desempregado e agora
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Ação Sindical e Fins
... que se situe no chamado trabalho informal, mas também o desempregado, o aposentado, o menor, o adolescente, ... é sua aposentação, que lhe garantia o mesmo ganho na inatividade, agora equipara-se aoȱtrabalhadorȱcomumȱeȱamargaȱasȱmesmasȱdięculdadesǯ ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... que "[ ... ] a natureza da droga, qual seja, cocaína, não pode agora ser empregada como fator majorante à pena, eis que já utilizada em ... antigamente era sócio de malharia da ex-esposa, hoje está desempregado; uma época instalava sky, ele revendia coisas do Paraguai, coisas de ...
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Acórdão Nº 0073415-49.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 08-02-2023
... Disse que ... eram três ocupantes no veículo. Agora quem estava dirigindo eu não me ... recordo não. Disse que se recorda da ... Eu não tenho amizade com eles. Disse que atualmente está desempregado, ... mas que trabalha como auxiliar de servente. No momento agora não ...
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Comissões Técnicas
... Passamos pelo teste, passamos pelo tempo e, agora, nós temos a oportunidade de trabalhar pelo Estado do Rio de Janeiro e ... Agora, está tudo desempregado. Quando for retomar vai dizer que não temos capacidade de fazer ...
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Acórdãos nº 1029836-13.2014.8.26.0001 de 6ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... Todavia, agora este também teve prejudicada sua situação, pois tá desempregado e impossibilitado de custear o apelo sem prejuízo próprio e de ...
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Acórdãos nº 0006237-18.2012.8.26.0006 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2013
... demandada não exercer atividade remunerada e o réu estar desempregado. Assim, mostra-se agora razoável elevar a indenização ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... A relação empregatícia, agora, é protegida, tão somente, pela indenização compensatória ... A Lei ... -se seu custeio por intermédio do Fundo de Assistência ao Desempregado e, eventualmente, pelo excesso de arrecadação ou por dotações ...
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Acórdãos nº 0044812-13.2012.8.26.0001 de 33ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... 141, o embargante era motorista, alegando agora estar desempregado, apresentando a declaração de fls. 142 ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... salários é mitigada, diante da redução da pressão que o desempregado exerce na disputa por vagas no mercado de trabalho 5 ... uma noção mais integral dos mecanismos que conduzem ao desemprego, agora tido como estrutural e de longa duração. Dessa forma, adota ... uma ... -
Acordao Nº 120537 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-03-2019
REVISIONAL DE ALIMENTOS. DESEMPREGO E CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA. FATO NÃO OPONÍVEL AO MENOR ALIMENTADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) A regra basilar da fixação do quantum da prestação alimentar é o binômio necessidade x possibilidade. 2) Em se tratando de pedido revisional, esse critério ganha mais um elemento, qual seja a comprovação da alteração da capacidade/necessidade das partes, ônus...
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Acordao Nº 120537 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-03-2019
REVISIONAL DE ALIMENTOS. DESEMPREGO E CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA. FATO NÃO OPONÍVEL AO MENOR ALIMENTADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) A regra basilar da fixação do quantum da prestação alimentar é o binômio necessidade x possibilidade. 2) Em se tratando de pedido revisional, esse critério ganha mais um elemento, qual seja a comprovação da alteração da capacidade/necessidade das partes, ônus...
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Acordao Nº 120537 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-03-2019
REVISIONAL DE ALIMENTOS. DESEMPREGO E CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA. FATO NÃO OPONÍVEL AO MENOR ALIMENTADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) A regra basilar da fixação do quantum da prestação alimentar é o binômio necessidade x possibilidade. 2) Em se tratando de pedido revisional, esse critério ganha mais um elemento, qual seja a comprovação da alteração da capacidade/necessidade das partes, ônus...
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Acordao Nº 120537 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-03-2019
REVISIONAL DE ALIMENTOS. DESEMPREGO E CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA. FATO NÃO OPONÍVEL AO MENOR ALIMENTADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) A regra basilar da fixação do quantum da prestação alimentar é o binômio necessidade x possibilidade. 2) Em se tratando de pedido revisional, esse critério ganha mais um elemento, qual seja a comprovação da alteração da capacidade/necessidade das partes, ônus...
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Acordao Nº 120537 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-03-2019
REVISIONAL DE ALIMENTOS. DESEMPREGO E CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA. FATO NÃO OPONÍVEL AO MENOR ALIMENTADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) A regra basilar da fixação do quantum da prestação alimentar é o binômio necessidade x possibilidade. 2) Em se tratando de pedido revisional, esse critério ganha mais um elemento, qual seja a comprovação da alteração da capacidade/necessidade das partes, ônus...
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Acórdãos nº 2223731-85.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... ameaça à pessoa , primário, sem antecedentes, desempregado , demonstrando que só se encontra custodiado, até agora, ...
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Acordão nº (RO)01131.2002.014.06.00.4 de 2º Turma, 6 de Agosto de 2003
... intervalo, de segunda a sexta, e aos sábados das 8h às 12h, para, agora, no recurso, sugerir que a hipótese do empregado era aquela do art. 62, ... Trata-se de assistência sindical a desempregado, o que dispensa o enfrentamento de outras questões, a exemplo daquela que ...
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Sentença nº 1001078-73.2022.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... , parou e depois voltou de novo esclarecendo que quando estava desempregado atuou para a reclamada e depois quando conseguiu um outro emprego, parou ... estivesse desligado havia notificações do seguinte tipo: "saia agora e receba bons ganhos"; que de certa forma indiretamente via se obrigado a ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... caro e, praticamente, inacessível ao trabalhador desempregado, que é o litigante mais frequente na Justiça do Trabalho ... Os juristas precisam, agora, reconhecer que as técnicas processuais servem a funções sociais; que ...
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Modelo de petição inicial
... já adimplido parte das horas extras devidas, deverá a mesma ser agora compelida a pagar a diferença, com atualização monetária. Requer ... de recursos econômicos e pelo fato de encontrar-se desempregado ... Protesta o reclamante provar suas alegações por todos os meios de ...
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O Dano Existencial no Direito do Trabalho
... ção do projeto de vida (importando em renúncias diárias) que, agora, tem de ser reprogramado com as limitações que o dano impôs 56 ... perguntas que se faz é: em que você trabalha? Estando desempregado o homem deixa de responder a tal questionamento, sentindo que não ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... – Teoria da Subcultura Delinquente ... Passamos agora a analisar as principais teorias macrossociológicas da criminalidade: ... O senhor X, 55 anos, bancário desempregado, encontrou, como forma de subsistência própria e da família, trabalho ...
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Peças prático-profissionais
... ), para pleitear os direitos lesados, informando que continua desempregado, elabore a peça processual pertinente. (Valor: 5,00) Obs.: a peça deve ... agora entregue ao advogado; que nas contas homologadas, sem que a parte ...
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Acordão nº (RO)0166600-71.2008.5.06.0023 (01666.2008.023.06.00.1) de 2º Turma, 16 de Diciembre de 2009
Não havendo limitação de locomoção, o simples fato de o reclamante permanecer com o celular ligado, não configura regime de sobreaviso. Recurso a que se nega provimento quanto a este aspecto Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Recife, 16 de dezembro de 2009. ACÁCIO JÚLIO KEZEN CALDEIRA...
... que tinham a expectativa de sua aposentadoria na sua integralidade e agora o autor encontra-se desempregado. Pede que seja declarada nula a opção ... -
Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , haja vista que à época da fixação dos alimentos era solteiro e agora constituiu nova família. Também disse que está desempregado e no ...