desagravo oab
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Decisão da Presidência nº 999467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2016
... Responsabilidade civil ... Liberdade de expressão ... Obrigação de promover desagravo e recompor danos morais ... Pretendidas acusações falsas veiculadas pelo réu não só através de correspondência eletrônica dirigida a todos ...
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Decisão monocrática nº 1018778-86.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 26-11-2021
... Subseção da OAB/MT, ter recebido representação que culminou em desagravo público em face do magistrado”. ... Assevera que se encontrava habilitado na defesa do paciente desde a fase policial, razão pela qual ...
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Acórdão nº 0531546-42.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 4 de Febrero de 2019
... oral no julgamento de um recurso nas Turmas Recursais, reiterando o ... comportamento ofensivo; b) o requerimento de desagravo público por ele manejado ... junto à Seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil, subscrita pelo sócio, em ... que assume a autoria da peça ...
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Amaro Thomé é nomeado para vaga do quinto do MP no TJ-SP
Notas Curtas: Amaro Thomé é nomeado para vaga do quinto do MP no TJ-SP
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Acordao N° 1650360 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2022
Penal e processual penal. Denunciação caluniosa. Preliminares. Julgamento extra petita. Inocorrência. Ilegitimidade de parte. Notícia crime. Oferecimento pela amagis. Vítima juiz de direito da justiça do distrito federal e territórios. Ação pública incondicionada. Representação desnecessária. Irregularidade em inquérito policial. Existência de elementos informativos mínimos para a formação da...
... emissora de TV, ré na ação cível, divergiu da Nota e Ato de Desagravo feito pela OAB, revogou duas ... decisões liminares proferidas nos mesmos autos pelo Juiz da 21º Vara Cível em favor do então autor, ... réu ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... Naturalmente, a resposta também não poderá conter ofensas, tudo para que não haja desnaturação do instituto, transformando o desagravo em nova ofensa, agora do ofendido contra o ofensor. 40 ... Conforme lição de Luiz Alberto David Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior, 41 o ...
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Legislação Complementar
... CLT LTr Profissões regulamentadas ... promover o desagravo público do ofendido, sem prejuízo da responsabilidade criminal em que incorrer o infrator ... § 6º Presentes indícios de autoria e ...
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Cronologia revela falta de motivos para Justiça negar semiaberto a Dirceu
Cronologia revela falta de motivos para negar semiaberto a Dirceu
... 10/6/2014 - A OAB do Distrito Federal organiza ato de desagravo ao advogado José Gerardo Grossi depois que Barbosa afirmou que a oferta de emprego a José Dirceu seria uma ação de complacência entre amigos ... -
Direitos individuais e coletivos
... direito de reação contra o uso ilegítimo dos meios de comunicação no exercício da liberdade de expressão , consistindo em verdadeiro desagravo ... O direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social , ...
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Acórdão nº 2003/0117101-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 4.Afirma que a representação protocolada junto à OAB foi acolhida, deferindo-se o desagravo público, no entanto, o processo instaurado perante à Corregedoria do TJSP foi arquivado, o que o levou a requerer a extração de cópias e vista ...
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Acórdão Nº 0011948-83.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 29-08-2022
... inciso IX, do CPC, bem como a revogação de expedição de ofício à OAB e a apreciação da possibilidade ... de desagravo em favor do patrono (mov. 30 daqueles autos) ... A exceção de impedimento foi rejeitada pelo excepto (mov. 33.1) ... É o relatório ... II – ...
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Advogados criticam Barbosa por ter expulsado defensor de Genoino
Advogados criticam Barbosa por ter expulsado defensor de Genoino
... Na última terça-feira (10/6), Barbosa já havia sido alvo de duras críticas da advocacia durante sessão de desagravo público em favor do advogado José Gerardo Grossi, que segundo a OAB do Distrito Federal foi ofendido pelo presidente do STF depois de oferecer ... -
Acórdão Nº 0009014-40.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 18-04-2023
... Que infelizmente na 4 ... vara trabalhista teve um problema com o juiz de la, ... representou ele na OAB, teve um desagravo, então ... esse juiz nunca gostou do depoente. Quando a ... GEANE apareceu com essa situação, então foi um ... prato cheio para ele. Nem foi a ...
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Acórdão nº 1999.34.00.001863-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2007
... - na mesma linha os jornais escritos descreveram o fato (fls.120/142) e apontaram a reunião de desagravo feita pela OAB; ... - auto de prisão em flagrante lavrado por deputados - fls. 264 - confirma a veracidade exata dos fatos na forma narrada na ...
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Acórdão nº 1999.34.00.001863-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2007
... - na mesma linha os jornais escritos descreveram o fato (fls.120/142) e apontaram a reunião de desagravo feita pela OAB; ... - auto de prisão em flagrante lavrado por deputados - fls. 264 - confirma a veracidade exata dos fatos na forma narrada na ...
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Acórdão Nº 0709186-21.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 04-07-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. AFASTADA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA POR MEIO DOS ACLARATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DE CONTORNOS PROCESSUAIS BEM DEFINIDOS. EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS. DECISÃO UNÂNIME.
... atos ilegais em processo do Grupo Inojosa"- Edição 53, deu causa à uma nota de ... desagravo público em favor dos apelantes (fl. 98), publicada pelo presidente do ... Conselho da Seccional da OAB/AL, à época, Omar Coêlho de Mello, in ... -
Acórdãos nº 1001184-34.2016.8.26.0415 de 1ª Câmara de Direito Público, 14 de Agosto de 2019
... 31/32 e 43) , e foram alocados na biblioteca local, o que gerou reclamação formal à OAB, que repudiou tal situação em desagravo público (fls. 49) ... - Houve, também, contratação de assessores jurídicos em cargo de confiança, nomeados sem concurso ...
- Acórdão Nº 0000195-37.2006.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Público, 17-11-2022
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Decisão monocrática Nº 45890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... reclamante solicitado auxilio pelo órgão de classe ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE SÃO PAULO, a mesma a realizou o devido pedido de desagravo onde a pretensa magistrada afirmou em sua defesa: ... Ora, como resta evidente no decisum em comento, a juíza, sequer por um momento, teve a ...
- Decisão monocrática Nº 0807114-35.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 11-04-2022
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Decisão monocrática Nº 1467462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2023
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PUBLICAÇÃO DE LISTA DE AUTORIDADES PÚBLICAS QUE RECEBERAM MOÇÃO DE REPÚDIO OU DESAGRAVO. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. PONDERAÇÃO DE ... INTERESSES. VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS. DESVIO DE FINALIDADE. APELO IMPROVIDO ... 1 ...
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Acordao N° 1700132 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Apelação. Processual civil. Recebimento de apelação no duplo efeito. Ausência de dialeticidade. Inépcia. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Confusão e descabimento. Preliminares rejeitadas. Extemporaneidade dos pedidos. Imunidade do advogado. Exercício das funções essenciais da justiça. Ausência de excesso. Ilícito descaracterizado. Dano moral afastado. 1. Em regra, a apelação já...
... c) Seja deferida a tutela de urgência condenando a empresa Ré na obrigação de fazer que consiste no ... imediato desagravo deste Autor, em virtude da falsa acusação de crime praticada pela Ré, que afirmou ... ter este Advogado falsificado a assinatura de sua cliente em ... -
Acórdão Nº 0018002-04.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 02-05-2022
... para atuar no inventário porque ela havia formulado representação contra ele, na OAB, ... visando obter nota de desagravo, processo n. 8730/2014 ... Todavia, como observado no Agravo de Instrumento n. 1.741.084-7, acima referido, “( ... ) ... o artigo 148 define o ...