depoimento pessoal do autor
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Acórdão Nº 5011202-75.2021.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... APELANTE: NELMO MARQUES DE AVILA (AUTOR) APELANTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (RÉU) ... presente demanda e sem a colheita do depoimento pessoal do apelado, sendo que tais provas são ...
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Acórdão nº 50005341520178210158 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 01-11-2022
... AUTOR") ... \t\t\t\t\tRELATÓRIO ... Recorre o réu da senten\xC3" ... expressamente na sua defesa o depoimento pessoal do autor e assinalado o interesse na ...
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Decisão Monocrática nº 50035241020208210049 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-11-2022
... indeferimento do pedido de depoimento pessoal do autor. cerceamento de defesa não ...
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Acórdão Nº 0024573-73.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 01-09-2023
... TESTEMUNHAL E DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. NÃO ... ACOLHIMENTO ...
- Processo nº 0001374-47.2015.8.19.0058 de Décima Quarta Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
- Acórdão Nº 0300884-65.2015.8.24.0040 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
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Em vigor
Código Penal Militar
... 1° Responde pelo crime o autor da coação ou da ordem ... 2° Se a ordem ... ções ou circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime ... depoimento", perícia, tradução ou interpretação, em inqu\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0707.15.030187-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INOVAÇÃO RECURSAL. RESTRIÇÃO DO NOME NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. ELO JURÍDICO E DÉBITO DEMONSTRADOS. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA. PENA DE CONFISSÃO. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INDENIZAÇÃO. DESPESAS E HONORÁRIOS. 1- É vedada a veiculação em sede...
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Acórdão nº 1.0707.15.030187-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INOVAÇÃO RECURSAL. RESTRIÇÃO DO NOME NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. ELO JURÍDICO E DÉBITO DEMONSTRADOS. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA. PENA DE CONFISSÃO. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INDENIZAÇÃO. DESPESAS E HONORÁRIOS. 1- É vedada a veiculação em sede...
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Acórdão Nº 5045529-62.2021.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ARGUIÇÃO DE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PRETENSÃO AO DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. NÃO ACOLHIMENTO....
... APELANTE: VALDIR DAVI BARBOSA (AUTOR) APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ... autos que a produção probatória, depoimento pessoal e expedição de ofício, foi indeferida ... -
Acórdão nº 1006973-20.2014.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-07-2015
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. SENTENÇA PROLATADA SEM OITIVA DE TESTEMUNHAS E/OU DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR, ESTE FORMULADO NO CURSO DO PROCESSO. PROVA ESTRITAMENTE NECESSÁRIA À RESOLUÇÃO DA LIDE. NULIDADE DECRETADA.
... Constata-se pedido expresso de depoimento pessoal do autor formulado pela empresa ... -
Acórdão Nº 0005007-43.2010.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-05-2021
... autor" postulou a substituição do polo passivo da rela\xC3" ... COM A JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS E O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. INACOLHIMENTO. PROVA DOCUMENTAL ...
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Acórdão Nº 0007910-57.2020.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 28-08-2023
... DEPOIMENTO" PESSOAL DO AUTOR. DESNECESSIDADE. MÉRITO ... AUS\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0694.11.003883-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PROVA TESTEMUNHAL, PERICIAL E O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR - INDEFERIMENTO- DECISÃO QUE HAVIA DEFERIDO ANTERIORMENTE - PRECLUSÃO PRO IUDICATO - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO
... ÇÃO - PROVA TESTEMUNHAL, PERICIAL E O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR - INDEFERIMENTO- DECISÃO QUE ... - Acórdão Nº 5008857-39.2021.8.24.0011 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
- Acórdão Nº 0303430-80.2016.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-02-2021
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Acórdão Nº 5022754-68.2021.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO BANCO RÉU. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ARGUIÇÃO DE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PRETENSÃO AO DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. NÃO...
- Acórdão Nº 5021272-27.2021.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
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Processo nº 0346711-02.2011.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 12 de Julio de 2017
... AUTOR POR ... depoimento" pessoal do autor, sendo interposto\xC2" ...
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Processo nº 0028706-88.2014.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Marzo de 2017
... na entrega da unidade. Autor que ... depoimento" pessoal do ... autor. Na condição\xC2" ...
- Processo nº 0000984-35.2017.8.19.0017 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 28 de Febrero de 2018
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0122360-75.2013.8.19.0001 (Cível), 08-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZATÓRIA. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR, ORA EMBARGADO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO RETIDO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO ACÓRDÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DOS...
... INDEFERIMENTO DE ... DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR, ORA ... EMBARGADO ... -
Acórdão nº 0563029-27.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... NÃO COMPARECIMENTO ... DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. APLICAÇÃO DA ... DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO ... AUTOR PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE ... comparecer para prestar depoimento pessoal, o juiz aplicar-lhe-á ... a pena de ...
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Acórdãos nº 1008873-45.2016.8.26.0152 de 31ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... (réus) e CRISTIANO RIGGIO GAZANI (autor, adesivamente) Apelados : OS MESMOS Voto nº ... REQUERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR, SOB PENA DE CONFESSO ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0062992-94.2020.8.19.0000 (Cível), 02-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE AFASTAMENTO DE SÓCIOS DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE. IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS CONTRA DECISÃO NOS TÓPICOS DE INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. DEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL E DOCUMENTAL SUPLEMENTAR. COLHEITA DA OITIVA DO AUTOR. DESNECESSIDADE. AUTOR QUE TEM CONTRA SI O ENCARGO DO ART. 373, I, DO CPC. TENÇÃO...
... DE DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR ... DEFERIMENTO DE PROVA ...