Demarcação terra indígena
- DECRETO Nº 0-009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Tukuna Umariaçu, Localizada No Municipio de Tabatinga, Estado do Amazonas.
- Decreto de 11/12/2001 ( seq-sf: 2 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA LAGO CAPANÃ, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MANICORE, ESTADO DO AMAZONAS.
- DECRETO Nº 0-009, DE 23 DE MAIO DE 1996. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Queimadas, Localizada No Municipio de Ortigueira, Estado do Parana.
- Decreto de 23/05/1996 ( seq-sf: 9 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA QUEIMADAS, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 0-011, DE 23 DE MAIO DE 1996. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Rio Mequens, Localizada No Municipio de Cerejeira, Estado de Rondonia.
- Decreto de 10/12/2001 ( seq-sf: 3 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA BARATA/LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE, ESTADO DE RORAIMA.
- Decreto de 15/02/1996 ( seq-sf: 2 ). HOMOLOGA A DEMARCAçÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA JABUTI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BONFIM, ESTADO DE RORAIMA.
- DECRETO Nº 0-002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Jabuti, Localizada No Municipio de Bonfim, Estado de Roraima.
- DECRETO Nº 0-013, DE 05 DE JANEIRO DE 1996. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Koatinemo, Localizada No Municipio de Altamira, Estado do Para.
- Decreto de 10/12/2001 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA RIO MANICORE, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MANICORE, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 27/10/2004 ( seq-sf: 11 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA RIO URUBU, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 05/01/1996 ( seq-sf: 13 ). HOMOLOGA A DEMARCAçÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA KOATINEMO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARA.
- DECRETO Nº 0-015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Kapinawa, Localizada No Municipio de Buique, Estado de Pernambuco.
- Decreto de 19/04/2004 ( seq-sf: 7 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA TUPÃ-SUPE, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE ALVARÃES E UARINI, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 27/10/2004 ( seq-sf: 5 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA DIAHUI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE HUMAITA, ESTADO DO AMAZONAS.
- DECRETO Nº 0-010, DE 03 DE JULHO DE 1995. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Figueiras, Localizada No Estado de Mato Grosso.
- Decreto de 10/12/2001 ( seq-sf: 2 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA PINATUBA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MANICORE, ESTADO DO AMAZONAS.
- DECRETO Nº 0-005, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Guajahã, Localizada No Municipio de Pauini, Estado do Amazonas.
- Decreto de 11/12/1998 ( seq-sf: 5 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA GUAJAHÃ, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PAUINI, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 11/12/1998 ( seq-sf: 15 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA KAPINAWA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BUIQUE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto de 19/04/2001. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA CRENAQUE (KRENAK), LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE RESPLENDOR, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 19/04/2004 ( seq-sf: 4 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA JUMA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CANUTAMA, ESTADO DO AMAZONAS.
- DECRETO Nº 0-002, DE 12 DE MARÇO DE 2007. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Imbiriba, Localizada No Municipio de Porto Seguro, Estado da Bahia.
- Decreto de 12/03/2007 ( seq-sf: 2 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA IMBIRIBA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto de 14/04/1998 ( seq-sf: 14 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA KARARAO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARA.