim de exonerar o agravado J.S.C. da ... obrigação de pagar alimentos ... I - homologar a divisão ou a ... demarcação ... II - condenar à prestação ... de alimentos ... III - (Revogado ...
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AVISOs DE LICITAÇÃO
... Centro, para atender acessibilidade com rampas para cadeirantes, piso podotátil para cegos e pessoas com necessidades especiais. Demarcação ...
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Acórdão Nº 0055272-89.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 03-04-2023
... perseguida pelo agravante desde a propositura da demanda de piso. Essa demarcação mostra- ... se pertinente justamente para que, nesta ...
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Acórdão Nº 0025601-21.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 03-04-2023
... perseguida pelo agravante desde a propositura da demanda de piso. Essa demarcação mostra- ... se pertinente justamente para que, nesta ...
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Acórdão Nº 0047205-04.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 12-12-2023
... perseguida pela agravante desde a propositura da demanda de piso. Essa demarcação mostra- ... se pertinente justamente para que, nesta ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PMG Nº 114/2022
... Área de Laser com Equipamentos tipo Quadra Poliesportiva em Concreto, piso modular indor 25x25cm externo com demarcação, equipamentos, calçadas em ...
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EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 10/2022
... Área de Lazer com Equipamentos tipo Quadra Poliesportiva em Concreto, piso modular indor 25x25cm externo com demarcação, equipamentos, calçadas em ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... nas ações de exigir contas; na ação de divisão e demarcação; na ação de consignação em pagamento quando o depósito for ... 3. Dessa maneira, agiu de forma correta o magistrado de piso ao extinguir o feito sem resolução de mérito, por força da ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022
... R$ 24.075,00, no valor total do lote R$ 150.000,00; LOTE 3 - TINTA PISO, contendo o Item 1 - 300 latas tinta latex acrilico para piso fosco ... 5 - 50 latas tinta latex acrilico para piso fosco amarelo demarcação 18 L, valor unitário R$ 212,57 e valor total R$ 10.628,50; Item 6 - 100 ...
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Licitações - VILA MARIA/VILA GUILHERME
... 18 litros, de tinta acrílica para demarcação de piso, amarela, ... com preço unitário de R$ 182,61 (cento e oitenta e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.267 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2023
... CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA 12MM H=1,10M, PISO ... EM TERRENO NATURAL FORTEMENTE APILOADO, PILARETE ... EM EUCALIPTO ...
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PORTARIA Nº 790, DE 24 DE JULHO DE 2020
... em filas para evitar aglomerações, considerando a marcação no piso com distanciamento de 2 metros, a partir do balcão e entre os ... ), como também nos ambientes de espera e filas de caixas, com demarcação no piso. Para locais com mesas fixas ou na impossibilidade de remoção, ...
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PORTARIA Nº 865, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... em filas para evitar aglomerações, considerando a marcação no piso com distanciamento de 2 metros, a partir do balcão e entre os ... ), como também nos ambientes de espera e filas de caixas, com demarcação no piso. Para locais com mesas fixas ou na impossibilidade de remoção, ...
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LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL AVISO DE LICITAÇÃO SEI Nº 0060407929.000015/2022-15 PROCESSO Nº 001/2022 – L.E. 001/2022. OBJETO: C ontratação de Empresa de engenharia para a execução do revestimento Uretânico Autonivelante e demarcação dos pisos dos depósitos da Logística (DILOG), Mat erial de Em...
... pisos dos depósitos da Logística (DILOG), Material de ... Embalagem (DIALM), demarcação do piso do depósito de ... Matéria Prima (MP) e Substituição da Cobertura Metálica do ... Depósito de Logística do Laboratório Farmacêutico do ...
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Decisão monocrática Nº 1421927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-04-2023
... ÃO ENVOLVENDO A POSSE DE ÁREA SUBMETIDA A PROCESSO DE DEMARCAÇÃO COMO TERRAS INDÍGENAS AMPARADA EM TÍTULO DOMINIAL PASSÍVEL DE NULIDADE ... ão teria direito a proteger sua posse, vindo a revogar a sentença de piso que julgou procedente o pedido de Interdito Proibitório, violando, ainda, ...
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EDITAL Nº 16 - TRE/RS, DE 15 DE MARÇO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIOconvocação de candidata sub judice para perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência
... deste edital;e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação" do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local da avalia\xC3" ...