derivação ventriculo peritoneal
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Acórdão nº 50119261420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 04-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA À SAÚDE. HOME CARE. SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR. INTERNAÇÃO HOSPITALAR. SUBSTITUIÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. ART. 300 DO CPC. O deferimento da antecipação de tutela pressupõe o preenchimento dos requisitos do art. 300 do CPC, no caso, implementados. Substituição da internação hospitalar pelo serviço de atenção domiciliar (SAD). Conforme petição do Evento 3
... 10 J 96.1 – após OBSTRUÇÃO DE DERIVAÇÃO VENTRÍCULO PERITONEAL (CID 10 Z 98.2), e ... -
Decisão Monocrática Nº 0124538-86.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 19-06-2017
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. POSSIBILIDADE DE SER FORNECIDO POR QUALQUER DOS ENTES FEDERADOS. DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A SAÚDE QUE SE PRIVILEGIA EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. O JUDICIÁRIO NÃO DESRESPEITA O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES QUANDO INTERVÉM PARA SANAR
... de derivação ventrículo peritoneal, com urgência ... Alega, ... -
Acórdão nº 0806018-49.2022.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 17-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. URGÊNCIA COMPROVADA. REQUISITOS AUTORIZADORES PREENCHIDOS. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. Existindo nos autos elementos que demonstrem a urgência na realização da cirurgia, deve ser reformada a decisão que indeferiu a tutela antecipada.
... neurocirúrgico para tratamento de “derivação ventrículo peritoneal, imprescindível para a ... -
Acórdão nº 1.0079.16.014077-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITO À SAÚDE - ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIO DE CONTAGEM - TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA HOSPITAL ESPECIALIZADO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR - INOCORRÊNCIA - SAÚDE - IMPRESCINDIBILIDADE DO TRATAMENTO COMPROVADA NO FEITO - FIXAÇÃO DE MULTA EM FACE DO ENTE PÚBLICO -...
... forma complementar derivao ventrculo peritoneal. Paciente sequelado e fazendo uso de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.219473-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR - REJEITADA - TUTELA DE URGÊNCIA - INTERNAÇÃO HOSPITALAR E DESPESAS MÉDICAS - PLANO DE SAÚDE - PERÍODO DE CARÊNCIA - URGÊNCIA DEMONSTRADA - EXCEPCIONALIDADE DO AFASTAMENTO - PRECEDENTES DO STJ - REQUISITOS PRESENTES.- Para a concessão da tutela provisória, imprescindível se faz a presença concomitante dos requisitos...
... "paciente portador de derivao ventrculo peritoneal" e que necessita de atendimento mdico ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15, Processo nº 0027551-24.2017.8.19.0011 (Cível), 24-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. AÇÃO MOVIDA EM FACE DE HOSPITAL, EMPRESA GESTORA DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO E PLANO DE SAÚDE. ATENDIMENTO INADEQUADO NA INTERNAÇÃO E ATRASO NA TRANSFERÊNCIA DE MENOR PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN E CARDIOPATIA GRAVE. CRIANÇA QUE VEIO A ÓBITO NA ESPERA DA TRANSFERÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, COM A CONDENAÇÃO DOS RÉUS AO...
... uso de válvula de derivação ventrículo-peritoneal. Queixa de forte ... dor ... -
Acórdão nº 1.0000.21.219473-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR - REJEITADA - TUTELA DE URGÊNCIA - INTERNAÇÃO HOSPITALAR E DESPESAS MÉDICAS - PLANO DE SAÚDE - PERÍODO DE CARÊNCIA - URGÊNCIA DEMONSTRADA - EXCEPCIONALIDADE DO AFASTAMENTO - PRECEDENTES DO STJ - REQUISITOS PRESENTES.- Para a concessão da tutela provisória, imprescindível se faz a presença concomitante dos requisitos...
... "paciente portador de derivao ventrculo peritoneal" e que necessita de atendimento mdico ... -
Acórdão nº 1.0000.23.201291-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2023
EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. MENOR. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. ROL TAXATIVO. ERESP Nº 1.886.929/SP E ERESP Nº 1.889.704/SP. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. VERIFICAÇÃO. RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 539/2022. ITENS DE HIGIENE PESSOAL, SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, MEDICAMENTO DE USO DOMICILIAR E ACOMPANHAMENTO POR ENFERMEIRA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE INTERNAÇÃO
... necessidade de DVP (derivao ventrculo-peritoneal) desde o nascimento e encefalomalcia no trajeto ... -
Acórdão nº 1.0000.20.056649-5/008, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - DIREITO CIVIL -AÇÃO INDENIZATÓRIA - ERRO MÉDICO - HOME CARE - DIREITO: PROBABILIDADE: INDEMONSTRAÇÃO - DILAÇÃO PROBATÓRA: NECESSIDADE - TUTELA DE URGÊNCIA: REQUISITOS: AUSÊNCIA. 1. Cuidando-se de pretensão indenizatória, a antecipação de tutela para o fim de determinar-se oferta de tratamento home care depende da demonstração de hipótese de...
... [reposicionamento da derivao ventrculo-peritoneal (DPV), laparotomia exploratria, traqueostomia e ... -
Acórdão Nº 08003700520218205101 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 30-05-2022
... , o procedimento cirúrgico “Derivação Ventrículo-Peritoneal com Interposição de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.014988-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2020
EMENTA: AÇÃO DE INTERDIÇÃO. CURATELA. PERÍCIA MÉDICA. ART. 2º DA LEI Nº 13.146/2015. INCAPACIDADE RELATIVA DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO "IN CASU".- As pessoas alcançadas por doença que as impede de exprimir sua vontade são consideradas relativamente incapazes - Lei 13.146/2015.- O instituto da curatela deverá ser adotado aos deficientes de maneira excepcional, aplicando-se o regime da...
... de vlvula com derivao ventrculo peritoneal. Apresenta problemas associados com a paralisia ... -
Acórdão nº 1.0439.17.013151-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - OBJETO - INSUMOS - PACIENTE PORTADORA DE PARALISIA CEREBRAL SECUNDÁRIA - COMPROVAÇÃO - DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADO - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - SENTENÇA CONFIRMADA.
... cirurgia de derivao ventrculo-peritoneal, traqueostomia (CID: Z93.0) e gastrotomia ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000043-35.2016.8.19.0045 (Cível), 13-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RECUSA NO FORNECIMENTO DE HOME CARE. GEAP. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RÉ QUE É ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. SÚMULA 608 DO STJ. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO QUE ENSEJOU A PERDA DO OBJETO
... Hidrocefalia com uso de derivação ventrículo peritoneal, com sequelas ... -
Acórdão nº 1.0000.20.014988-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2020
EMENTA: AÇÃO DE INTERDIÇÃO. CURATELA. PERÍCIA MÉDICA. ART. 2º DA LEI Nº 13.146/2015. INCAPACIDADE RELATIVA DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO "IN CASU".- As pessoas alcançadas por doença que as impede de exprimir sua vontade são consideradas relativamente incapazes - Lei 13.146/2015.- O instituto da curatela deverá ser adotado aos deficientes de maneira excepcional, aplicando-se o regime da...
... de vlvula com derivao ventrculo peritoneal. Apresenta problemas associados com a paralisia ... -
Acórdão Nº 08046835420198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 06-02-2020
... submetido a implante de sistema de derivação ventrículo-peritoneal. Evolui com total ...
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Planalto - Vara c�vel
... , qual seja, instalação de DVP - derivação" ventrículo peritoneal com válvula de alta press\xC3" ...
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Acordao N° 1338599 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Embargos de declaração. Omissão. Inocorrência. Interesse de reexame. Prequestionamento. Desnecessidade de enfrentamento de todas as teses. Embargos desprovidos. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do código de processo civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. Devem
... de implante de Derivação Ventrículo-Peritoneal-DVP, com válvula ... -
Acórdão Nº 0123409-41.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 17-12-2018
... Ceará, alega ser portador de Derivação Ventrículo Peritoneal por Traumatismo ...
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Acórdão nº 50724247620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 15-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE HOME CARE. RESPONSABILIDADE DO PLANO DE SAÚDE PRIVADO. NÃO É FACULTADO AO PLANO DE SAÚDE NEGAR O FORNECIMENTO DE HOME CARE, SOB A JUSTIFICATIVA DESTE NÃO FAZER PARTE DA COBERTURA, POIS NÃO CABE À UNIMED SELECIONAR O TRATAMENTO DISPENSADO. CONFIRMADO O FATO DE QUE O AUTOR ALTEROU SUA RESIDÊNCIA PARA O...
... de fevereiro de 2022, para troca de derivação ventriculo peritoneal (DVP), com antecedentes de ... -
Acórdão nº 1.0521.18.002259-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - MORTE - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ACIDENTE E AS LESÕES QUE ACARRETARAM O FALECIMENTO DO MARIDO DA PARTE AUTORA - COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - CORREÇÃO MONETÁRIA - ERRO MATERIAL - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. - O seguro obrigatório (DPVAT) cobre danos pessoais, compreendendo as indenizações
... mdica, como uma derivao ventrculo-peritoneal (DVP), caracterizada por ser um dispositivo usado ... -
Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... a cirurgia de instalação de DVP (derivação ventrículo peritoneal de alta ou media pressão) ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0159856-02.2017.8.19.0001 (Cível), 11-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. EXAME MÉDICO ADMISSIONAL. CANDITADA PORTADORA DE ESCOLIOSE DORSAL COM DESNÍVEL ESCAPULAR SENDO POR ESTE MOTIVO CONSIDERADA INAPTA PARA FUNÇÕES QUE EXIGEM ESFORÇOS FÍSICOS. OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO COMPROVADO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIA...
... implantação de válvula de derivação ventrículo peritoneal, por apresentar quadro ... -
Decisão Monocrática N° 07061398620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2022
. ERRO MATERIAL. EFEITOS INFRINGENTES. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. AFASTADA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. PRAZO. CARÊNCIA. URGÊNCIA. EMERGÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. RECUSA. COBERTURA. DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. (...) 2. ?A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou de urgência é considerada
... de implante de Derivao Ventrculo-Peritoneal-DVP com vlvula programvel, em virtude de ... -
Decisão Monocrática N° 07380473020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2023
. ERRO MATERIAL. EFEITOS INFRINGENTES. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. AFASTADA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. PRAZO. CARÊNCIA. URGÊNCIA. EMERGÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. RECUSA. COBERTURA. DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. (...) 2. ?A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou de urgência é considerada
... de implante de Derivao Ventrculo-Peritoneal-DVP com vlvula programvel, em virtude de ... -
Acórdão Nº 0000203-72.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-06-2022
... : mielo meningocele, hidrocefalia com derivação ventrículo ... peritoneal (CID – 10 - Q05) – ...