Estudos e pareceres
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2021-06-14
- Autores:
-
Sérgio Campinho
(Advogado. Professor de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ) - ISBN:
- 9786589351467
Descrição:
O presente livro reúne alguns dos pareceres emitidos pelo autor ao longo dos últimos cinco anos. Cuidam de questões afetas aos direitos das empresas em crise, societário e cambiário. A publicação destes recentes estudos, selecionados diretamente pelo autor por critério de atualidade temática e de relevâncias prática e dogmática da matéria jurídica tratada, oferece ao leitor uma rica e viva experiência do direito em debate, à luz de relevantes casos concretos vivenciados no ambiente jurídico nacional, sendo, desse modo, de grande utilidade para estudantes e profissionais do direito.
Índice
- Recuperação judicial. Aditamento do plano de recuperação judicial: pressupostos, condições, efeitos e votação
- Direito societário. Sociedade anônima. A seguradora inadimplente com a obrigação legal constante na alínea 'a', do artigo 45, do Decreto nº. 60.459/1967 e o direito à participação nos resultados sociais
- Direito societário. Sociedade limitada. A retirada do sócio fundada no artigo 1.029 do código civil: modo de seu exercício, interpretação da vontade e retratação
- Recuperação judicial. Associação com finalidade econômica
- Direito societário. A responsabilidade por dívidas de sociedades integrantes de um mesmo grupo de fato
- Recuperação judicial. Garantias reais e pessoais: substituição, redução e supressão
- Direito societário. Sociedade anônima. Reserva de lucros a realizar: reversão e utilização
- Título de crédito. Cédula de crédito bancário. Sistema de registro, constituição do depósito e transferência da titularidade fiduciária
- Recuperação judicial. Consolidação processual e substancial
- Direito societário. Sociedade anônima. Reservas sociais e distribuição de dividendos intermediários
- Falência. Título executivo falencial: inidoneidade de simples fatura
- Recuperação judicial. Tratamento isonômico de credores e abuso do direito de voto
- Direito societário e recuperação judicial. Deveres fiduciários dos administradores e recuperação judicial da empresa
- Recuperação extrajudicial. Créditos sujeitos e o controle judicial
- Recuperação judicial e título de crédito. Emissão de títulos como meio de pagamento de créditos na recuperação judicial. Novação. Estado de recuperação e seu encerramento
- Recuperação judicial. Participação dos credores na recuperação judicial. Supressão e abuso do direito de voto
- Falência. Requerimento formulado pela fazenda pública
- Recuperação judicial. Credores sujeitos aos efeitos da recuperação judicial. Crédito pendente de declaração judicial. Competência para os atos de execução
- Parecer