derivação ventriculo peritoneal
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000124-24.2018.8.19.0009 (Cível), 15-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de obrigação de fazer. SUS. Criança portadora de hidrocefalia com rejeição do implante de válvula de drenagem. Necessidade de realização de exame de ressonância magnética com sedação. Recusa. Sentença de procedência que confirma a decisão que concedeu tutela de urgência para realização do exame em vinte dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 e arbitra honorários de...
... de implantação de válvula de derivação ventrículo- ... peritoneal. Sustenta que em ... -
Acórdãos nº 1027078-82.2014.8.26.0576 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... ( tratamento cirúrgico de derivação ventrículo peritoneal ), sobretudo pela ...
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Acórdãos nº 1006698-59.2015.8.26.0590 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... Foi submetida à derivação ventrículo peritoneal com uma válvula ...
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Decisão Monocrática N° 07097369720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL contra decisão proferida na ação de conhecimento 0701279-22.2021.8.07.0018 movida por J.C.F. A decisão agravada deferiu parcialmente a antecipação de tutela de urgência para determinar à requerida que, em 2 (dois) dias, autorize a realização das sessões de fisioterapia aquática, com
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Acórdão Nº 0804135-25.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 16-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA PROLATADA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE DO EXAME DO MÉRITO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... o procedimento cirúrgico de Derivação Ventrículo-Peritoneal, preferencialmente no ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017400-54.2016.8.19.0004 (Cível), 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SOLIDARIEDADE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS. DIREITO À SAÚDE E À VIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. TAXA JUDICIÁRIA. 1. A Constituição da República inseriu o direito à saúde no art. 6º, entre os direitos e garantias fundamentais, assim como a Lei n.º 8.080/90, que implantou o Sistema Único...
... HIDROCEFALIA COM DERIVAÇÃO VENTRÍCULO-PERITONEAL E ... BEXIGA NEUROGÊNICA ... - Acórdão Nº 0804695-49.2017.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
- Decisão monocrática Nº 0802787-96.2018.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 13-08-2021
- Decisão monocrática Nº 0803525-84.2018.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 19-08-2021
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Acordao N° 1623664 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Constitucional, administrativo e processual civil. Ação cominatória. Cassação da sentença. Incompetência da justiça comum. Direito à saúde. Objeto. Fornecimento de medicamento. Fármaco: everolimo. Tratamento de esclerose tuberosa. Atenuação dos efeitos da enfermidade. Arguição. Paciente. Carência de recursos. Impossibilidade de aquisição. Fornecimento pelo estado. Aviamento da ação em face do...
... necessário instalar dispositivo de derivação" ventrículo peritoneal em agosto de 2019 ... A m\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0054.14.000790-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - MEDICAMENTO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS - EXISTÊNCIA - FÁRMACO NÃO INCORPORADO POR ATO NORMATIVO DO SUS - OBRIGAÇÃO DE ENTREGA EXCEPCIONAL - EXISTÊNCIA DO DIREITO PRETENDIDO - BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS - POSSIBILIDADE - MÚLTA DIÁRIA - CABIMENTO. A política de descentralização da saúde pública, que distribui competências específicas...
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Acórdão nº 1.0054.14.000790-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - MEDICAMENTO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS - EXISTÊNCIA - FÁRMACO NÃO INCORPORADO POR ATO NORMATIVO DO SUS - OBRIGAÇÃO DE ENTREGA EXCEPCIONAL - EXISTÊNCIA DO DIREITO PRETENDIDO - BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS - POSSIBILIDADE - MÚLTA DIÁRIA - CABIMENTO. A política de descentralização da saúde pública, que distribui competências específicas...
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LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... Item 01 -Sistema de derivação de ventrículo peritoneal, ... válvula ...
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Acordao N° 1406090 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Autorização de procedimento cirúrgico conforme especificado pelo médico. Tutela de urgência. Artigo 300 do cpc. Requisitos preenchidos. Decisão mantida. 1. A concessão da tutela de urgência, nos termos do artigo 300 do cpc, é possível desde que se evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao
... derivação ventrículo peritoneal para tratamento de ... -
Acórdão nº 1014148-16.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 26-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL E TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. COPARTICIPAÇÃO. POSSSIBILIDADE DESDE QUE NÃO INVIABILIZE O TRATAMENTO. DESMEMBRAMENTO DOS VALORES DAS MENSALIDADES E TERAPIAS. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.A jurisprudência pátria permite a cobrança da coparticipação, quando houver previsão expressa no...
... Congênita, com Hidrancefalia com derivação ventrículo-peritoneal e Epilepsia Estrutural, ... -
Acórdãos nº 1015182-44.2016.8.26.0003 de 1ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... redução da incidência de derivação ventrículo peritoneal (40% pré-natal e ...
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Acórdão Nº 0039599-56.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 10-10-2022
... “mielo meningocele, hidrocefalia com derivação ventrículo peritoneal ... (CID – 10 - Q05) – ...
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Planalto - Vara c�vel
... , qual seja, instalação de DVP - derivação" ventrículo peritoneal com válvula de alta press\xC3" ...
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Acórdãos nº 2110761-06.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2019
... do tratamento da autora de derivação ventrículo peritoneal, emitindo, para ...
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Acórdão Nº 0184228-46.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-03-2017
... pelo médico que acompanha a autora (derivação ventrículo ... peritoneal) ... Destarte, ...
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Decisão Monocrática N° 07258131620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-07-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por D. D. S. D., representada por T. R. D., contra decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da 1a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer n. 0705253-48.2022.8.07.0013, promovida pela agravante em desfavor do DISTRITO FEDERAL. Nos termos da r. decisão agravada (ID 162189958 na origem), o d. Magistrado
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Acordao N° 1422459 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
Agravo de instrumento. Direito constitucional e administrativo. Obrigação de fazer. Direito à saúde. Doença grave. Fornecimento de medicamento não padronizado. Parecer emitido pelo núcleo de apoio técnico ao judiciário. Inexistência de elemento apto a infirmá-lo. Imprescindibilidade não demonstrada. Resp 1657156/rj. Requisitos não preenchidos. Decisão mantida. 1. É dever do estado o fornecimento...
... necessidade derivação ventrículo-peritoneal e epilepsia de difícil ... -
Acórdãos nº 2003926-28.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... tendo sido realizada exclusiva derivação ventrículo peritoneal para controle ...