desconto do inss
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Sentença nº 1001357-37.2023.5.02.0090 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... ários, que o FGTS não foi depositado de forma regular, que havia desconto do INSS mas esse valor não era repassado ao órgão devido.Os extratos ...
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Acórdão Nº 0000782-60.2013.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-09-2018
... Também pretende sejam excluídos os valores do INSS - quota do empregado da conta, pois no curso do contrato de trabalho o ... Refere, ainda, que também houve desconto de contribuições previdenciárias no processo n° ...
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Sentença nº 1000855-18.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-07-2023
... á trataram o adicional de treinamento como parcela salarial para desconto do INSS e FGTS, conforme fls. 157 e 158. Ressalta-se, no entanto, que ...
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Acórdão Nº 0000436-12.2010.5.04.0732 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-09-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. COISA JULGADA. Na fase de liquidação é vedado inovar ou modificar o contido no título executivo, consoante o disposto no artigo 879, parágrafo 1º, da CLT. Deve ser mantido o FACDT/TR como índice de correção monetária na presente situação, uma vez que o título exequendo determina expressamente a aplicação de tal índice, havendo,...
... Refere que nas contas das fls. 652/672 do pdf, o INSS, cota empregado, havia sido descontado ao final, após a incidência dos ... fim de que seja modificada a decisão de primeiro grau quanto ao desconto do INSS, para efeito de cálculo dos juros de mora ... A julgadora de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10113-69.2014.5.01.0551)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . 1. INTERVALO INTRAJORNADA. EMPREGADA DOMÉSTICA. CONTRATO DE TRABALHO...
... benefício previdenciário pelo INSS, sendo que a Ré é confessa em seu depoimento, vez que ... erou que o desconto do INSS era feito do pagamento da autora, mas que não sabia ... -
Acórdão Nº 0020767-36.2018.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. SALÃO DE BELEZA. Relação de emprego configurada, face ao reconhecimento dosdos elementos que a configuram, na forma do art. 3º da CLT. No caso, trata-se de cabeleireiro locatário de um espaço no salão da reclamada, que desempenha suas atividades de forma subordinada à reclamada.
... comprar de qualquer representante ou outra loja; que recebe desconto de 15% quando compra na reclamada; a depoente pode fornecer o celular para ... não anotavam o horário de saída; que no acerto havia desconto do INSS e que a reclamada fazia os recolhimentos da contribuição ... -
Acórdão Nº 0021776-81.2014.5.04.0405 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA SÓCIA EXECUTADA DENIZE DA SILVA. PENHORA EM CONTA SALÁRIO. Caso em que a agravante não logrou êxito em demonstrar que o bloqueio tenha sido efetivado em conta salário, ônus que lhe competia.
... a receber o valor correspondente a R$ 650,00, com incidência do desconto do INSS. Sustenta que o montante penhorado constitui seu salário, pois ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001411-85.2014.5.06.0005), 18-05-2015
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... da postulante, ressaltando que apenas no mês de julho "houve o desconto de R$ 29,00 (vinte e nove reais) a título de contribuição sindical e de ... e sete reais e vinte e oito centavos) a título de desconto do INSS" ... Com efeito, inexiste nos autos comprovação de que os vales ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000193-84.2018.5.07.0027), 2018-10-06
... era de R$ 700,00 sendo descontado o valor de R$ 73,00 referente ao INSS, sendo o valor liquido de R$ 627,00. Ocorre que no dia 29 de maio de 2017 ... Lembro ao autor que o desconto do INSS é por força legal, e, assim, é seu ônus. Além disso, a base ...
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Acórdão nº 1.0000.21.101469-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE -REDUÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Nos termos do art. 1.694, §1º, do Código Civil, o valor dos alimentos devidos pelo genitor aos filhos deve ser fixado na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. Em relação aos filhos menores, a necessidade dos...
... nos ltimos seis meses renda lquida (leia-se de forma a excluir o desconto do INSS com o desconto de Imposto de Renda) superior a R$5.000,00 (cinco ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000212-44.2019.5.07.0031), 2020-09-24
... vista a apuração dos juros de mora somente após a dedução do INSS cota Reclamante ... Com efeito, o entendimento contido na Súmula nº ... previdenciária, afinal, inexiste determinação legal voltada ao desconto do INSS, ou mesmo do Imposto de Renda, para, após, efetuar a contagem dos ...
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Sentença nº 1000506-91.2023.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
... mais continuar registrada, pois seria “prejudicada” com o desconto do INSS, sendo dispensada sem justa causa em 30/04/2016, recebendo os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000286-15.2012.5.06.0341), 13-11-2014
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. FALTA DE DELIMITAÇÃO DOS VALORES IMPUGNADOS. NÃO CONHECIMENTO. Nos termos do art. 897, § 1º, da CLT, além dos pressupostos objetivos e subjetivos gerais de admissibilidade a que estão condicionados os recursos para que possam ser conhecidos, exige-se em relação ao Agravo de Petição, requisito específico a ser observado. Neste...
... Pontua que nos c á lculos elaborados, n ã o houve o desconto do INSS relativo à parte do empregado sobre as diferen ç as do repouso ... -
Processo Nº 3957/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Junio de 2000
... `o De Salario - Familia - Imposto De Renda Irregular - Ausencia De Desconto Do Inss - Pagamento Irregular De Horas-extras - Falta De Elaborar Cargos E ...
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Acórdão Nº 0021717-77.2015.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-12-2021
... ária, não há apuração de juros, e por consequência, não há desconto do INSS da base dos juros SELIC, obtendo assim um valor devido a maior ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000820-93.2015.5.07.0027), 2015-12-09
... ário fixo, inicialmente, R$ 200,00 e poucos reais, porque havia desconto do INSS, e no final já estava por volta de R$ 300,00 e poucos ...
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Acórdão Nº 0021035-97.2017.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-10-2019
Atividade externa. Intervalo intrajornada. Não obstante a possibilidade de controle dos horários de início e término da jornada de trabalho em caso de trabalho externo, não se identifica a possibilidade de ser fiscalizado o período de cessação do trabalho para gozo do intervalo intrajornada, motivo pelo qual se presume que o trabalhador usufruía do intervalo de, no mínimo, uma hora, nos termos do
... contar de 13 de janeiro), o reclamante teve uma média bruta (sem desconto do INSS) de R$ 1.357,71. Assim, se na condição de empregado ele passou a ... -
Sentença nº 1000173-04.2023.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... , não cabendo, entretanto, na forma da lei previdenciária, desconto do INSS sobre férias indenizadas, devendo a reclamada, assim, ...
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Sentença nº 1000566-53.2021.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-06-2023
... valores foram considerados como verbas salarias na apuração do desconto do INSS. A própria embargante considerava referidas verbas como de ...
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Sentença nº 1000255-62.2023.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... que se fosse registrada seria pelo salário mínimo por causa do desconto do INSS. Fiz o cálculo pelo salário mínimo".Da análise da prova ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 130983-74.2015.5.13.0002) 25-04-2018
... atendimento e vendia produtos como empréstimos com cheques, desconto do INSS, refinanciamento de veículos e venda de seguros; que também ...
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Acórdão nº 1.0000.21.046562-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - PENSIONAMENTO PROVISÓRIO - FILHO MENOR - NECESSIDADE PRESUMIDA - CAPACIDADE DO GENITOR - REDUÇÃO DO VALOR - ADEQUAÇÃO AO TRINÔMIO "NECESSIDADE-POSSIBILIDADE- PROPORCIONALIDADE" 1. A pensão alimentícia deve ser fixada com observância ao princípio da proporcionalidade, levando em consideração a necessidade do alimentando e a possibilidade do...
... ambas vivem juntas; f) a manuteno da deciso agravada ensejar um desconto de 60% (sessenta por cento) em seus vencimentos em favor das duas filhas, ... noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos) - com desconto do INSS. Apesar de no se verificar, no holerite, o desconto da penso ... -
Acórdão nº 1.0000.21.046562-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - PENSIONAMENTO PROVISÓRIO - FILHO MENOR - NECESSIDADE PRESUMIDA - CAPACIDADE DO GENITOR - REDUÇÃO DO VALOR - ADEQUAÇÃO AO TRINÔMIO "NECESSIDADE-POSSIBILIDADE- PROPORCIONALIDADE" 1. A pensão alimentícia deve ser fixada com observância ao princípio da proporcionalidade, levando em consideração a necessidade do alimentando e a possibilidade do...
... ambas vivem juntas; f) a manuteno da deciso agravada ensejar um desconto de 60% (sessenta por cento) em seus vencimentos em favor das duas filhas, ... noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos) - com desconto do INSS. Apesar de no se verificar, no holerite, o desconto da penso ... -
Acordao Nº 101051 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-08-2017
APELAÇÃO. HONORÁRIOS. CAUSA TRABALHISTA. DESCONTO INSS. 1) Por não ser quantia recebida pelo empregado, tanto que deduzida antecipadamente, não entra na base de cálculo dos honorários advocatícios o valor descontado ao INSS, já que não representa qualquer proveito econômico à parte. 2) Apelação não provida.
... que houve pedido especfico para depsito do valor de contribuio ao INSS na ao trabalhista na qual representou o recorrido. Aduziu que o percentual ... acordados entre os litigantes: se sobre o valor global, includo o desconto do INSS, ou o valor efetivamente recebido pelo apelado. pacfico que as ... -
Acordao Nº 101051 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-08-2017
APELAÇÃO. HONORÁRIOS. CAUSA TRABALHISTA. DESCONTO INSS. 1) Por não ser quantia recebida pelo empregado, tanto que deduzida antecipadamente, não entra na base de cálculo dos honorários advocatícios o valor descontado ao INSS, já que não representa qualquer proveito econômico à parte. 2) Apelação não provida.
... que houve pedido especfico para depsito do valor de contribuio ao INSS na ao trabalhista na qual representou o recorrido. Aduziu que o percentual ... acordados entre os litigantes: se sobre o valor global, includo o desconto do INSS, ou o valor efetivamente recebido pelo apelado. pacfico que as ...