deportado da inglaterra
59 resultados para deportado da inglaterra
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Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
... humanos, COMPARATO aponta a Magna Carta de João Sem-Terra, na Inglaterra, em 1215, com um dos mais importantes marcos inaugurais dos direitos ... a ilegalidade da entrada ou permanência, o estrangeiro é deportado pelas autoridades policiais federais, administrativamente, além da ...
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A criminologia na pós-modernidade
O presente artigo quer discutir, fundamentalmente, o percurso histórico da Criminologia, a especificação de seu objeto e de seu método, ou seja, a sua construção enquanto ciência. Para além disso, quer noticiar também a ampla atomização desta disciplina (notadamente em virtude da crise dos paradigmas científicos); e, em face disso, examinar as buscas realizadas para a sedimentação de uma...
... 3. O fantasma deve ser ignorado, justiçado ou deportado? 4. A Criminologia como uma ciência sistematizada. Conclusões ... por Vincenzo Ruggiero, criminólogo italiano radicado na Inglaterra, que, influenciado por princípios da Filosofia oriental (Takeyoshi ... -
Vozes da independência
Este artigo se propõe a abordar a independência da América Latina pela comparação de ideias de Simón Bolívar e José Martí, mentores e/ou executores de ideais que sustentaram o sonho da região livre e cujos escritos trazem, além dos argumentos em prol da liberdade, uma proposta política que, após mais de dois séculos, ainda reverbera nas vozes atuais. Realizar a compilação de algumas obras e...
... em contato direto com a grande potência hegemônica mundial, a Inglaterra, com cujos emissários mais empreendedores deviam dividir o poder nos ... O colégio de Mendive é fechado, Mendive é deportado e Martí é preso por subversão, sendo condenado a seis anos de prisão ... -
A Relativização de Prerrogativas do Estado Frente a uma Releitura dos Parâmetros Internacionais de Proteção aos Direitos dos Migrantes
O presente artigo pretende examinar a aplicabilidade dos direitos humanos ao fenômeno da migração internacional, principalmente os limites da discricionariedade estatal em confronto com os direitos dos migrantes ilegais. Para tanto, analisar-se-á, primeiramente, o direito à circulação e à residência no contexto da migração.
... uma medida exatamente punitiva, já que o indivíduo deportado pode retornar ao país desde que provido da devida documentação; a ... Inglaterra: 31 BYBIL, 1954 ... - BRIGGS. United States v. Bulgaria: Domestic ... -
Acórdão nº 2007.01.00.026496-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Agosto de 2007
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FLAGRANTE POR INCURSÃO NOS ARTIGOS 297 E 288 DO CÓDIGO PENAL. PLEITOS DE RELAXAMENTO E LIBERDADE PROVISÓRIA. NEGATIVA. CONSISTÊNCIA DA IRRESIGNAÇÃO. 1. Presentes os requisitos próprios à obtenção de liberdade provisória, faz jus o paciente a esse benefício. 2. Liminar confirmada. Ordem concedida.
... 88) que este já foi deportado para Brasil ao tentar ingressar na Inglaterra com passaporte falso, razão ... -
Acórdão nº 2007.01.00.026496-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Agosto de 2007
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FLAGRANTE POR INCURSÃO NOS ARTIGOS 297 E 288 DO CÓDIGO PENAL. PLEITOS DE RELAXAMENTO E LIBERDADE PROVISÓRIA. NEGATIVA. CONSISTÊNCIA DA IRRESIGNAÇÃO. 1. Presentes os requisitos próprios à obtenção de liberdade provisória, faz jus o paciente a esse benefício. 2. Liminar confirmada. Ordem concedida.
... 88) que este já foi deportado para Brasil ao tentar ingressar na Inglaterra com passaporte falso, razão ... -
Abu Qatada, ex-braço direito de Bin Laden, é libertado em Londres
... Comisso Especial de Apelaes Sobre Imigrao de que ele no pode ser deportado do Reino Unido para a Jordnia para enfrentar as acusaes de terrorismo ... deixou a priso de Long Lartin, perto de Birmingham (centro da Inglaterra), em uma caminhonete que deve transport-lo para sua casa no noroeste de ...
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Daniel Peixoto se produz para exportação
... e, por causa do seu visual andrgino, acusado de estar na Inglaterra para se prostituir, ele foi deportado, embora tivesse documentos e ...
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Devido processo legal: contraditório (trinômio informação, reação e consideração) e o novo CPC
O princípio do contraditório assume atualmente nova dimensão, por sua ligação com o princípio da motivação, apresentando uma tríplice configuração, informação, reação e consideração. Em consequência, impõe-se que as manifestações das partes sejam consideradas pelo juiz.
... a tradução: ‘Nenhum homem livre será detido, nem preso, nem deportado ou exilado, ( ... ), a não ser em virtude de julgamento legal de seus ... a lição de OTHON SIDOU é de que no reinado de Eduardo, na Inglaterra, em 1534, a expressão “lei da terra”, consignada na Magna Charta ...