denegaram a ordem com determinação
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Acórdãos nº 0217438-75.2011.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2011
... , proferir a seguinte decisão: "Denegaram a ordem. Com determinação. V.U.", de ...
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Acórdãos nº 0252068-60.2011.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2011
... proferir a seguinte decisão: "Denegaram a ordem, com determinação ...
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Acórdãos nº 0122488-06.2013.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2013
... , proferir a seguinte decisão: " DENEGARAM A ORDEM, com determinação. V.U. ", ...
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Acórdãos nº 0075060-28.2013.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Septiembre de 2013
... a seguinte decisão: " DENEGARAM A ORDEM, com a DETERMINAÇÃO de ...
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Acórdãos nº 0108921-05.2013.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Octubre de 2013
... a seguinte decisão: " DENEGARAM A ORDEM, com a DETERMINAÇÃO de ...
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Acórdãos nº 2128975-21.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Diciembre de 2014
... , proferir a seguinte decisão: " Denegaram a ordem. V. U. Com determinação ", de ...
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Acórdãos nº 0110764-05.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Agosto de 2013
... sanado pelo remédio heroico, denegaram a ordem, com a determinação de que ...
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Acórdãos nº 0243519-61.2011.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2011
... , proferir a seguinte decisão: "Denegaram a ordem. Com determinação. V.U.", de ...
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Decisão da Presidência nº 180904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2020
... do Superior Tribunal de Justiça que denegaram a ordem no HC 503.261/SP (documento eletrônico ... em 19.01.2017 ás 16h01min, houve determinação para que a audiência de 28.02.2017 fosse ...
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Decisões Monocráticas nº 180904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2020
... do Superior Tribunal de Justiça que denegaram a ordem no HC 503.261/SP (documento eletrônico ... em 19.01.2017 ás 16h01min, houve determinação para que a audiência de 28.02.2017 fosse ...
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Decisões Monocráticas nº 178511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2019
... do Superior Tribunal de Justiça que denegaram a ordem no HC 532.644/SP (sítio eletrônico do ... e também não reconhecimento e determinação pelo TJSP e STJ onde ambos ressaltaram a não ...
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O animal de estimacao sob a perspectiva da tutela jurisdicciona:analise das decisoes do Tribunal de Justica do Rio Grande Do Sul
O escopo da pesquisa é analisar a situação da família multiespécie, sendo aquela que agrega tanto membros humanos quanto seus animais de estimação, no panorama do direito brasileiro, observando os princípios da pluralidade de formas de família e da afetividade elencados na Constituição de 1988. O ordenamento jurídico pátrio classifica os animais como bens e tal definição colocaos como coisas a...
... já um relevo à face da ordem jurídica que não pode ser ... EXCLUSÃO. Adequada a determinação de partilha de bens comprovadamente ... , foi unânime a decisão e denegaram provimento ao apelo, é o do que ... -
Acórdão nº 1.0000.12.132742-3/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
HABEAS CORPUS - PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR - PACIENTE QUE CUMPRE PENA NO REGIME FECHADO - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 117 DA LEP - DENEGAÇÃO.
... III. Ordem denegada ... HABEAS CORPUS Nº ... Juíza revogou a determinação" de transferência do paciente, mantendo-o em Caet\xC3" ... SÚMULA: "DENEGARAM ... -
Acórdão nº 1.0000.12.132742-3/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
HABEAS CORPUS - PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR - PACIENTE QUE CUMPRE PENA NO REGIME FECHADO - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 117 DA LEP - DENEGAÇÃO.
... III. Ordem denegada ... HABEAS CORPUS Nº ... Juíza revogou a determinação" de transferência do paciente, mantendo-o em Caet\xC3" ... SÚMULA: "DENEGARAM ... -
Acórdão nº 1.0000.12.132742-3/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
HABEAS CORPUS - PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR - PACIENTE QUE CUMPRE PENA NO REGIME FECHADO - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 117 DA LEP - DENEGAÇÃO.
... III. Ordem denegada ... HABEAS CORPUS Nº ... Juíza revogou a determinação" de transferência do paciente, mantendo-o em Caet\xC3" ... SÚMULA: "DENEGARAM ... -
Acórdão nº 1.0000.12.132742-3/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
HABEAS CORPUS - PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR - PACIENTE QUE CUMPRE PENA NO REGIME FECHADO - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 117 DA LEP - DENEGAÇÃO.
... III. Ordem denegada ... HABEAS CORPUS Nº ... Juíza revogou a determinação" de transferência do paciente, mantendo-o em Caet\xC3" ... SÚMULA: "DENEGARAM ... -
Acordão da Sexta Turma, 06-04-2021
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE DEARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGA APREENDIDA.CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARESDIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE.1. A validade da segregação cautelar está condicionada àobservância, em decisão devidamente fundamentada, aos...
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Acórdão Nº 37382 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... qualquer inovação ... na determinação do CNJ que caracterizasse ... ilegalidade ... 3 ... Mandado de Segurança em que se denega a ordem ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, ... julgamento, por maioria, denegaram a segurança, nos termos do voto do ... Ministro ...
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Decisões Monocráticas nº 166458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... do Superior Tribunal de Justiça que denegaram a ordem no HC 464.425/RS (sítio eletrônico do ... , estes devem ser considerados na determinação" do excesso ... Entre eles, a complexidade da aç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 166458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... do Superior Tribunal de Justiça que denegaram a ordem no HC 464.425/RS (sítio eletrônico do ... , estes devem ser considerados na determinação" do excesso ... Entre eles, a complexidade da aç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 149390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2017
... do Superior Tribunal de Justiça que denegaram a ordem no HC 410.411/SP (documento eletrônico ... os requisitos para tanto, com a determinação imediata de expedição de contramandado de ...
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Decisão da Presidência nº 178445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2020
... traficante ocasional, razão pela qual denegaram a aplicação da referida benesse (e-STJ fl. 54) ... de direitos, por expressa determinação legal, nos moldes do art. 44, I, do Código ... Alcides Martins, opina pela denegação da ordem ... É o relatório ... Registro a existência ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... , sendo que este se dará em questões de ordem pública, as quais poderão ser conhecidas de ... de inépcia da inicial, com determinação do retorno dos autos para emenda. Recurso ... Em que pese os fundamentos que denegaram seguimento ao recurso de revista, e, com a devida ...
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Decisões Monocráticas nº 153188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... do Superior Tribunal de Justiça que denegaram a ordem no HC 406.761/SP (págs. 126-135 do ... e os documentos juntados por determinação deste relator, forçoso concluir que não se ...