demarcação de piso
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Decisões Monocráticas nº 32440 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
...STF na ADI nº 4. [ ] A r. Sentença de Piso julgou procedente a pretensão autoral, em conformidade com o artigo 11 do ...-77.2013.4.02.5001, em razão da nulidade do processo de demarcação da LPM/1831, por não ter sido o ocupante do referido imóvel à época ...
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A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos ...No primeiro piso fica a moradia dos proprietários e no térreo, além de bebidas, servem ... -
EDITAL Nº 16 - TRE/RS, DE 15 DE MARÇO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIOconvocação de candidata sub judice para perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência
... deste edital;e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação" do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local da avalia\xC3"...
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EDITAL Nº 13 - DEPEN, DE 15 DE JUNHO DE 2021
... deste edital;e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação" do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplica\xC3"...
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EDITAL Nº 5 - TELEBRAS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
... deste edital;e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação" do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplica\xC3"...
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EDITAL Nº 12 - TELEBRAS, DE 18 DE MAIO DE 2022
... deste edital;b) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local do ...
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EDITAL CONCURSO PRF Nº 7, DE 29 DE ABRIL DE 2021
... deste edital;e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação" do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplica\xC3"...
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EDITAL Nº 3 - IBAMA, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
... deste edital;e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação" do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplica\xC3"...
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EDITAL Nº 5 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
... deste edital;e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação" do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplica\xC3"...
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Edital nº 6
... deste edital; e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação" do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplica\xC3"...
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Edital nº 11
... deste edital; b) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de ...
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EDITAL Nº 8 - DEPEN, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
... subitem 7.1.5;e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação" do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplica\xC3"...
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EDITAL Nº 24 - DEPEN, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
... deste edital; e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação" do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplica\xC3"...
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EDITAL nº 129, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
....5 deste editale) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso aos locais de ...
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EDITAL Nº 6 - FUNPRESP-EXE, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
... deste edital;e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação" do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplica\xC3"...
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EDITAL Nº 7 - ICMBio, DE 29 DE ABRIL DE 2022
... deste edital;e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação" do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplica\xC3"...
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Editais. Edital nº 004-61 – SEGPLAN-SSP-PCGO, de 23 de junho de 2021
...e) observar o distanciamento adequado, conforme. demarcação do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de. ...
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Edital nº 007/2021
... deste edital; e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação; e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação do piso...
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Edital nº 007/2021
... deste edital; e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação" do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local da avalia\xC3"...
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Contrato nº 023/2022
... deste edital; e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação" do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplica\xC3"...
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Contrato nº 67/2020
... deste edital; e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação" do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplica\xC3"...
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Concurso Público
... deste edital; e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação" do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local da avalia\xC3"...
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Resolução nº 04
... deste edital; b) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de ...
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EDITAL Nº 18/ME, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020
... deste edital;e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação" do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplica\xC3"...
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EDITAL Nº 21 - DEPEN, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... deste edital; e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso aos locais de ...