Depoimento
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Como Bolsonaro, investigado pode faltar a depoimento, diz Celso de Mello
Como Bolsonaro, investigado pode faltar a depoimento, diz Celso
O presidente Jair Bolsonaro não compareceu a depoimento marcado pelo Supremo Tribunal Federal para a última sexta-feira (28/1) e levantou a discussão sobre que consequências poderia receber. Bolsonaro argumentou que exerceu o "direito de ausência"... -
STJ valida depoimento informal da vítima gravado em vídeo em inquérito
STJ valida depoimento informal gravado em vídeo em inquérito
Por entender que os vídeos eram necessários para ajudar a esclarecer a ocorrência, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de retirada de depoimentos informais, gravados por policiais militares, de um processo contra homem acusado ... -
Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha, afirma STJ
Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha
Para que seja constitucionalmente válida, a busca da verdade no processo penal sujeita-se a limitações e regras precisas. Entre essas limitações está a impossibilidade de obrigar ou induzir qualquer pessoa a produzir prova favorável ao interesse p... -
Depoimento especial em alienação parental é ineficaz e gera danos, diz advogada
Depoimento especial em alienação parental é ineficaz, diz advogada
O depoimento especial de criança ou adolescente suspeito de ter sido abusado por pai ou mãe, em caso de alienação parental, é ineficaz e causa um abalo na relação familiar difícil de ser superado. Quem afirma é a advogada e psicóloga Alexa... -
Juízo deprecante deve fazer degravação de depoimento colhido pelo juízo deprecado
Juízo deprecante é que deve fazer degravação de depoimento
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que, na vigência do Código de Processo Civil de 2015, o juízo deprecante é o competente para degravar depoimento colhido nos autos de carta precatória por sistema audiovisual.- Advogado que grava depoimento do cliente ao MP sem autorização não comete crime
Advogado que grava depoimento sem autorização não comete crime
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o trancamento de investigação instaurada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra duas advogadas que gravaram, sem autorização, o depoimento de um cliente no procedimento que apura a mo...- Impedir depoimento não suprime defesa se fatos exigem prova documental ou pericial
Negar depoimento não suprime defesa se fatos exigem prova documental
Negativa de ouvir testemunha não é cerceamento de defesa se os fatos discutidos exigem prova documental ou perícia. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) rejeitou pedido de nulidade da sentença feito ...- CPI não pode obrigar acusada a dar depoimento como testemunha, diz STJ
CPI não pode obrigar acusada a dar depoimento como testemunha
Os investigados por Comissões Parlamentares de Inquérito, assim como ocorre na seara judicial, não podem ser obrigados a comparecer ao ato de inquirição, como decorrência do direito à não autoincriminação.- Depoimento de ex-procurador pode definir futuro de Trump nesta quarta-feira
Depoimento de ex-procurador pode definir futuro de Trump
Os depoimentos do ex-procurador especial Robert Mueller em duas comissões da Câmara dos Deputados dos EUA, nesta quarta-feira (24/7), podem ser o fato político do ano. Foi até mesmo anunciado com contagem regressiva em algumas emissoras de TV, nas...- Denúncia não pode se basear em depoimento colhido sem polícia ou MP
Denúncia não pode se basear em depoimento sem polícia ou MP
Denúncia não pode se basear em depoimentos privados, colhidos sem o acompanhamento da polícia ou do Ministério Público. Sem essa supervisão, não há como assegurar a confiabilidade dos relatos. Com base nesse entendimento, o ministro do Sup...- Lula critica uso de delações premiadas em depoimento à Polícia Federal
Lula critica uso de delações premiadas em depoimento à PF
O uso da delação premiada foi criticado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no depoimento que prestou à Polícia Federal no dia 4 de março. "Não existe mais a política, não existe mais a Justiça, ou seja, existe uma quantidade de mentiras"...- Em depoimento, Cerveró diz que gravação de Delcídio foi 'sugestão do procurador'
Em depoimento, Cerveró diz que gravar Delcídio foi ideia do MP
Em depoimento a um dos responsáveis pela operação “lava jato”, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse que seu filho gravou a reunião que levou Delcídio do Amaral à prisão “com sugestão do próprio procurador”. Logo depois, no entanto, ele t...- TST considera válido depoimento de irmã do advogado de trabalhador
TST considera válido depoimento de irmã do advogado de trabalhador
A parte interessada em anular um depoimento precisa provar que a testemunha tem interesse na causa ou é inidônea. Entendendo que isso não foi comprovado, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido depoimento da irmã do advogado ...- Juiz suspende depoimento de Lula no caso da compra de caças
Juiz suspende depoimento de Lula no caso da compra de caças
O Ministério Público, ainda que atue como parte em uma ação penal, não tem um interesse unilateral contraposto ao interesse do acusado, nem mesmo um interesse próprio. Enquanto órgão público, o MP tem um interesse coligado com a função institucion...- OAB comemora decisão que suspendeu depoimento de advogado à PF
OAB comemora decisão que suspendeu depoimento de advogado à PF
O Observatório de Liberdade de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota neste domingo (24/1) parabenizando o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, pela decisão que suspendeu o depoimento do advogado Marcelo ...- CNJ define roteiro de projeto-piloto para depoimento de menores indígenas
CNJ define roteiro de projeto para depoimento de menores indígenas
Os Tribunais de Justiça do Amazonas, da Bahia, de Mato Grosso do Sul e de Roraima já têm um roteiro inicial para implantação dos projetos-piloto para colheita de depoimento de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais...- O depoimento especial e o risco de óbice ao direito de defesa
Mauricio Ferraz: O depoimento especial e o direito de defesa
A Lei nº 13.431/17 estabelece "o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária", que denomina de depoimento especial. O objetivo legal é o de...- Réu pode ser tirado de audiência virtual durante depoimento de vítima
Réu pode ser tirado de audiência virtual durante depoimento de vítima
A retirada do réu da sala virtual, embora não prevista pela legislação de regência, constitui providência que se alinha ao poder geral de cautela do magistrado, responsável pela regular condução da audiência, visando assegurar a produtiva coleta d...- Ex-jogadora de vôlei presta depoimento por mais de três horas em caso de agressão a entregador e sai em silêncio
A ex-atleta e professora de vôlei, Sandra Mathias Correia de Sá, prestou depoimento por quase três horas, na tarde desta segunda-feira, na 15ª DP (Gávea), sobre o caso que envolve as agressões ao entregador de aplicativo Max Angelo dos Santos, de 3...- O depoimento pessoal do preposto a partir da reforma trabalhista
O depoimento pessoal é o ato de uma das partes prestar oitiva, seja por solicitação do outro litigante ou por determinação do magistrado, com a finalidade de esclarecer fatos relativos à causa. No processo do trabalho, esse ato ganha espec...- Quatro testemunhas de cunha prestam depoimento no stf
BRASÍLIA Três deputados e um servidor da Câmara prestaram depoimento ontem no Supremo Tribunal Federal (STF). Os quatro foram arrolados como testemunhas pela defesa do ex-presidente da casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu em uma ação penal da Operação L...- Promotor afirma que depoimento da avó de Kathlen indica que 'não há indícios de confronto que justificasse disparo de arma de fogo' por PMs
RIO - Algumas horas após terem prestado depoimento ao Ministério Público do Rio sobre a morte de Kathlen Romeu , os parentes da jovem de 24 anos, que estava grávida de 4 meses quando morreu ao ser baleada no Complexo do Lins, no último dia 8 de junh...- Promotor diz que depoimento da avó de Kathlen indica que 'não há indícios de confronto que justificasse disparo de arma de fogo' por PMs
RIO - Algumas horas após terem prestado depoimento ao Ministério Público do Rio sobre a morte de Kathlen Romeu , os parentes da jovem de 24 anos, que estava grávida de 4 meses quando morreu ao ser baleada no Complexo do Lins, no último dia 8 de junh...- Em depoimento de avó de Kathlen 'não há indícios de confronto que justificasse disparo de arma de fogo' por PMs, diz promotor
RIO - Algumas horas após terem prestado depoimento ao Ministério Público do Rio sobre a morte de Kathlen Romeu, os parentes da jovem de 24 anos, que estava grávida de 4 meses quando morreu ao ser baleada no Complexo do Lins, no último dia 8 de junho,...- Promotor: depoimento da avó de Kathlen indica que 'não há indícios de confronto que justificasse disparo de arma de fogo' por PMs
Agência O Globo -Algumas horas após terem prestado depoimento ao Ministério Público do Rio sobre a morte de Kathlen Romeu, os parentes da jovem de 24 anos, que estava grávida de 4 meses quando morreu ao ser baleada no Complexo do Lins, no último dia ... - Advogado que grava depoimento do cliente ao MP sem autorização não comete crime