desentranhar documentos do processo
4729 resultados para desentranhar documentos do processo
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Exceção de Impedimento
... adiante, o impedimento, no processo do trabalho, não deriva, apenas, do parentesco ... apresentadas; mandar juntar ou desentranhar documentos; nomear perito e o mais ... Por ...
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Acórdão nº 1.0512.02.004319-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DESISTÊNCIA HOMOLOGADA - INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE VISANDO PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL COM NOVA CONDENAÇÃO DA EXECUTADA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRETENSÃO INFUNDADA - CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - CONSECTÁRIO DA DESISTÊNCIA. 1- Tendo a parte do exequente desistido do...
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Sentença nº 1000969-65.2021.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... sobre a preclusão da juntada de documentos pela reclamante; c) a sentença mencionou ... chegar a esse momento para desentranhar documento que a própria quis juntado ao autos, ...
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Sentença nº 1000530-10.2022.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 2021.8.26.0004). As partes poderão desentranhar eventuais documentos físicos originais, em 5 ...
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Acórdão Nº 08195846420218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 10-10-2023
... Processo: ... RECURSO INOMINADO CÍVEL - ... No que se refere aos documentos juntados pela recorrente, em sede de recurso, há ... , devendo a Secretaria Judiciária desentranhar tais documentos. ... Pelo exame dos autos ...
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Acórdãos nº 0000626-70.2015.8.26.0397 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... Determinação do STJ para desentranhar tais provas dos autos. Petição ... -se que: “O acusado em um processo penal normalmente é ouvido por duas vezes, ... logo após solicitarem os documentos, notaram divergência do número do chassi ...
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Sentença nº 1000410-98.2021.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... do BNDT.Cumprido, as partes poderão desentranhar eventuais documentos físicos originais, em 5 ...
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Sentença nº 0000867-65.2012.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 924, II, do CPC. As partes poderão desentranhar eventuais documentos físicos originais, em 5 ...
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Sentença nº 1000462-02.2018.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-12-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... , II, do NCPC. As partes poderão desentranhar eventuais documentos originais juntados aos ...
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Sentença nº 0000985-45.2013.5.02.0482 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... às partes, para, oportunamente, desentranhar o volume de documentos, se houver, no balcão ...
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Sentença nº 0002902-27.2014.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ).Cumprido, as partes poderão desentranhar eventuais documentos originais juntados aos ...
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Sentença nº 0002343-70.2014.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2024
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... , II, do NCPC. As partes poderão desentranhar eventuais documentos originais juntados aos ...
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Sentença nº 0063100-06.2009.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2024
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... , II, do NCPC. As partes poderão desentranhar eventuais documentos originais juntados aos ...
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Sem aval judicial, Fisco não pode usar dados de contribuinte em ação penal
Sem aval judicial, Fisco não pode usar dados de contribuinte em ação
... a ordem em Habeas Corpus para desentranhar de uma ação penal todos os dados de um ... de extratos bancários e documentos fiscais com conteúdo protegido por sigilo ... , desentranhadas essas informações do processo, ainda há motivo para manter a condenação do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001221-68.2015.5.06.0141), 25-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO NÃO INTEGRAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 437 DO TST. Ainda que o obreiro exerça sua atividade externamente, se havia possibilidade de controle de jornada pela empresa, é obrigação do empregador fiscalizar a correta fruição do intervalo intrajornada. Os depoimentos das testemunhas do...
... : 1 - preliminarmente, requer a reforma da sentença a fim de desentranhar dos autos documentos extemporaneamente anexados pela reclamada (registros ... -
Acórdão nº 1.0112.14.001056-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS - AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADE DA SENTENÇA POR VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - NULIDADE DO LAUDO PERICIAL - PROPOSTA CONTRATO - MEIO ELETRÔNICO - VINCULAÇÃO PROPRONENTE - BOA-FÉ CONTRATUAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CRITÉRIOS DE FIXAÇ
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Acórdão nº 1.0112.14.001056-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS - AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADE DA SENTENÇA POR VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - NULIDADE DO LAUDO PERICIAL - PROPOSTA CONTRATO - MEIO ELETRÔNICO - VINCULAÇÃO PROPRONENTE - BOA-FÉ CONTRATUAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CRITÉRIOS DE FIXAÇ
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Acórdão nº 1.0000.22.160690-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - DECISÃO QUE DETERMINA O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS - AUSÊNCIA DE CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.- É cabível agravo interno contra a decisão monocrática do Relator que inadmite agravo de instrumento.- Segundo a tese fixada pelo STJ no REsp 1.696.396/MT e no...
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Sentença nº 1001007-72.2018.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... FGTS. Cumprido, as partes poderão desentranhar eventuais documentos físicos originais, em 5 ...
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Sentença nº 0002080-09.2012.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 924, II, do NCPC.As partes poderão desentranhar eventuais documentos físicos originais, em 5 ...
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Sentença nº 0001905-83.2010.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ). Cumprido, as partes poderão desentranhar eventuais documentos físicos originais, em 5 ...
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Sentença nº 0001315-38.2012.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-01-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ). Cumprido, as partes poderão desentranhar eventuais documentos físicos originais, em 5 ...
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Sentença nº 1000916-45.2019.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ). Cumprido, as partes poderão desentranhar eventuais documentos físicos originais, em 5 ...
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Sentença nº 1001850-71.2017.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Cumprido, as partes poderão desentranhar eventuais documentos físicos originais, em 5 ...
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Sentença nº 1000780-43.2022.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 924, II, do CPC.As partes poderão desentranhar eventuais documentos físicos originais, em 5 ...