derivados brasil
- Em vigor Lei nº 10.755, de 3 de novembro de 2003. Estabelece multa em operações de importação, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... étrico isolado e substitua a geração termelétrica que utiliza derivados de petróleo, com sub-rogação limitada a, no máximo, 75% (setenta e ... § 2º Fica a Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 72 de 05/10/2022. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 1.133, de 12 de agosto de 2022, publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial da União no mesmo dia, mês e ano, que 'Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares', tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... contribuinte, serão incluídos no lucro operacional e, quando derivados de operações ou títulos com vencimento posterior ao encerramento do ... registrado, até 31 de dezembro de 1977, pelo Banco Central do Brasil, e o requerimento de conversão seja apresentado a esse órgão até 31 de ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRÓTESES DE SILICONE MAMÁRIAS. ALEGAÇÃO DE DEFEITO. PRESCRIÇÃO. PRAZO QUINQUENAL. TERMO INICIAL. DATA DO CONHECIMENTO INEQUÍVOCO DO DANO, DO DEFEITO E DA AUTORIA. ART. 27 DO CDC. 1. Ação ajuizada em 27/11/2001. Recurso especial interposto em 15/09/2014 e atribuído a esta...
... RECORRENTE ... : DOW CORNING DO BRASIL LTDA ... : FRANCISCO RIBEIRO TODOROV E OUTRO(S) - DF012869 ... ção da pretensão indenizatória por danos derivados de ... próteses de silicone mamárias supostamente defeituosas ... -
Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... janeiro de 1989, por pessoas físicas residentes ou domiciliados no Brasil, serão tributados pelo imposto de renda na forma da legislação vigente, ... f) exclusão dos lucros e dividendos derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisição, que tenham sido ...
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Decisão Monocrática N° 07081620520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela interposto por ADVOCACIA VASCONCELOS em face de decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que nos autos da Execução n 0703447-14.2022.8.07.0001 determinou a emenda a inicial para adequação ao rito do processo de conhecimento ao entender pela ausência de...
- DECRETO Nº 67564, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1970. Concede Autorização a Confederação Sul Americana de Revendedores de Derivados de Petroleo (consardepe) para Funcionar No Brasil.
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... , realizadas por instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil: ... I - considera-se receita bruta a diferença positiva entre o preço ... pelo valor do patrimônio líquido e dos lucros e dividendos derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisição, que tenham sido ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... II – (VETADO) ... § 7º Os recursos derivados de emendas parlamentares que, nos termos do disposto no inciso II do § ...
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... DE PARTICIPAÇÃO EM TRANSAÇÃO MONETÁRIA COM BENS ... DERIVADOS DE FRAUDE ELETRÔNICA. INEXISTÊNCIA DE ... IDENTIDADE ENTRE OS FATOS ADOS NOS PROCESSOS ... PENAIS EM CURSO NO BRASIL E NOS EUA. DUPLA TIPICIDADE ... CONFIGURADA EXCLUSIVAMENTE QUANTO AO ...
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Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... no estrangeiro que tenham revalidado e registrado seu diploma no Brasil, na forma da legislação em vigor ... ARTIGO 3 ... O ... , entrepostos de carne, leite peixe, ovos, mel, cêra e demais derivados da indústria pecuária e, de um modo geral, quando possível, de todos os ...
- ANP: Consumo de combustíveis dá sinais de recuperação no 1º semestre
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... internacional, aos tratados pactuados pela República Federativa do Brasil e aos acordos bilaterais e multilaterais de equivalência; e ... b) pelos ... Decreto, entende-se por unidade de beneficiamento de ovos e derivados o estabelecimento destinado à produção, à recepção, à ovoscopia, à ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... 529, de 30 de novembro de 2011, em 2012, as operações de M&A no Brasil passaram a se sujeitar a um paradigma de defesa da concorrência pautado ... jumping, quais são as preocupações e limites concorrenciais derivados do uso da cláusula de condução de negócios em contratos de operações ...
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Desafios da universidade pública na hipermodernidade
Este artigo parte do pressuposto de que os dilemas e desafios por que passa a universidade pública brasileira são resultados de um processo mais amplo que atinge toda a sociedade: o Brasil tem que lidar com problemas específicos derivados de seu processo de modernização, ao mesmo tempo em que está pressionado pelos novos desafios que advém do processo de globalização hipermoderna. Num diálogo com
... resultados de um processo mais amplo que atinge toda a sociedade: o Brasil tem que lidar com problemas específicos derivados de seu processo de ... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão nº 2014/0226874-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o exercício da atividade hemoterápica no Brasil, ... áticas de tratamento com utilização do sangue e seus derivados" ... 3. A União tem legitimidade passiva na ação indenizatória\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001110-93.2014.5.06.0020), 17-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. EMPREGADA ATIVA. INCLUSÃO DAS HORAS EXTRAS NO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Não se busca, com esta ação, alterar, de qualquer modo, o regulamento do plano de previdência privada ao qual é vinculada a autora, nem se trata de lide envolvendo diferença de aposentadoria suplementar, mas, apenas, que o Banco do Brasil S/A, criador...
... RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S.A ... RECORRIDA : ROBERTA LINS PAUFERRO ... da PREVI, inclua, no salário de contribuição, valores derivados de parcelas cuja condenação se almeja. Desse modo, não se dá, no ... -
Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... formulado contendo ingrediente ativo ainda não registrado no Brasil; ... XXVII - país de origem - país em que o agrotóxico, componente ... ou da presença de agrotóxicos e afins, inclusive, quaisquer derivados específicos, tais como produtos de conversão e de degradação, ...
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Decreto nº 9.864 de 27/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dispõe sobre o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética.
... Elétrica e do Programa Nacional de Racionalização do Uso de Derivados de Petróleo e do Gás Natural fornecerão apoio técnico ao Comitê ... X – um do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil; ... XI – um do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2698, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1955. da Aplicação a Receita Proveniente da Diferença de Preços Entre os Combustiveis e Lubrificantes Liquidos Derivados do Petroleo, Fabricados No Brasil e Importados, e Altera o Item 11 Dos Paragrafos Dois e Cinco do Artigo Nono da Lei/002145, de 29 12 53, e o Paragrafo Primeiro do Artigo Segundo da Lei/001...
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Decisão Monocrática N° 07081620520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por ADVOCACIA VASCONCELOS contra a r. decisão, proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que, nos autos da ação de execução de título extrajudicial ajuizada em face de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS BOI BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, determinou a emenda à inicial a fim...
- Medicamentos de cannabis não podem ser vendidos por delivery, afirma Anvisa após empresa anunciar estratégia no Brasil