denegaram a ordem com determinação
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Acórdão Nº 1368233 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REITERAÇÃO DE VÍCIOS JÁ APONTADOS NOS ANTERIORES DECLARATÓRIOS. PRESSUPOSTOS DE EMBARGABILIDADE INEXISTENTES. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE E PROCRASTINATÓRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. 1. Não se prestam os embargos de declaração, não obstante
... declaração não conhecidos, com determinação de ... Documento assinado digitalmente conforme ... denegaram seguimento ao Recurso Especial ... não podem ... 67 ... d) seja concedida a ordem de habeas corpus de ofício, diante das ... -
Decisões Monocráticas nº 157285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... do Superior Tribunal de Justiça que denegaram a ordem do HC 435.447/SP, Rel ... Sebastião ... é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se ...
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Decisão da Presidência nº 157285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... do Superior Tribunal de Justiça que denegaram a ordem do HC 435.447/SP, Rel ... Sebastião ... é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se ...
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Acórdão Nº 37383 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... 4. Mandado de Segurança a que se denega a ordem ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, ... a certidão de julgamento, por maioria, denegaram a segurança, ... cassaram a medida liminar ... , no campo precário e efêmero, determinação, ao ... Presidente do Conselho, de abster-se de ...
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Decisões Monocráticas nº 165990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... do Superior Tribunal de Justiça que denegaram a ordem no HC 459.366/RS (sítio do STJ) ... de cumprir, desde logo, a presente determinação, requisitar a elaboração de laudo social para ...
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Decisão da Presidência nº 165990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... do Superior Tribunal de Justiça que denegaram a ordem no HC 459.366/RS (sítio do STJ) ... de cumprir, desde logo, a presente determinação, requisitar a elaboração de laudo social para ...
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Decisão da Presidência nº 165279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2019
... autorização e em desacordo com determinação legal ... A prisão preventiva foi decretada em ... A ordem foi indeferida (doc ... eletrônico 15) ... O ... Afirma que as decisões que denegaram as ordens de habeas corpus impetradas carecem de ...
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Decisões Monocráticas nº 165279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2019
... autorização e em desacordo com determinação legal ... A prisão preventiva foi decretada em ... A ordem foi indeferida (doc ... eletrônico 15) ... O ... Afirma que as decisões que denegaram as ordens de habeas corpus impetradas carecem de ...
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Sigilio médico
... 257 O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB estabelece igual ... Wilson Barreira – j: 30.8.1999 – Denegaram a ordem, v.u., in RT 773/587) ... 259 ... Violação. Inocorrência. Determinação judicial da entrega de prontuário médico de ...
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Acórdãos nº 0162615-83.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Octubre de 2013
... , proferir a seguinte decisão: " Denegaram a ordem. v.u.", de conformidade com o voto ... determinação de regressão de ...
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Decisão da Presidência nº 149115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2017
... do Superior Tribunal de Justiça que denegaram a ordem no HC 406.761/SP (documento eletrônico ... tribunais que lancem, em casos de determinação ou manutenção de prisão provisória, a ...
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Decisões Monocráticas nº 8057 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2019
... do Superior Tribunal de Justiça que denegaram a ordem no HC 455.164/SP (sítio eletrônico do ... autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, conforme fazem prova auto ...
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Decisão da Presidência nº 139668 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2017
... de Justiça que, à unanimidade, denegaram a ordem no HC 359.883/SP ... Consta dos atos que ... autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar ... O acusado foi ...
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Acordão da , 14-06-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME DESCRITO NO ART. 2º, §§ 2º E 4º, II, DA LEI N. 12.850/2013. RECORRENTE SOLTO DURANTE PARTE DA INSTRUÇÃO CRIMINAL POR LIMINAR DEFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HC N. 170.303 MC/SP. POSTERIOR CASSAÇÃO POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DE MÉRITO. SUPERVENIENTE CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. NEGATIVA DO RECURSO EM LIBERDADE. DETERMINAÇÃO PARA EXPEDIÇ
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Decisão da Presidência nº 172221 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2019
... Tribunal de Justiça STJ que denegaram a ordem no 498.883/SP (documento eletrônico 12) ... autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar ... Consta, por fim, que, ...
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Decisões Monocráticas nº 172221 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2019
... Tribunal de Justiça STJ que denegaram a ordem no 498.883/SP (documento eletrônico 12) ... autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar ... Consta, por fim, que, ...
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Dos modelos de mandado de segurança por perito
... contra determinação judicial proferida pelo magistrado do juízo “ ... Pela denegação da ordem ... Nos termos da ll. autoridade impetrada, a ... DENEGARAM A ORDEM ... mandado de segurança e recursos ...
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Decisão monocrática Nº 51295 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-01-2022
... Criminal, em Turma, à unanimidade, denegaram a ordem ... No ponto que interessa, os e ... ÊNCIA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO E DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ...
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Decisão da Presidência nº 177857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2019
... do TJ/BA, por maioria de votos, denegaram a ordem e revogaram as decisões liminares ... de Processo Penal, consistente na determinação pelo Poder Judiciário de suspensão do ...
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Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÃDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVANTES FORAGIDOS. AGRAVO DESPROVIDO.1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática deste Relator, a qual não conheceu da impetração, mantendo a prisão preventiva.2. Diante da utilização crescente e sucessiva do habeas corpus, o Superior Tribunal de Justiça...
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Decisão da Presidência nº 145604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2017
... pela defesa e, na parte conhecida, denegaram a ordem de habeas corpus (e-STJ fls. 9/15) ... ômputo da detração de 215 dias e determinação de regime inicial de acordo com a lei' (e-STJ fl ...
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Decisão da Presidência nº 151245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2018
... do Superior Tribunal de Justiça que denegaram a ordem no HC 400.965/SP (documento eletrônico ... pela acusação, contrariando determinação do artigo 5º, inciso LV, da Constituição ...
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Acórdão nº HC 229205 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... DETERMINAÇÃO. ANTERIOR COLHEITA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA ... EXISTÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... 1. É imperiosa a ... DENEGARAM A ORDEM." ... Neste writ, asserem os impetrantes ...
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Decisão da Presidência nº 165279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2018
... autorização e em desacordo com determinação legal ... A prisão preventiva foi decretada em ... A ordem foi indeferida (doc ... eletrônico 15) ... O ... Afirma que as decisões que denegaram as ordens de habeas corpus impetradas carecem de ...