Demarcação terra indígena
- Decreto de 18/04/2006 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA BARREIRINHA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS, NO ESTADO DO PARA.
- Decreto de 19/04/2004 ( seq-sf: 5 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA PORTO PRAIA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE UARINI, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 23/06/2003 ( seq-sf: 7 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA CUIU-CUIU, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MARAÃ, NO ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 05/05/2003 ( seq-sf: 4 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA PATAUA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE AUTAZES, NO ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 12/09/2000. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA RIO DOS PARDOS, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PORTO UNIÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 0-003, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Xambioa, Localizada No Municipio de Araguaina, Estado de Tocantins.
- DECRETO Nº 97524, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1989. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Yanomani, que Menciona, No Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 97529, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1989. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Yanomani, que Menciona, No Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 97522, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1989. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Yanomani, que Menciona, No Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 97530, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1989. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Yanomani, que Menciona, No Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 97513, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1989. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Yanomani, que Menciona, No Estado de Roraima.
- DECRETO Nº 97525, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1989. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Yanomani, que Menciona No Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE JULHO DE 2000. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Tekoha Aetete, Localizada Nos Municipios de Ramilandia e Diamante D'oeste, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 97527, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1989. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Yanomani, que Menciona No Estado do Amazonas.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000558220154058104), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0000055-82.2015.4.05.8104 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. DISCRICIONARIEDADE...
...ção, delimitação, declaração e demarcação da terra indígena da Aldeia de Monte Nebo, ... - DECRETO Nº ., DE 12 DE MARÇO DE 2007. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Apurinã do Igarape São João, Localizada No Municipio de Tapaua, No Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 0-010, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Tumiã, Localizada No Municipio de Labrea, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº ., DE 19 DE ABRIL DE 2007. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Apyterewa, Localizada No Municipio de São Felix do Xingu, No Estado do Para.
- Decreto de 30/04/2001 ( seq-sf: 4 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA CHÃO PRETO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto de 19/04/2007. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA APYTEREWA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NO ESTADO DO PARA.
- Decreto de 12/03/2007. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA APURINÃ DO IGARAPE SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE TAPAUA, NO ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 11/12/1998 ( seq-sf: 9 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA TUKUNA UMARIAÇU, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE TABATINGA, ESTADO DO AMAZONAS.
- DECRETO Nº 0-008, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Jaminawa do Igarape Preto, Localizada No Municipio de Rodrigues Alves, Estado do Acre.
- DECRETO Nº 0-009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Tukuna Umariaçu, Localizada No Municipio de Tabatinga, Estado do Amazonas.
- Decreto de 11/12/2001 ( seq-sf: 2 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA LAGO CAPANÃ, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MANICORE, ESTADO DO AMAZONAS.