demarcação de terras indigenas
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Comissão do Senado aprova marco temporal da terra indígena em ofensiva contra o STF
... à tese do marco temporal da demarcação" das terras indígenas, a Comissão de Constituiç\xC3" ...
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Comissão do Senado aprova marco temporal da terra indígena em ofensiva contra o STF
... à tese do marco temporal da demarcação" das terras indígenas, a Comissão de Constituiç\xC3" ...
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Vocalista do Gojira participa de protesto indígena em Brasília
... o PL490, projeto que rev a demarcao de terras indgenas. "NO ao PL490! No ao desmatamento da ...
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Vocalista do Gojira participa de protesto indígena em Brasília
... o PL490, projeto que rev a demarcao de terras indgenas. "NO ao PL490! No ao desmatamento da ...
- STF retoma julgamento sobre terras indígenas; acompanhe
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Relator de projeto sobre marco temporal no Senado diz que decisão do STF causa 'preocupação'
... do marco temporal para a demarcao de terras indgenas. Agora, so nove votos contrrios tese. O ...
- STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas
- STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas
- STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas
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Em acordo para aprovar reforma tributária, governo aceita derrota nos vetos do marco temporal e mira o STF
... do marco temporal para a demarcao de terras indgenas, tema caro esquerda, com a derrubada ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... § 4º É assegurado às populações indígenas o direito à posse das terras que ocupam ou que ... quanto aos títulos de domínio e à demarcação de divisas; ... b) os critérios para fixação ...
- Bolsonaro diz que demarcar mais terras indígenas provocaria desabastecimento global
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... inter-americana, que a ordem jurídica no Brasil prevê a posse das terras indígenas, o usufruto de seus recursos naturais, a demarcação ... - DECRETO Nº 1671, DE 11 DE OUTUBRO DE 1995. Promulga o Acordo Sobre Cooperação Financeira para o Empreendimento 'projeto Integrado de Proteção das Terras e Populações Indigenas da Amazonia Legal/demarcação de Terras Indigenas', Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federal da Alemanha, de 06 de Abril de 1995.
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Acórdão Nº 1379599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... DIREITO ADMINISTRATIVO ... TERRAS INDÍGENAS. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO NÃO ...
- Apenas um terço da população indígena do Brasil vive em suas terras, diz Censo
- Apenas um terço da população indígena do Brasil vive em suas terras, diz Censo
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Governo defende no STF manutenção do marco temporal indígena alegando 'pacificação nacional'
... do marco temporal da demarcao das terras indgenas que foi retomado nesta quarta-feira no ...
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Bolsonaro diz que Fachin é 'trotskista leninista' por causa de voto a contra o marco temporal
... do marco temporal para a demarcao de terras indgenas. Ao discursar em evento na sede da ...
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Bolsonaro diz que Fachin é 'trotskista leninista' por causa de voto a contra o marco temporal
... revisão do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Ao discursar em evento na ...
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Bolsonaro diz que Fachin é 'trotskista leninista' por causa de voto a contra o marco temporal
... revisão do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Ao discursar em evento na ...
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Marco temporal: Comissão de Agricultura do Senado aprova texto sem alterações
... um marco temporal para a demarcao de terras indgenas. O texto, aprovado sem alteraes, tem ...
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STF retoma debate sobre marco temporal de terras indígenas em meio a crise institucional
... federal, ruralistas e ambientalistas, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre o marco temporal na demarcação de terras indígenas -- o mais importante processo sobre o tema. A retomada do julgamento também ocorre em meio à expectativa de manifestações de ...
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STF retoma debate sobre marco temporal de terras indígenas em meio a crise institucional
... federal, ruralistas e ambientalistas, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre o marco temporal na demarcação de terras indígenas -- o mais importante processo sobre o tema. A retomada do julgamento também ocorre em meio à expectativa de manifestações de ...