deposito elisivo
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Acórdãos nº 0020142-65.2013.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 10 de Diciembre de 2014
... Aduz que somente o depósito do valor da dívida no prazo de contestação afastaria a aplicação ...
- Acórdãos nº 0008171-94.2013.8.26.0161 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 26 de Septiembre de 2013
- Acórdãos nº 0003114-70.2009.8.26.0441 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 4 de Noviembre de 2013
- Acórdãos nº 0019558-13.2004.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
- Acórdãos nº 0019558-13.2004.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
- Acórdãos nº 0057745-12.2012.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 4 de Noviembre de 2013
- Acórdãos nº 0020917-85.2010.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 24 de Octubre de 2013
- Acórdãos nº 0011566-44.2009.8.26.0320 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Septiembre de 2013
- Acórdãos nº 0006316-09.2010.8.26.0348 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 5 de Diciembre de 2013
- Acórdãos nº 0005033-15.2010.8.26.0068 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 4 de Noviembre de 2013
- Acórdãos nº 0054507-40.2012.8.26.0405 de 10ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
- Acórdãos nº 0038997-63.2011.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 10 de Diciembre de 2014
- Acórdãos nº 0001425-89.2011.8.26.0224 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Diciembre de 2014
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Acórdãos nº 2013416-74.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... ÊNCIA DO ARTIGO 300, §§ 2º E 3º DO CPC DEPÓSITO, NO ENTANTO, SEM EFEITO ELISIVO DA MORA E QUE PODERÁ ...
- Acórdãos nº 0104262-85.2006.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 24 de Octubre de 2013
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Acórdãos nº 0017569-16.2010.8.26.0664 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Agosto de 2013
... Regularidade. Falência. Elisão, pelo depósito, realizado em concomitância com a oferta de defesa. Ação ... 3 sua defesa e determinou o levantamento do depósito elisivo em favor desta última. Sustenta, em resumo, nulidade porque ...
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Acórdão nº 56254-7/2000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 17 de Marzo de 2009
Apelação Cível. Falência. Pedido Fundado em Notas Promissórias sem Data de Emissão. Protesto Realizado de Forma Indevida. Irregularidade. Pressuposto de Constituição e Desenvolvimento Válido e Regular do Processo. Ausência. Depósito Elisivo. Levantamento Pelo Requerido. Recurso Parcialmente Provido. a Nota Promissória que Não Contém a Data de Sua Emissão, Requisito Essencial nos...
... DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR ... DO PROCESSO. AUSENCIA. DEPOSITO ... ELISIVO LEVANTAMENTO PELO ... REQUERIDO. RECURSO PARCIALMENTE ... A ... -
Acórdão nº 1.0024.12.297817-4/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVO INTERNO - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL - PEDIDO DE DEPÓSITO DO VALOR QUE O AGRAVANTE CONSIDERA DEVIDO - POSSIBILIDADE, SEM, CONTUDO, DESCARACTERIZAR A MORA - ABSTENÇÃO/EXCLUSÃO DO SEU NOME DE CADASTROS RESTRITIVOS - NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A CONTESTAÇÃO DO DÉBITO SE FUNDA EM APARÊNCIA DE BOM DIREITO E JURISPRUDÊNCIA DO STJ OU STF - ANTECIPAÇÃO...
... INTERNO - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL - PEDIDO DE DEPÓSITO DO VALOR QUE O AGRAVANTE CONSIDERA DEVIDO - POSSIBILIDADE, SEM, CONTUDO, ... APENAS PARA DEFERIR O DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO, SEM EFEITO ELISIVO" DA MORA - AGRAVO INTERNO DESPROVIDO ... - Para a concessão da antecipaç\xC3" ... -
Acórdãos nº 0003323-39.2001.8.26.0564 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2012
... Realiza depósito nos autos. Réplica a fls. 147/155, alegando que o protesto foi ...
- Acórdãos nº 4004450-04.2013.8.26.0602 de 7ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2014
- Acórdãos nº 0029758-57.2006.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014
- Acórdãos nº 0012528-33.2005.8.26.0506 de 9ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014
- Acórdãos nº 0006876-66.2013.8.26.0114 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 10 de Diciembre de 2014
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Falência. Requerimento formulado pela fazenda pública
... a presunção de insolvência decorrente do protesto, pelo depósito, no prazo de defesa, “da quantia corres- ... 731 Falência: ... á a forma de execução singular, se o réu fizer o depósito elisivo, ou redundará em execução coletiva, se a insolvência do devedor vier a ...
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Acórdãos nº 0348887-21.2009.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Agosto de 2013
... Falência. Elisão, pelo depósito, realizado em concomitância com a oferta de defesa. Ação ... sua defesa e determinou o levantamento do depósito elisivo em favor desta última. Sustenta, em resumo, que é ...