derivação ventriculo peritoneal
-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 46/2021
... material hospitalar tipo: sistema de derivação" ventrículo-peritoneal (dvp), conforme especifica\xC3" ...
-
Processo nº 0006531-34.2014.8.19.0026 de Setima Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2016
... ão normal submetida à derivação ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0159856-02.2017.8.19.0001 (Criminal), 30-07-2019
RECURSO DE APELAÇÃO. SAÚDE PÚBLICA. MUNICIPIO DE NITEROI E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CIRURGIA. AUTORA PORTADORA DE INSUFICIENCIA CARDÍACA. PROLAPSO DE ÚTERO GRAU III (CID10N81). PRESERVAÇÃO DA VIDA. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. DECISÃO QUE SE REFORMA. PROVIMENTO DO RECURSO.
... válvula de derivação ventrículo peritoneal, eis que apresenta quadro ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005185-28.2018.8.19.0052 (Criminal), 27-10-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE ARARUAMA. DIREITO À SAÚDE. SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS. ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. VERBA HONORÁRIA QUE DEVE SER FIXADA DE ACORDO COM OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIANTE DO CANCELAMENTO DA SÚMULA...
... DERIVAÇÃO VENTRÍCULO-PERITONEAL + BEXIGA ... NEUROGÊNICA, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039307-60.2013.8.19.0014 (Cível), 26-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. DIREITO À SAÚDE. SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS. ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
... MIELOMENIGOCELE + HIDROFALIA COM DERIVAÇÃO ... VENTRÍCULO-PERITONEAL + BEXIGA NEUROGÊNICA, ... -
Acórdão nº 0001696-03.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Enero de 2016
... hidrocefalia e derivação ventrículo peritoneal razão pela qual há ...
-
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005194-91.2020.8.19.0028 (Cível), 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SAÚDE PÚBLICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTO PELO ENTE MUNICIPAL, PUGNANDO PELA REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PELA EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA. REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO PARA O MUNICÍPIO A TÍTULO DE HONORÁRIOS. TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA. SÚMULA 145 DO TJRJ. REFORMA PARCIAL DO DECISUM. 1. A...
... Hidrocefalia com derivação ventrículo-peritoneal, ... Bexiga Neurogênica, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010588-95.2022.8.19.0000 (Cível), 13-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONDENAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A FORNECER OS MEDICAMENTOS PARA A PATOLOGIA QUE ACOMETE A AUTORA/AGRAVADA. LAUDOS MÉDICOS QUE DEMONSTRAM QUE A AUTORA É PORTADORA DE LÚPUS, COM ACOMETIMENTO PULMONAR, E DIABETE MELLITUS. DECISÃO QUE DEFERE O BLOQUEIO DE VERBAS NAS CONTAS DOS...
... hidrocefalia com derivação ventrículo-peritoneal e bexiga neurogênia (CID ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003404-49.2018.8.19.0026 (Cível), 30-10-2019
Apelação Cível. Obrigação de fazer com antecipação de tutela. Direito à saúde. Honorários advocatícios devidos pelo Estado do Rio de Janeiro à Defensoria Pública. Responsabilidade solidária do Estado pelo pagamento. No julgamento do Agravo Regimental na Ação Rescisória nº 1.937, o e. STF decidiu que é possível a condenação da União a pagar honorários advocatícios em favor da DPU, não havendo, no...
... procedimento DERIVAÇÃO VENTRÍCULO ... PERITONEAL COM INTERPOSIÇÃO DE ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0028779-55.2017.8.19.0004 (Cível), 17-11-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. TRATAMENTO INDISPENSÁVEL À VIDA E SAÚDE DA PACIENTE, QUE APRESENTA PATOLOGIA GRAVE. DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO. APLICAÇÃO DO VERBETE Nº 65 DO TJRJ. AS TESES DE IMPOSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUE REFOGEM À SUA...
... derivação ventrículo-peritoneal e bexiga neurogênica por ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003535-32.2016.8.19.0046 (Cível), 28-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. DIREITO À SAÚDE. SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS. ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
... MIELOMENIGOCELE + HIDROFALIA COM DERIVAÇÃO ... VENTRÍCULO-PERITONEAL + BEXIGA NEUROGÊNICA, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004144-31.2015.8.19.0052 (Criminal), 12-06-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. DIREITO À SAÚDE. SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS. ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DESCABIMENTO DO PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO COM BASE NO RESP 1.167.156, DIANTE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DETERMINADA PELO STJ, COM EFEITO PARA DEMANDAS DISTRIBUÍDAS A PARTIR DE 04/05/2018
... DERIVAÇÃO VENTRÍCULO-PERITONEAL + BEXIGA ... NEUROGÊNICA, ... -
Processo nº 0208637-02.2010.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2017
... neurológica por infecção de derivação ventrículo peritoneal e meningite, ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034982-67.2016.8.19.0004 (Criminal), 12-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. DIREITO À SAÚDE. SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS. ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
... DERIVAÇÃO VENTRÍCULO-PERITONEAL + BEXIGA ... NEUROGÊNICA, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0086928-51.2020.8.19.0000 (Criminal), 12-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO QUE FORAM CONDENADOS AO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS. RECURSO CONTRA A DECISÃO QUE DETERMINOU O SEQUESTRO DE VERBA PÚBLICA CORRESPONDENTE AO VALOR NECESSÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DOS FÁRMACOS. MANUTENÇÃO. RECALCITRÂNCIA DO ENTE FEDERATIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO...
... do nascimento, hidrocefalia com derivação ventrículo-peritoneal e ... bexiga neurogênia ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0074299-11.2021.8.19.0000 (Cível), 10-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO.Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela de urgência, ajuizada em face do Município de Armação dos Búzios e Estado do Rio de Janeiro. Decisão interlocutória que defere a tutela vindicada, para determinar ao município réu que disponibilize ao autor, infante de menos de 01 ano, atendimento domiciliar Home Care- 24/7-emsua residência, consistente no fornecimento de...
... 13 de março de 2021 e colocação de derivação ventrículo- ... peritoneal em 26 de março de ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0070951-48.2022.8.19.0000 (Cível), 01-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. CONDENAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A FORNECER OS MEDICAMENTOS PARA A PATOLOGIA QUE ACOMETE A AUTORA/AGRAVADA. DECISÃO QUE DEFERE O BLOQUEIO DE VERBAS NAS CONTAS DOS ENTES PÚBLICOS. RECURSO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES...
... derivação ventrículo-peritoneal e bexiga neurogênia (CID ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001571-67.2018.8.19.0067 (Cível), 10-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. DIREITO À SAÚDE. SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS. ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SENTENÇA EXTRA PETITA NO QUE SE REFERE A CONDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DA AUTORA JUNTO À REDE PRIVADA DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE OUTROS...
... + HIDROFALIA COM DERIVAÇÃO VENTRÍCULO- ... PERITONEAL + BEXIGA ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0042977-70.2021.8.19.0000 (Cível), 01-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE FORAM CONDENADOS AO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS. RECURSO CONTRA AS DECISÕES QUE DETERMINARAM O SEQUESTRO DE VERBA PÚBLICA CORRESPONDENTE AO VALOR NECESSÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DOS FÁRMACOS....
... do nascimento, hidrocefalia com derivação ventrículo-peritoneal e ... bexiga neurogênia ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0049578-58.2022.8.19.0000 (Cível), 15-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO QUE FORAM CONDENADOS AO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS. RECURSO CONTRA A DECISÃO QUE DETERMINOU O SEQUESTRO DE VERBA PÚBLICA CORRESPONDENTE AO VALOR NECESSÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DOS FÁRMACOS. IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO...
... hidrocefalia com derivação ventrículo-peritoneal e bexiga ... neurogênia ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000242-13.2018.8.19.0037 (Cível), 08-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA EM FACE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. PACIENTE PORTADOR DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO, TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR E TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM (CID 10 F 90.0). NECESSIDADE DAS MEDICAÇÕES COMPROVADA PELOS DOCUMENTOS MÉDICOS FORNECIDOS PELOS ESPECIALISTAS QUE ACOMPANHAM O...
... HIDROCEFALIA COMPENSADA SEM DERIVAÇÃO ... VENTRÍCULO PERITONEAL, BEXIGA E INTESTINO ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000934-50.2023.8.19.0000 (Cível), 27-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONDENAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A FORNECER O MEDICAMENTO PARA A PATOLOGIA QUE ACOMETE A AUTORA/AGRAVADA. DECISÃO QUE DEFERE O BLOQUEIO DE VERBAS NAS CONTAS DOS ENTES PÚBLICOS. RECURSO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. DIREITO À SAÚDE QUE DEVE SER TUTELADO PELO ESTADO EM SENTIDO...
... derivação ventrículo-peritoneal e bexiga neurogênia (CID ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005015-03.2018.8.19.0005 (Criminal), 18-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. FORNECIMENTO DE EXAME E MEDICAMENTOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. DIREITO À SAÚDE. SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS. ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TAXA JUDUCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO APELANTE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 145 TJRJ. VERBA HONORÁRIA FIXADA PELO JUÍZO A QUO EM R$1.500
... DERIVAÇÃO VENTRÍCULO-PERITONEAL + BEXIGA ... NEUROGÊNICA, ... -
Acórdão Nº 0791739-71.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 17-02-2021
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DERIVAÇÃO VENTRÍCULO PERITONAL (DVP) PARA TRATAMENTO DE HIDROCEFALIA. PRODUTO ADQUIRIDO DA PROMOVIDA JOHNSON & JOHNSON PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA. DESCONEXÃO DA VÁLVULA APÓS 02 (ANOS) DE USO. APONTADO DEFEITO DE FABRICAÇÃO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE QUALQUER AGRAVAMENTO OU
... IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ... VENTRÍCULO ... TRATAMENTO DE HIDROCEFALIA. PRODUTO ADQUIRIDO ... , para implante de "um sistema de Derivação Ventrículo-Peritonal" (DVP), de modo ... a ... da cavidade ventricular para a peritoneal, conectado por uma válvula, vindo a ser ... -
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ção de procedimento cirúrgico de derivação ventrículo-peritoneal (DVP) e liberação de ...