depositario do fiel substituicao
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Acórdão nº 0009639-24.1998.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... 30.08.1997, foi exonerado da condição de fiel depositário pela pessoa jurídica Hagel Hayasaki ...
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Acórdão nº 0009639-24.1998.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... 30.08.1997, foi exonerado da condição de fiel depositário pela pessoa jurídica Hagel Hayasaki ...
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Acórdão nº 0009639-24.1998.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... 30.08.1997, foi exonerado da condição de fiel depositário pela pessoa jurídica Hagel Hayasaki ...
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Acórdão nº 0009639-24.1998.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... 30.08.1997, foi exonerado da condição de fiel depositário pela pessoa jurídica Hagel Hayasaki ...
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Acórdão nº 0009639-24.1998.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... 30.08.1997, foi exonerado da condição de fiel depositário pela pessoa jurídica Hagel Hayasaki ...
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Acórdão nº 0009639-24.1998.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... 30.08.1997, foi exonerado da condição de fiel depositário pela pessoa jurídica Hagel Hayasaki ...
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Em vigor
Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Institui regras para o estabelecimento de empresas de armazens gerais, determinando os direitos e obrigações dessas empresas.
... assinará termo de responsabilidade, como fiel depositário dos gêneros e mercadorias que ...
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Acordao Nº 164722 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SUBSTITUIÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO. DECISÃO “SURPRESA” CASSADA. AGRAVO PROVIDO. 1) Constatando-se que a decisão vergastada foi proferida sem prévio contraditório judicial e lastreada em premissa equivocada em torno de suposto descumprimento de ordem judicial, deve ser cassada pelo colegiado, para manter o...
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Acordao N° 1372787 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Penhora. Direitos possessórios. Possibilidade. Bem de família. Não comprovado. Fiel depositário. Substituição. Desnecessidade. Metragem do bem penhorado. Divergência. Dúvida razoável. Avaliação e medição por oficial de justiça. Possibilidade. 1. As provas colacionadas nos autos não são suficientes para atrair a proteção conferida ao bem de família,...
... BEM DE FAMÍLIA. NÃO COMPROVADO. FIEL ... DEPOSITÁRIO. SUBSTITUIÇÃO. DESNECESSIDADE ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... , o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador, o intérprete, o tradutor, o ... , pelo mesmo meio, que se trata de extrato fiel do que consta em seu banco de dados ou no ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... ária determinar para a verificação do fiel cumprimento da lei, inclusive junto às ... o prestador dos serviços seja mero depositário ... Art. 32. Os ganhos de capital, demais ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... – se o interessado assumir a condição de fiel depositário da mercadoria sob sua guarda ... § ...
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Relatório e Voto com número 5741629-88.2022.8.09.0110 da 3ª Câmara Cível, 22-03-2023
... , atualmente na posse do autor, enquanto fiel depositário, pelo ... seguro-garantia judicial, ...
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Processo nº 0200642-59.2015.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 6 de Octubre de 2016
... /2012, COM A RESPECTIVA NOMEAÇÃO DO FIEL DEPOSITÁRIO ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... Proceda-se a devida substituição do fiel depositário do veículo apreendido ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Ser fiel é ser leal. E a fidelidade e a lealdade vão ... corpus só cabível no caso de depositário infiel, em sede administrativa, não possuindo a ...
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Da Penhora
... , preferencialmente, em poder do depositário judicial. Com efeito, assevera o art. 840: ...
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Acórdão nº 0009639-24.1998.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Julio de 2010
... 30.08.1997, foi exonerado da condição de fiel depositário pela pessoa jurídica Hagel Hayasaki ...
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Acórdão nº 0009639-24.1998.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Julio de 2010
... 30.08.1997, foi exonerado da condição de fiel depositário pela pessoa jurídica Hagel Hayasaki ...
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Acórdão nº 0009639-24.1998.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Julio de 2010
... 30.08.1997, foi exonerado da condição de fiel depositário pela pessoa jurídica Hagel Hayasaki ...
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Acórdão nº 0009639-24.1998.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Julio de 2010
... 30.08.1997, foi exonerado da condição de fiel depositário pela pessoa jurídica Hagel Hayasaki ...
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Acórdão nº 0009639-24.1998.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Julio de 2010
... 30.08.1997, foi exonerado da condição de fiel depositário pela pessoa jurídica Hagel Hayasaki ...
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Acórdão nº 0009639-24.1998.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Julio de 2010
... 30.08.1997, foi exonerado da condição de fiel depositário pela pessoa jurídica Hagel Hayasaki ...
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Acórdão nº 0009639-24.1998.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Julio de 2010
... 30.08.1997, foi exonerado da condição de fiel depositário pela pessoa jurídica Hagel Hayasaki ...
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Acórdão nº 0009639-24.1998.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Julio de 2010
... 30.08.1997, foi exonerado da condição de fiel depositário pela pessoa jurídica Hagel Hayasaki ...