denegaram a ordem com determinação
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Acórdãos nº 0111830-20.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Agosto de 2013
Habeas Corpus". Aplicação de medida de segurança. Vaga em hospital psiquiátrico ainda inexistente. Paciente que cumpre pena em regime fechado. Possibilidade de mantença do regime fechado, em face às circunstâncias do caso concreto e até que venha a vaga. Constrangimento ilegal inocorrente. Ordem denegada, com recomendações. (TJSP; Habeas Corpus 0111830-20.2013.8.26.0000; Relator (a): Luis...
..., proferir a seguinte decisão: "Denegaram a ordem, com determinação. V.U. " de ... -
Acórdãos nº 0166260-19.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Octubre de 2013
N/A (TJSP; Habeas Corpus 0166260-19.2013.8.26.0000; Relator (a): Xavier de Souza; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Presidente Prudente - 1ª. Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 30/10/2013; Data de Registro: 02/11/2013)
...ão: "Por maioria de votos, denegaram a ordem, com determinação, vencido ... -
Acórdãos nº 0189769-76.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Diciembre de 2013
N/A (TJSP; Habeas Corpus 0189769-76.2013.8.26.0000; Relator (a): Xavier de Souza; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Presidente Prudente - 2ª. Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 16/12/2013; Data de Registro: 20/12/2013)
...: "Por maioria de votos, denegaram a ordem, com determinação, vencido ... -
Acórdãos nº 0171388-20.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Noviembre de 2013
N/A (TJSP; Habeas Corpus 0171388-20.2013.8.26.0000; Relator (a): Xavier de Souza; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Júri/Execuções; Data do Julgamento: 06/11/2013; Data de Registro: 08/11/2013)
...: "Por maioria de votos, denegaram a ordem, com determinação, vencido o ... -
Acórdãos nº 0195386-17.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Diciembre de 2013
N/A (TJSP; Habeas Corpus 0195386-17.2013.8.26.0000; Relator (a): Xavier de Souza; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Presidente Prudente - 2ª. Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 16/12/2013; Data de Registro: 20/12/2013)
...: "Por maioria de votos, denegaram a ordem, com determinação, vencido ... -
Acórdãos nº 0178058-74.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Diciembre de 2013
N/A (TJSP; Habeas Corpus 0178058-74.2013.8.26.0000; Relator (a): Xavier de Souza; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Presidente Prudente - 2ª. Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 11/12/2013; Data de Registro: 17/12/2013)
...: "Por maioria de votos, denegaram a ordem, com determinação, vencido ... -
Acórdãos nº 0174006-35.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2013
N/A (TJSP; Habeas Corpus 0174006-35.2013.8.26.0000; Relator (a): Xavier de Souza; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Assis - Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 23/10/2013; Data de Registro: 06/11/2013)
...: "Por maioria de votos, denegaram a ordem, com determinação, vencido ... -
Acórdão nº 1.0000.13.026890-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
HABEAS-CORPUS - POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, USO DE DOCUMENTO FALSO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO- CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DE OFÍCIO -NULIDADE - INOCORRÊNCIA - PRISÃO PREVENTIVA-FUNDAMENTADA - FATOS CONCRETOS QUE INDICAM A NECESSIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA -GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA.
... DA MEDIDA CONSTRITIVA -GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA. 1. É legal a ..., em DENEGAR A ORDEM E FAZER DETERMINAÇÃO. DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO . RELATOR. ...De acordo com o 1º Vogal. . SÚMULA: "DENEGARAM... -
Acórdão nº 1.0000.13.026890-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
HABEAS-CORPUS - POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, USO DE DOCUMENTO FALSO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO- CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DE OFÍCIO -NULIDADE - INOCORRÊNCIA - PRISÃO PREVENTIVA-FUNDAMENTADA - FATOS CONCRETOS QUE INDICAM A NECESSIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA -GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA.
... DA MEDIDA CONSTRITIVA -GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA. 1. É legal a ..., em DENEGAR A ORDEM E FAZER DETERMINAÇÃO. DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO . RELATOR. ...De acordo com o 1º Vogal. . SÚMULA: "DENEGARAM... -
Acórdão nº 1.0000.13.026890-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
HABEAS-CORPUS - POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, USO DE DOCUMENTO FALSO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO- CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DE OFÍCIO -NULIDADE - INOCORRÊNCIA - PRISÃO PREVENTIVA-FUNDAMENTADA - FATOS CONCRETOS QUE INDICAM A NECESSIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA -GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA.
... DA MEDIDA CONSTRITIVA -GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA. 1. É legal a ..., em DENEGAR A ORDEM E FAZER DETERMINAÇÃO. DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO . RELATOR. ...De acordo com o 1º Vogal. . SÚMULA: "DENEGARAM... -
Acórdão nº 1.0000.13.026890-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
HABEAS-CORPUS - POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, USO DE DOCUMENTO FALSO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO- CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DE OFÍCIO -NULIDADE - INOCORRÊNCIA - PRISÃO PREVENTIVA-FUNDAMENTADA - FATOS CONCRETOS QUE INDICAM A NECESSIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA -GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA.
... DA MEDIDA CONSTRITIVA -GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA. 1. É legal a ..., em DENEGAR A ORDEM E FAZER DETERMINAÇÃO. DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO . RELATOR. ...De acordo com o 1º Vogal. . SÚMULA: "DENEGARAM... -
Acórdãos nº 0129574-28.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Septiembre de 2013
N/A (TJSP; Habeas Corpus 0129574-28.2013.8.26.0000; Relator (a): Paiva Coutinho; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro Unificado - N/A; Data do Julgamento: 11/09/2013; Data de Registro: 25/09/2013)
... a seguinte decisão: " Denegaram a ordem, com determinação. V.U.", ... -
Acórdãos nº 0144484-60.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Octubre de 2013
N/A (TJSP; Habeas Corpus 0144484-60.2013.8.26.0000; Relator (a): Guilherme G. Strenger; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Presidente Prudente - 2ª. Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 16/10/2013; Data de Registro: 22/10/2013)
...ão: "Por maioria de votos, denegaram a ordem, com determinação, vencido o ... -
Acórdãos nº 0104416-68.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Octubre de 2013
N/A (TJSP; Habeas Corpus 0104416-68.2013.8.26.0000; Relator (a): Guilherme G. Strenger; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Guarulhos - Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 09/10/2013; Data de Registro: 20/10/2013)
... decisão: "Por maioria de votos, denegaram a ordem, com determinação, vencido ... -
Acórdãos nº 0104601-09.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Septiembre de 2013
N/A (TJSP; Habeas Corpus 0104601-09.2013.8.26.0000; Relator (a): Guilherme G. Strenger; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Guarulhos - Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 11/09/2013; Data de Registro: 30/09/2013)
...ão: "Por maioria de votos, denegaram a ordem com determinação, vencido ... -
Acórdãos nº 2040668-28.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Diciembre de 2013
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2040668-28.2013.8.26.0000; Relator (a): Guilherme G. Strenger; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 16/12/2013; Data de Registro: 04/02/2014)
...ão: "Por maioria de votos, denegaram a ordem, com determinação, vencido o ... -
Acórdãos nº 0087371-51.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Julio de 2013
N/A (TJSP; Habeas Corpus 0087371-51.2013.8.26.0000; Relator (a): Guilherme G. Strenger; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Presidente Prudente - 1ª. Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 31/07/2013; Data de Registro: 20/08/2013)
... decisão: "Por maioria de votos, denegaram a ordem, com determinação, vencido ... -
Acórdãos nº 0108542-64.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Octubre de 2013
N/A (TJSP; Habeas Corpus 0108542-64.2013.8.26.0000; Relator (a): Guilherme G. Strenger; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 16/10/2013; Data de Registro: 23/10/2013)
... decisão: "Por maioria de votos, denegaram a ordem, com determinação, vencido ... -
Acórdãos nº 0096045-18.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Julio de 2013
N/A (TJSP; Habeas Corpus 0096045-18.2013.8.26.0000; Relator (a): Guilherme G. Strenger; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Presidente Prudente - 2ª. Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 31/07/2013; Data de Registro: 20/08/2013)
... decisão: "Por maioria de votos,denegaram a ordem, com determinação, vencido ... -
Acórdãos nº 0177731-32.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Noviembre de 2013
N/A (TJSP; Habeas Corpus 0177731-32.2013.8.26.0000; Relator (a): Guilherme G. Strenger; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Avaré - Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 13/11/2013; Data de Registro: 19/11/2013)
...ão: "Por maioria de votos, denegaram a ordem, com determinação, vencido o ... -
Acórdãos nº 0104399-32.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Octubre de 2013
N/A (TJSP; Habeas Corpus 0104399-32.2013.8.26.0000; Relator (a): Guilherme G. Strenger; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Guarulhos - Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 09/10/2013; Data de Registro: 20/10/2013)
...ão: "Por maioria de votos, denegaram a ordem, com determinação, vencido ... -
Acórdãos nº 0182061-72.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2013
N/A (TJSP; Habeas Corpus 0182061-72.2013.8.26.0000; Relator (a): Paiva Coutinho; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Assis - Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 27/11/2013; Data de Registro: 13/12/2013)
... a seguinte decisão: " Denegaram a ordem, com determinação. V.U.", ... -
Acórdãos nº 0151592-43.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2013
N/A (TJSP; Habeas Corpus 0151592-43.2013.8.26.0000; Relator (a): Louri Barbiero; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Presidente Prudente - 2ª. Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 31/10/2013; Data de Registro: 01/11/2013)
...ÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM, COM DETERMINAÇÃO ", de ... -
Acórdão nº 37518 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 16 de Enero de 2014
...ORDEM DENEGADA, COM DETERMINAÇÃO. Decisao: DENEGARAM ...