Desaforado
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Ortega y Gasset: Universidade e Ciência
Neste artigo investiga-se como o filósofo espanhol Ortega y Gasset associa os limites da razão científica com a crise de cultura que ele enxerga na Europa. Indica-se que este será o tema da célebre conferência de Husserl intitulada A crise da humanidade europeia e a Filosofia. Porém, fica esclarecido que a análise de Ortega é mais ampla que a realizada por Husserl. Ortega avalia que a vida inautên
... desaforado imperialismo. Era este o modo vital que inspirou toda esta época em todos os aspectos” (ORTEGA Y GASSET, 1994d, p. 63) ... No entanto, não é ... - Cruz das almas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
- Decisão Monocrática Nº 5058398-74.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 12-11-2021
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Acórdão Nº 08059269620208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 01-03-2021
... 4. Pediu, por essas razões, havendo indícios de imparcialidade do jurados, por temor a represálias, que seja desaforado o julgamento para outra comarca, onde não subsistam os motivos declinados, capazes de macular o julgamento ... 5. Intimada, a defesa solicitou a ...
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Acórdão nº 0806938-45.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 18-04-2023
... Portanto, havendo dúvidas sobre a imparcialidade dos julgadores, o processo deve ser desaforado para a Comarca de Santarém ... 2. Pedido procedente. Decisão unânime ... A C Ó R D Ã O ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, ...
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Decisão nº 609110 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2010
... Confissão extrajudicial dos executantes. Incriminação do mandante. Submissão desse último, pela segunda vez, em julgamento desaforado, ao crivo do Tribunal do Júri. Condenação. Apelo da defesa. Improvimento pela Câmara Criminal. Embargos infringentes e de nulidade. Protesto pela ...
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Acórdão nº 0026441-13.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 8 de Marzo de 2018
... 04 Desaforamento de Julgamento 0026441-13.2017.8.05.0000 3 ... satisfação de seus interesses criminosos. Assim sendo, deveria ser ... desaforado o julgamento do réu por razões de interesse da ordem pública ... No verso da folha 190, o Parquet pugnou pela procedência do ... desaforamento, ...
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Decisão Monocrática Nº 5011085-49.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 03-03-2023
... 225.565/MG, rel. Min. Laurita Vaz, j. em 06.03.2012).Fosse assim, quase todo crime de homicídio doloso haveria de ser desaforado, pois costuma trazer em seu bojo além de clamor público, impacto.Concluindo, o ora peticionante noticiou a esta Corte nada mais que elementos ...
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Acórdão nº 0015909-14.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Diciembre de 2016
... realizada nas comarcas circunvizinhas, sugerindo seja o julgamento desaforado ... para a Comarca de Juazeiro ... 03 O que se colhe dos autos é que subsiste efetivo ambiente de tensão e ... insegurança na Comarca de Miguel ...
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Acórdão Nº 08070894820198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 07-05-2021
... 3. Pediu, por essas razões, havendo indícios de imparcialidade do jurados, por temor a represálias, que seja desaforado o julgamento para outra comarca, onde não subsistam os motivos declinados, capazes de macular o julgamento ... 4. Apesar de devidamente ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0208137-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS ... RECURSO DESPROVIDO ... "I. O julgamento poderá ser desaforado para comarca na qual não subsistam os motivos que determinaram o desaforamento, neste caso, as dúvidas acerca da imparcialidade do Júri ... "II ...
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Decisão da Presidência nº 609110 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2010
... Confissão extrajudicial dos executantes ... Incriminação do mandante ... Submissão desse último, pela segunda vez, em julgamento desaforado, ao crivo do Tribunal do Júri ... Condenação ... Apelo da defesa ... Improvimento pela Câmara Criminal ... Embargos infringentes e de ...
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Acórdão Nº 08025041120238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-10-2023
... , em consonância com o pedido ministerial, este juízo entende, pela excepcionalidade da situação e da medida, que o julgamento deve ser desaforado, vez que presentes os requisitos de ordem pública e da imparcialidade, conforme acima demonstrado, amoldando-se ao preceito estatuído no art. 427, ...
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Acórdão nº 0810683-96.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 26-09-2023
... do juízo a quo, o Fórum Judicial de Anajás/PA, não dispõe de estrutura adequada para realização do julgamento, devendo ser o feito desaforado para uma Comarca mais completa, conforme prevê o artigo 428 do CPP. Precedentes ... 4. Pedido de desaforamento DEFERIDO, com a determinação do ...
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Acórdão nº 0000084-42.2016.8.05.0190 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2018
... Sustenta que a ordem pública e a imparcialidade do Júri poderão ser ... afetadas no caso em comento ... Requer, assim, seja o Júri desaforado ... O pedido veio acompanhado dos documentos de fls. 257/270 ... O ilustre Promotor de Justiça manifestou-se à fl. 271 pelo deferimento ... do ...
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Maragogipe - Vara crime
... Atente-se, inclusive, que o processo de homicídio de n. 0000265-33.2016.8.05.0161 foi desaforado para a Comarca de Salvador, tendo sido designado o Júri para 15/03/2022 ... Registre-se ainda, que ante a fundamentação apresentada, no ...
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Cruz das almas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DESPACHO ... Cuida-se de ação penal em face dos réus em epígrafe. O julgamento foi desaforado e indicada esta comarca e juízo para recebê-lo ... Verifico que o acusado ALEXANDRE SANTOS DA SILVA constituiu defensor, conforme instrumento ...
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Acórdão Nº 0630065-18.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 12-12-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO. PLEITO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. CONCORDÂNCIA DO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU E DA DEFESA DOS ACUSADOS ANDRÉ DO NASCIMENTO DE ARAÚJO, ANTONIO EVANDILSON AZEVEDO FERNANDES E FRANCISCO ANTONIO AZEVEDO FERNANDES. INSURGÊNCIA DA DEFESA DOS ACUSADOS FRANCISCA MARIA PEREIRA SALES E WAGLI EDMAR DA SILVA VIANA. MEDIDA EXCEPCIONAL.
... jurados, em razão do medo e do temor dos réus, caso o julgamento seja desaforado para esta ... Comarca de Maranguape. [ ... ]” ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA MARIA ... -
Acórdão Nº 0001057-40.2007.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-04-2019
... Justiça do Estado de Alagoas, inexiste previsão de reaforamento de julgamento ... outrora desaforado, de modo que a pretensão do embargante encontra-se destituída ... de qualquer permissivo legal que a ampare ... Tribunal de Justiça ... Gabinete ...
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Acórdão nº 1027075-19.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-02-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1027075-19.2020.8.11.0000 IMPETRANTE: MATHEUS ROOS PACIENTE: WESLEI LUCIO DE AGUIAR IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE VILA RICA EMENTA HABEAS CORPUS – CONSTRANGIMENTO ILEGAL E PEDOFILIA [ARTS. 146, DO CÓDIGO PENAL E 241-B DO...
... , no intuito de pedir opinião e passou o telefone dos suspeitos para esse seu amigo (João Rafael); QUE WESLEI lhe falou que tinha sido ‘desaforado’ por João Gabriel e isso era crime e poderia levar esse caso até a polícia; QUE em decorrência disso, WESLEI começou a pedir nudes da vítima ... -
Acórdão Nº 0000015-34.2013.8.06.0207 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 15-03-2017
... Ferreira Cândido contra sentença exarada em julgamento desaforado para a 1ª Vara ... do Júri da Comarca de Fortaleza, pela qual condenado por crime previsto no art ... 121, §2º, II, do Código Penal Brasileiro ...
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Acórdão nº 0021520-45.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Febrero de 2017
... próprias vidas" sic fl. 06 ... Pretende, assim, seja desaforado o julgamento do processo para a ... Comarca de Feira de Santana ou Salvador, como garantia do devido processo legal ... A exordial veio instruída ...
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Acordao N° 1333492 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
Apelação criminal. Violência doméstica. Lesões corporais. Absolvição. Ausência de provas. Inviável. Desclassificação. Dolo. Impossibilidade. Materialidades e autorias comprovadas. Dano moral. Mantido. Recurso desprovido. 1. Comprovadas as materialidades e a autoria dos crimes de lesão corporal (artigo 129, § 9º, do código penal, por duas vezes) pelo conjunto probatório produzido nos autos, não há
... boca dela machucada, roxa. Quando sua neta lhe contou do ocorrido, mandou um áudio desaforado ... para o acusado, através do celular, dizendo que se a filha não o denunciasse, ela o denunciaria, mas a ... vítima lhe disse: “a senhora quer ... -
Acórdão nº 0026399-61.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 18 de Mayo de 2018
... processo de origem ... O Requerente, no caso sob comento, assevera a necessidade ... de que o julgamento seja desaforado, em face da ... possibilidade de imparcialidade do júri, com destaque de ... que as supostas vítimas do crime, possuem relação de ... parentesco ...
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Acórdão nº 50098342720228210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 25-05-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. POSSE DE DROGAS. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI COMPROVADA. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. DESCLASSIFICAÇÃO. 1. PRESENÇA DE PROVA DA EXISTÊNCIA DOS FATOS E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA DELITIVA. VÍTIMA E TESTEMUNHAS PRESENCIAIS QUE AFIRMAM QUE O RÉU TERIA DESFERIDO UM...
... ? Prometeu causar algum mal futuro pra senhora ou só falou de forma mais áspera ou até desaforada no seu entender ? Vítima - desaforado Juíza- tá Defesa- perfeito, ele foi desaforado, então preciso que a senhora me responda categoricamente porque isso aqui tá sendo ...