Descoberta
- Em vigor Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
- Em vigor Código Civil
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A 'descoberta' da mediação no Brasil
A "descoberta" da mediação no Brasil
O último relatório estatístico anual — "Justiça em Números 2019" [1] — publicado pelo Conselho ... -
Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... XV - Pesquisa ou Exploração: conjunto de operações ou atividades destinadas a avaliar áreas, objetivando a descoberta e a identificação de jazidas de petróleo ou gás natural; ... XVI - Lavra ou Produção: conjunto de operações coordenadas de extração de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... no qual o contratado exerce, por sua conta e risco, as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção e, em caso de descoberta comercial, adquire o direito à apropriação do custo em óleo, do volume da produção correspondente aos royalties devidos, bem como de parcela do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11134, DE 15 DE JULHO DE 2005. Institui a Vantagem Pecuniaria Especial - Vpe, Devida Aos Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera a Distribuição de Quadros, Postos e Graduações Dessas Corporações; Dispõe Sobre a Remuneração das Carreiras de Delegado de Policia do Di...
... § 2o Os limites mínimos de altura para a matrícula a que se refere o caput são, com os pés nus e a cabeça descoberta, de um metro e sessenta e cinco centímetros para homens e um metro e sessenta centímetros para mulheres ... § 3o Ato do Governador do ...
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A descoberta da homosexualidade feminina na adolescência: notas sobre a aceitação e o preconceito escolar
O presente artigo propõe-se a relatar a experiência de acompanhar os desafios em torno da descoberta da homossexualidade por uma adolescente de 16 anos. Esse acompanhamento foi realizado pelo Serviço de Psicologia de uma escola privada de um município no interior do Rio Grande do Sul. Destacase a compreensão acerca do lugar da adolescente e de suas inquietações no contexto escolar, sendo permeado
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O surgimento/descoberta de um novo direito e de uma nova política e a revolução francesa
Este ensaio busca – partindo da Revolução Francesa – perceber o surgimento/descoberta de uma nova política e, portanto, de um novo direito que irá se irradiar nos momentos seguintes, marcando o que hoje se conhece como Constitucionalismo contemporâneo. Partindo da análise de conceitos, tais como o de privilégio, o da ideologia da democracia pura ou do jacobinismo, atinge a percepção de uma nova...
- Em vigor Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961. Dispõe sôbre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
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Carf distorce teoria da descoberta inevitável da prova criminal
Carf distorce teoria da descoberta inevitável da prova criminal
Reza a Constituição que “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos” (artigo 5º, inciso LVI). O artigo 157, caput, do Código de Processo Penal define-as como aquelas “obtidas em violação a n... -
Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... de autorizações de pesquisa, ou de concessões de lavra, são obrigados a comunicar, ao Ministério das Minas e Energia, qualquer descoberta que tenham feito de minerais radioativos ou nucleares associados à substância mineral mencionada respectivo título, sob pena de sanções ...
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Teorias dos frutos da árvore envenenada e descoberta inevitável no Carf
Teorias dos frutos da árvore envenenada e descoberta inevitável
Encerradas as festividades de final de ano, retomamos a nossa coluna semanal para, valendo-nos de uma metódica diferente daquela usual, tratar não da jurisprudência- A tese da fonte independente e o Carf: o que é descoberta inevitável?
A tese da fonte independente e o Carf: o que é descoberta inevitável?
Recente decisão da Câmara Superior de Recursos Fis...- Soluções utópicas para a descoberta da verdade
- A economia do compartilhamento e a descoberta de um novo contratante vulnerável: em busca de uma justiça contratual
- O princípio da boa-fé objetiva e a descoberta da cura do câncer
O princípio da boa-fé objetiva e a descoberta da cura do câncer
Nos últimos meses, divulgou-se na imprensa que a Universidade de São Paulo teria descoberto a cura de diversos tipos de câncer pelo uso da fosfoetanolamina. Embora suas propriedades sejam conhecidas desde a década de 1930,_e...- Pará e Ceará investigam casos suspeitos de infecção pela variante descoberta na India
BRASILIA E RIO — O governo do Pará informou nesta segunda-feira que monitora dois casos suspeitos de infecção pela cepa descoberta na India. Segundo a Secretaria de Saúde do estado, os pacientes são de Primavera, município no interior paraense, foram...- Pará e Ceará investigam casos suspeitos de infecção pela variante descoberta na India
BRASILIA E RIO — O governo do Pará informou nesta segunda-feira que monitora dois casos suspeitos de infecção pela cepa descoberta na India. Segundo a Secretaria de Saúde do estado, os pacientes são de Primavera, município no interior paraense, foram...- Nasa anuncia descoberta de novos exoplanetas candidatos a ‘irmãos’ da Terra
Agência O Globo - RIO – A Nasa anunciou no início da tarde desta segunda-feira a descoberta de mais um grupo de planetas extrassolares candidatos a serem “irmãos” da Terra. Segundo os cientistas, dez destes objetos, também chamados exoplanetas, têm t...- Nasa anuncia descoberta de novos exoplanetas candidatos a ‘irmãos’ da Terra
Agência O Globo - RIO – A Nasa anunciou no início da tarde desta segunda-feira a descoberta de mais um grupo de planetas extrassolares candidatos a serem “irmãos” da Terra. Segundo os cientistas, dez destes objetos, também chamados exoplanetas, têm t...- Nasa anuncia descoberta de novos exoplanetas candidatos a ‘irmãos’ da Terra
Agência O Globo - RIO – A Nasa anunciou no início da tarde desta segunda-feira a descoberta de mais um grupo de planetas extrassolares candidatos a serem “irmãos” da Terra. Segundo os cientistas, dez destes objetos, também chamados exoplanetas, têm t...- Em vigor Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... ário previsto no Código de Processo Civil, pedir a exclusão, outra classificação ou a retificação de qualquer crédito, nos casos de descoberta de falsidade, dolo, simulação, fraude, erro essencial ou, ainda, documentos ignorados na época do julgamento do crédito ou da inclusão no ...- Pesquisadores brasileiros participam de descoberta de duas novas espécies de dinossauros na China
SÃO PAULO - Uma parceria entre pesquisadores chineses e pesquisadores brasileiros do Museu Nacional/UFRJ levou à descoberta de duas novas espécies de dinossauros no Noroeste da China. Elas pertencem ao grupo dos saurópodes, gigantes herbívoros caract...- Pesquisadores brasileiros participam de descoberta de duas novas espécies de dinossauros na China
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