depoimento pessoal do autor
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002091-25.2017.5.02.0372)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º13.015/2014. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, HORAS EXTRAS E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. REQUISITO DO ART. 896, §1º-A, I, DA CLT NÃO ATENDIDO. TRANSCRIÇÃO NA ÍNTEGRA DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. Verifica-se que, no...
... de funções, sob o fundamento de que o autor não ... demonstrou ter exercido tais ... Registrou que a prova pericial e o depoimento pessoal do autor ... confirmam que suas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000613-49.2019.5.02.0036)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA CONSTATADA. Em relação à transcendência econômica, esta Turma estabeleceu como referência, para o recurso do empregado, o valor fixado no artigo 852-A da CLT. Uma vez que os pedidos julgados improcedentes e...
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. LEI Nº ... 13.467/2017 ... , quando os elementos extraídos do depoimento pessoal do autor são ... suficientes ... -
Acórdão Nº 0719009-77.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-05-2020
... CERCEAMENTO DE DEFESA. DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR ... PROVA REQUERIDA E NÃO ...
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Acórdão Nº 0300169-77.2016.8.24.0043 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-09-2022
... prximo cidade de Anchieta-SC, obrigando o autor a acionar o seguro. Todavia, para a surpresa do ... testemunhal, ocasio em que colhido o depoimento pessoal das partes e do representante da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-31527/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Junio de 2005
... expert e das testemunhas, bem como o depoimento pessoal do autor. Se o julgador entendeu que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004852120174058204), 22-03-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Auxílio-doença com conversão em aposentadoria por invalidez. Apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Condenou a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% (dez por...
... O autor, ora apelante, aduz ... i) preliminarmente, pela ... da prova oral (testemunhas e depoimento pessoal), e principalmente, sem o contato pessoal ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1262-73.2011.5.05.0021) 04-04-2018
... RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL ... do ato decisório de indeferimento de depoimento pessoal, ao fundamento de que a CONTAX não ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10830-55.2014.5.15.0078) 20-09-2017
... registrou que , " da análise do depoimento pessoal do autor, somados com os demais elementos ...
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Acórdão nº 1.0133.11.006685-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SEGURO POR INVALIDEZ PERMANENTE - AMPUTAÇÃO DOS DEDOS - DÚVIDA QUANTO À DINÂMICA DO ACIDENTE E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS - PERÍCIA - NECESSIDADE - OMISSÃO PARCIAL NO ACÓRDÃO - CONSTATAÇÃO - PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS REQUERIDAS PELA EMBARGANTE - DESNECESSIDADE. Constatada a ocorrência...
... pede a produo das seguintes provas: depoimento pessoal do autor/embargado; oitiva de ... -
Acórdão nº 1.0133.11.006685-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SEGURO POR INVALIDEZ PERMANENTE - AMPUTAÇÃO DOS DEDOS - DÚVIDA QUANTO À DINÂMICA DO ACIDENTE E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS - PERÍCIA - NECESSIDADE - OMISSÃO PARCIAL NO ACÓRDÃO - CONSTATAÇÃO - PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS REQUERIDAS PELA EMBARGANTE - DESNECESSIDADE. Constatada a ocorrência...
... pede a produo das seguintes provas: depoimento pessoal do autor/embargado; oitiva de ... -
Processo nº 0011191-44.2013.8.19.0208 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 8 de Febrero de 2017
... Ré e recurso adesivo do Autor. Agravo retido. ... obrigatoriedade da intimação pessoal ... face do indeferimento do depoimento pessoal do autor. ...
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Processo nº 0029708-75.2014.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2018
Ementa: Ação de Cobrança Indevida C/c Pedido de Indenização por Danos Materiais e Morais. Ocorrência de Falha Na Prestação Do Serviço Ante a Cobrança de Valores Referente a Contrato de Empréstimo Desconhecido Pelo Consumidor e Os Danos Materiais e Morais Daí Advindos. Sentença de Parcial Procedência. Apelação Do Réu Pleiteando Anulação Da Sentença por Cerceamento de Defesa Ou a Improcedência Dos...
... configurado – depoimento pessoal do autor que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1001085-14.2018.5.02.0318)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA E AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão regional não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar...
... depoimento pessoal do autor não tem o condão de macular o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000438-86.2019.5.06.0351), 10-12-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA. MOTORISTA. ATIVIDADE EXTERNA DESENVOLVIDA COM CONTROLE DE JORNADA. INAPLICABILIDADE DO ART. 62, I, DA CLT. LEI N. 12.619/2012. FIXAÇÃO DA JORNADA COM BASE NO DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. O trabalhador que exerce atividade externa, por não estar subordinado a horário, não se sujeita também ao regime de duração do trabalho, previsto na CLT.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000789-27.2019.5.06.0103), 10-12-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, mediante atuação de ofício, não conhecer das contrarrazões, quanto ao pedido de majoração do percentual fixado a título de honorários de sucumbência, por incabimento. No mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTOS: Da preliminar de não conhecimento...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000619-56.2019.5.06.0232), 21-01-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo empresarial. FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Dos pressupostos de admissibilidade. Recurso tempestivo (intimação da sentença de embargos de declaração de ID da4a851 em 21/10/2019 e interposição do recurso em 29/10/2019). Representação regular (IDs 333bfdc, pág. 3 e b57c6b5)....
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 504-40.2016.5.06.0232) 06-09-2017
... 371 do CPC/2015), entendeu que o depoimento pessoal do Autor foi suficiente à confirmação ...
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Acórdão Nº 5001624-34.2021.8.24.0126 do Terceira Turma Recursal, 12-04-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DO RÉU. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR/CREDOR. INDEFERIMENTO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DEPOIMENTO PESSOAL GENERICAMENTE REQUERIDO PELA RÉ IRRELEVANTE PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA, CUJOS FUNDAMENTOS DEVERIAM SER COMPROVADOS ESSENCIALMENTE POR MEIO DE DOCUMENTOS E NÃO PELA OITIVA DO
... PADILHA (RÉU) RECORRIDO: ALINOR EUFRASIO (AUTOR) ... razão do pleito de indeferimento do depoimento pessoal do autor.3. FUNDAMENTAÇÃO: Mantenho a ... -
Processo nº 0013716-24.2012.8.19.0211 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Indenizatória. Alega a Parte Autora Que, Em 29/08/12, Adentrou No Estabelecimento Da Ré Portando Sacola Com Roupas, que Pegou Um Pote de Sorvete E, Quando Se Dirigiu Ao Caixa para Pagar, Foi Abordado por Seguranças Da Ré (anderson, Sidnei e Arnaldo), que O Mandaram Esvaziar a Bolsa, que Se Negou a fazê-lo, que Arrancaram O Sorvete Da Bolsa, Jogaram
... autor para um corredor escondido, ... Inconsistência no depoimento" pessoal do autor. ... Incidência da regra\xC2" ... -
Acórdão Nº 0016428-31.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... : RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRO ACÁSSIO CORREIA (OAB ... algum acréscimo eficiente que o depoimento da autora pudesse trazer à causa, já que seus ... EMPRÉSTIMO PESSOAL. CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA. DESCONTO INDEVIDO ...
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Processo nº 0025397-32.2018.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... Depoimento pessoal do autor e oitiva de testemunha ...
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Acórdão Nº 5003226-19.2021.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DE AMBAS AS PARTES - 1. JULGAMENTO EXTRA OU ULTRA PETITA (APELAÇÃO DA FINANCEIRA RÉ) - ALEGADA FALTA DE PLEITO DO AUTOR PARA...
... ROCHA APELANTE: DOMINGOS NUNES MENDES (AUTOR) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RU) ... as informaes necessrias, estas de cunho pessoal e posse/acesso exclusivo pela parte autora, no ... audincia de instruo para colheita do depoimento do autor" (evento 33) e o autor pugnou pelo ... -
Acórdão Nº 0003573-35.2020.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 23-05-2022
... TESTEMUNHAL, O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR E OS ... DOCUMENTOS JUNTADOS ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0072035-55.2020.8.19.0000 (Criminal), 27-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AC¿A~O DECLARATO¿RIA DE INEXISTE^NCIA DE DE¿BITO C/C INDENIZATÓRIA. CARTA~O DE CRE¿DITO. INDEFERIMENTO DO DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. IRRESIGNAC¿A~O DO RÉU. DESCABIMENTO. A DECISA~O ACERCA DA NECESSIDADE OU NA~O DE PRODUC¿A~O DA PROVA E¿ DE CUNHO SUBJETIVO DO JUIZ, PORQUANTO DELA E¿ O DESTINATA¿RIO FINAL, PARA A FORMAC¿A~O DE SEU LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. APLICAC¿A~O...
... INDEFERIMENTO DO ... DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. IRRESIGNAÇÃO ... DO RÉU ... -
Acórdão Nº 1412571-08.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 21/08/2023
... CONSISTENTE NO DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR DA AÇÃO – PROVA ...