derivação ventriculo peritoneal
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ção de procedimento cirúrgico de derivação ventrículo-peritoneal (DVP) e liberação de ...
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Acórdão Nº 0067928-85.2012.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 14-07-2022
... ão intracraniana por disfunção de derivação ventrículo ... peritoneal, tendo sido internada ...
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Acórdão Nº 0707715-26.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 05-09-2019
DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. APELO 1: DIREITO À SAÚDE. ESTADO. LEGITIMIDADE PASSIVA. FORNECIMENTO DE INSUMOS. SEPARAÇÃO DE PODERES. AFRONTA. NÃO OCORRÊNCIA. MULTA COERCITIVA. ADEQUADA E PROPORCIONAL. APELO 2: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ERRO MÉDICO. DANOS MORAIS. ATO ILÍCITO E NEXO CAUSAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. RECURSOS
... (derivação ventrículo peritoneal), para aliviar a pressão ... -
Decisão Monocrática N° 07110691620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-04-2023
. ERRO MATERIAL. EFEITOS INFRINGENTES. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. AFASTADA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. PRAZO. CARÊNCIA. URGÊNCIA. EMERGÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. RECUSA. COBERTURA. DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. (...) 2. ?A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou de urgência é considerada
... de implante de Derivao Ventrculo-Peritoneal-DVP com vlvula programvel, em virtude de ... -
Decisão Monocrática N° 07256821220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2021
. ERRO MATERIAL. EFEITOS INFRINGENTES. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. AFASTADA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. PRAZO. CARÊNCIA. URGÊNCIA. EMERGÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. RECUSA. COBERTURA. DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. (...) 2. ?A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou de urgência é considerada
... de implante de Derivao Ventrculo-Peritoneal-DVP com vlvula programvel, em virtude de ... -
Acordao N° 1366275 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Apelação cível. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Cirurgia. Emergência. Carência. Inaplicabilidade. Artigo 35-c da lei nº 9. 656/1998. Ausência de justificativa técnica. Indicação médica. Procedimento cirúrgico de urgência. Recusa indevida. Recurso conhecido e desprovido. 1. A contratação de plano de saúde pressupõe que o serviço será autorizado e devidamente custeado no momento da ocorrência
... demandante a cirurgia de implante de Derivação ... Ventrículo-Peritoneal-DVP com válvula ... -
Acordao N° 1355293 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Direito do consumidor e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Antecipação de tutela. Plano de saúde. Tratamento cirúrgico emergencial. Negativa. Código de defesa do consumidor. Incidência. Beneficiária acometida por grave quadro. Risco de deterioração renal progressiva e irreversível. Procedimento cirúrgico. Necessidade. Prescrição. Natureza emergencial. Cobertura....
... implante de Derivação Ventrículo-Peritoneal-DVP com válvula ... -
Decisão Monocrática N° 07160193920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
. ERRO MATERIAL. EFEITOS INFRINGENTES. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. AFASTADA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. PRAZO. CARÊNCIA. URGÊNCIA. EMERGÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. RECUSA. COBERTURA. DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. (...) 2. ?A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou de urgência é considerada
... de implante de Derivao Ventrculo-Peritoneal-DVP com vlvula programvel, em virtude de ... -
Decisão Monocrática N° 07460333520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2023
. ERRO MATERIAL. EFEITOS INFRINGENTES. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. AFASTADA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. PRAZO. CARÊNCIA. URGÊNCIA. EMERGÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. RECUSA. COBERTURA. DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. (...) 2. ?A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou de urgência é considerada
... de implante de Derivao Ventrculo-Peritoneal-DVP com vlvula programvel, em virtude de ... -
Decisão Monocrática N° 07270363820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
. ERRO MATERIAL. EFEITOS INFRINGENTES. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. AFASTADA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. PRAZO. CARÊNCIA. URGÊNCIA. EMERGÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. RECUSA. COBERTURA. DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. (...) 2. ?A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou de urgência é considerada
... de implante de Derivao Ventrculo-Peritoneal-DVP com vlvula programvel, em virtude de ... -
Acordao N° 1423920 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Consumidor, civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Antecipação de tutela. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Beneficiária acometida por grave quadro. Exames e tratamento quimioterápico. Necessidade. Prescrição. Natureza emergencial. Cobertura. Carência. Prazo legal (24 meses). Cumprimento. Excludente de cobertura. Infirmação....
... demandante a cirurgia de implante de Derivação ... Ventrículo-Peritoneal-DVP com válvula ... -
Decisão Monocrática N° 07177737920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2022
. ERRO MATERIAL. EFEITOS INFRINGENTES. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. AFASTADA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. PRAZO. CARÊNCIA. URGÊNCIA. EMERGÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. RECUSA. COBERTURA. DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. (...) 2. ?A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou de urgência é considerada
... de implante de Derivao Ventrculo-Peritoneal-DVP com vlvula programvel, em virtude de ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ção de procedimento cirúrgico de derivação" liquórica ventrículo peritoneal com interposiç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0621737-36.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-06-2021
... cerebral, redução da necessidade da derivação ... ventrículo-peritoneal e melhora das ...
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Decisão Monocrática Nº 0640938-77.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-11-2023
AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBOS OS RECURSOS TRAZIDOS A JULGAMENTO CONJUNTAMENTE NA MESMA SESSÃO. PERDA DO OBJETO DO AGRAVO INTERNO. RECURSO PREJUDICADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. DECISÃO QUE DEFERIU EM PARTE A COBERTURA DOS PROCEDIMENTOS REQUERIDOS PELA PARTE AUTORA. IRRESIGNAÇÃO DO REQUERENTE. ALEGAÇÃO, EM SUMA DA NECESSIDADE DE CONCESSÃO DO
... HIPERTENSÃO ... INTRACRANIANA ... VENTRÍCULO-PERITONEAL, ... DISFAGIA GRAVE E DIFICULDADE DE ... intracraniana com válvula de derivação ventrículo-peritoneal, disfagia grave e ... -
Acórdão Nº 0627345-20.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 28-11-2018
PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIÇO DE HOME CARE. MENOR PORTADORA DE HIDROCEFALIA. PRESCRIÇÃO MÉDICA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR E TERAPIAS AO TRATAMENTO DA PARTE AUTORA PELA GAMEC. ALEGAÇÃO DE EXPRESSA EXCLUSÃO CONTRATUAL. INADMISSIBILIDADE. RELAÇÃO DE CONSUMO. ART. 51, IV e XV, e §1º, I, II e III, DO CDC. SÚMULA
... portadora de “hidrocefalia, com derivação ventrículo-peritoneal, gastrostomizada, ... -
Decisão Monocrática Nº 5063888-43.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 03-03-2023
... grave, o que levou à realização de derivação ventrículo-peritoneal (evento 1, atestado ...
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Acordao N° 1284590 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2020
Apelação civil. Ação de obrigação de fazer c/c indenização. Plano de saúde. Cdc. Incidência. Menor impúbere. Portador de patologias auditivas e cognitivas crônicas. Tratamento psicológico e fonoaudiológico. Acompanhamento multidisciplinar. Ausência de profissionais qualificados na rede credenciada. Reembolso. Possibilidade. Limite de consultas. Coparticipação. Negativa de cobertura. Abusividade....
... com histórico de hidrocefalia com derivação ventrículo-peritoneal, disgenesia do corpo ... -
Acórdão Nº 0640938-77.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-11-2023
AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBOS OS RECURSOS TRAZIDOS A JULGAMENTO CONJUNTAMENTE NA MESMA SESSÃO. PERDA DO OBJETO DO AGRAVO INTERNO. RECURSO PREJUDICADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. DECISÃO QUE DEFERIU EM PARTE A COBERTURA DOS PROCEDIMENTOS REQUERIDOS PELA PARTE AUTORA. IRRESIGNAÇÃO DO REQUERENTE. ALEGAÇÃO, EM SUMA DA NECESSIDADE DE CONCESSÃO DO
... HIPERTENSÃO ... INTRACRANIANA ... VENTRÍCULO-PERITONEAL, ... DISFAGIA GRAVE E DIFICULDADE DE ... intracraniana com válvula de derivação ventrículo-peritoneal, disfagia grave e ... -
Acórdão Nº 5039435-18.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA IMPOR À RÉ, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, A OBRIGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE COBERTURA DO TRATAMENTO DENOMINADO PROTOCOLO DE TERAPIA INTENSIVA - PEDIASUIT, NOS TERMOS DA PRESCRIÇÃO MÉDICA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. RECURSO DA...
... obstrutiva, com derivao ventrculo peritoneal e broncopneumonia, importante frisar que o ... -
Acórdão Nº 5001099-70.2021.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-12-2022
... denominado de Derivao Ventrculo-Peritoneal - DPV, assim como de realizao de procedimento ...
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Acórdãos nº 2142482-44.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... múltiplas, hidrocefalia com derivação ventrículo-peritoneal e hemiplegia direita ...
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Decisão Monocrática N° 07124163420218070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-09-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. REALIZAÇÃO DE NOVA...
... do procedimento de derivao ventrculo peritoneal, incluindo curativo especial sob anestesia por ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017400-54.2016.8.19.0004 (Cível), 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SOLIDARIEDADE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS. DIREITO À SAÚDE E À VIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. TAXA JUDICIÁRIA. 1. A Constituição da República inseriu o direito à saúde no art. 6º, entre os direitos e garantias fundamentais, assim como a Lei n.º 8.080/90, que implantou o Sistema Único...
... HIDROCEFALIA COM DERIVAÇÃO VENTRÍCULO-PERITONEAL E ... BEXIGA NEUROGÊNICA ...