desentranhar documentos do processo
4729 resultados para desentranhar documentos do processo
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Decisões Monocráticas nº 20125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2015
... conseguinte, o desentranhamento dos documentos obtidos com base nesse diploma legal; (b) essa ... aplicações financeiras, quando houver processo administrativo instaurado ou procedimento fiscal ... ário, devendo o Juízo de origem desentranhar, envelopar, lacrar e entregar ao increpado as ...
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Decisão da Presidência nº 20125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2015
... conseguinte, o desentranhamento dos documentos obtidos com base nesse diploma legal; (b) essa ... aplicações financeiras, quando houver processo administrativo instaurado ou procedimento fiscal ... ário, devendo o Juízo de origem desentranhar, envelopar, lacrar e entregar ao increpado as ...
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Decisão Monocrática nº 5031038-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 20 de Junio de 2017
... , ao fim, concedida a segurança para desentranhar os documentos carreados nos apensos I e II, em ... FORTUNE está em Recuperação Judicial (processo n.º 0000182 33.2016.8.24.0017) com trâmite na ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... 305, não apenas ... por falta de prova da destruição de documentos (recibos de ... pagamento de aluguel de veículo), mas também da própria ... CONFISSÃO INFORMAL. ORDEM ... CONCEDIDA DE OFÍCIO PARA DESENTRANHAR ... DOS AUTOS OS DEPOIMENTOS CONSIDERADOS ... IMPRESTÁVEIS ... -
Decisões Monocráticas nº 19914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2015
... conseguinte, o desentranhamento dos documentos obtidos com base nesse diploma legal; (b) essa ... aplicações financeiras, quando houver processo administrativo instaurado ou procedimento fiscal ... ário, devendo o Juízo de origem desentranhar, envelopar, lacrar e entregar ao increpado as ...
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Acórdão, Processo nº 0014579-39.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... pagamentos, o que somente foi possvel com a apresentao dos documentos juntados aos autos no apresentados em sede administrativa. Assim , por ... conseguiu atender ao prazo de 30 dias dada a necessidade de desentranhar os recibos de outros processos judiciais. Consequentemente, a manifestao ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... Superior do Trabalho, estabelecendo que a protocolização dos documentos devem obedecer a Resolução Administrativa n. 200/95, isto é, devem ser ... ofício, riscar o que havia o advogado escrito no processo e desentranhar as alegações e documentos que apresentara, se deixasse de restituir os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001757-72.2016.5.07.0026), 2017-11-14
... atribuída e só houve a condenação porque o Juiz mandou desentranhar a prova de quitação dos autos (ID 7fcfce1) ... O reclamante, em suas ... da instrução, para produção de prova e apresentação de documentos probatórios. Isso para evitar procrastinação do feito, com rosário de ...
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Recursos interpostos por ambas as partes
... Cadernos de Processo do Trabalho n. 23 – Recursos – Parte Geral II ... escrito pelo advogado infrator e desentranhar as alegações e documentos que apresentasse ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 228900-92.2008.5.02.0019) 12-12-2018
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PELO TRT APESAR DE OPOSTOS TEMPESTIVAMENTE. FUNDAMENTO NO ART. 195 DO CPC, ANTE A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS FORA DO PRAZO LEGAL. A jurisprudência desta Corte Superior consagra o entendimento de que a sanção prevista no artigo 195 do Código de Processo Civil de 1973, vigente à época da decisão recorrida,...
... á o juiz de oficio, riscar o que neles houver escrito e desentranhar as alegações e documentos que apresentar ), que autoriza não conhecer ... -
Decisão da Presidência nº 131861 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2015
... , a concessão da ordem a fim de desentranhar dos autos as provas derivadas da ilícita, quais ... da acusação peticionaram, juntando documentos e pugnando pela denegação da ordem (eDOC 26) ... o argumento de que todas as peças do processo que fazem alguma referência ao exame de ...
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Acórdão Nº 237055 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DO PROCESSO PENAL ... EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA. SUPOSTA ... percebe-se que foram colacionados documentos informando a respeito ... da ausência de ... terceiros, não é possível desentranhar a documentação colacionada ... pelas partes ...
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Acordão da , 03-05-2022
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÃFICO ILÃCITO DE DROGAS. INGRESSO FORÇADO EM DOMICÃLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. NULIDADE RECONHECIDA. CONDENAÇÃO ANULADA. PROVAS INDEPENDENTES. NOVO JULGAMENTO NA ORIGEM. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA.1. Na hipótese vertente, o ingresso forçado na residência do Paciente não possui fundadas razões, pois está apoiado
... flagrante e de todo o processo pela violação de domicílio inconstitucional ... leitura dos documentos dos autos. Isso, porque a diligência teria se ... -se ao Juízo de origem que, após desentranhar a ... prova ilícita e as dela derivadas, realize ... -
Acordão da , 22-11-2022
RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. CRIANÇA E ADOLESCENTE. EFETIVAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA DE TENRA IDADE. TEMA RELATIVO AO ATENDIMENTO DO SEU MELHOR INTERESSE E DA LEGALIDADE DA DECISÃO QUE DETERMINOU O ABRIGAMENTO Jà DECIDIDO RECENTEMENTE PELO STJ. PREJUDICIALIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO NO PONTO. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONSIGNOU QUE O HABEAS...
... acordo com os documentos que instruem o recurso, um brevíssimo relato dos ... , de modo que deve o Juiz de Direito desentranhar as ... provas que tenham sido contaminadas pela ... idênticos aos de outros agentes do processo ... 4. Ordem de habeas corpus não conhecida ... -
Acordão da , 02-08-2022
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÃFICO ILÃCITO DE DROGAS. INSURGÊNCIA CONTRA ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO. MANEJO DO REMÉDIO HEROICO COMO REVISÃO CRIMINAL. DESCABIMENTO. ILEGALIDADE FLAGRANTE EVIDENCIADA. INGRESSO FORÇADO EM DOMICÃLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. NULIDADE RECONHECIDA. CONDENAÇÃO ANULADA. PROVAS INDEPENDENTES. NOVO JULGAMENTO NA...
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Livro IV - Dos atos processuais
... em exame, a sua aplicação ao processo do trabalho é indiscutível, dada a (ainda que ... informações, regis-tros, contidos em documentos apresentados pelas partes ou por terceiros, neste ... dos autos em carga, além de fazer desentranhar todas as alegações e documentos por este ...
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Decisão Monocrática nº 13021 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Febrero de 2017
... 90 ZE/BA, que indeferiu pedido para desentranhar, da AIJE 601-63/BA, ... 1. Considerando que no processo eleitoral as decises interlocutrias so ... indeferiu pedido para desentranhar documentos da AIJE ... 601-63/BA ...
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Dos Prazos
Arts. 216 ao 218 ... Código de Processo Civil ... Art. 216. Além dos declarados em ... autos, num determinado prazo, certos documentos; se, porém, a quantidade desses documentos e o ... dos autos em carga, além de fazer desentranhar todas as alegações e documentos por este ...
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Falta de fundamentação invalida quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário
Falta de fundamentação invalida quebra de sigilos, decide STJ
... , o colegiado também mandou desentranhar da ação penal as provas que tenham sido ... Segundo o magistrado, os documentos apenas citam a existência de relatório policial ... , parágrafo 1º, II e III, do Código de Processo" Civil – aplicável ao caso com base no artigo 3\xC2" ... -
Acordão da Quinta Turma, 26-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL OU CONTROLE DECONSTITUCIONALIDADE. INCOMPETÊNCIA. STJ. EXCEÇÃO (RISTJ, ARTS. 199 ESS.). USURPAÇÃO. COMPETÊNCIA. STF. IMPOSSIBILIDADE. PACTOINTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIL E POLÍTICOS E À CONVENÇÃOAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA E
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000395-77.2016.5.07.0012), 2017-07-11
... AUDIÊNCIA ÚNICA. PROVA EMPRESTADA. JUNTADA POSTERIOR DE DOCUMENTOS. IMPOSSIBILIDADE ... A prova emprestada, assim como qualquer outra ... de audiência e as sentenças em casos paradigmas, mandando desentranhar tais documentos dos autos." Dessarte, requer-se aos Doutos Desembargadores ...
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Acórdãos nº 2166044-19.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... Pedido para excluir e desentranhar provas reputadas ilícitas, bem como ... telefônica concedida nos autos do processo nº 0011137-34.2014.8.26.0019, em trâmite ... 52/53), juntamente com os documentos (fls. 54/67). A d. Procuradoria Geral de ...
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Exceção de impedimento
... adiante, o impedimento, no processo do trabalho, não deriva, apenas, do parentesco ... apresentadas; mandar juntar ou desentranhar documentos; nomear perito e o mais ... Por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002449-06.2014.5.06.0241), 03-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO. EFEITOS MODIFICATIVOS. Constatada a ocorrência de contradição do acórdão, impõe-se a sua correção, para complemento da prestação jurisdicional, atribuindo-lhes efeitos modificativos, quando for o caso. Embargos parcialmente providos.
... Requer que a turma confirme o teor dos documentos colacionados aos autos mormente extratos bancários de diversos períodos ... de origem que não apreciou requerimento feito no sentido de desentranhar o laudo pericial técnico feito por assistente do reclamante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000164-44.2015.5.06.0002), 08-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. "ASSISTENTE B" EM UNIDADE DE APOIO (UA). CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. SUBMISSÃO DO EMPREGADO AO REGIME ESPECIAL DE SEIS HORAS DIÁRIAS. CAPUT DO ART. 224 DA CLT. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Percebendo o Reclamante gratificação de função superior a um terço do salário, mas não exercendo nenhuma das funções delineadas no § 2º do art. 224 da CLT, não há como excluí-lo
... sob o nº 5a9f80f, o Reclamante requer o desentranhamento dos documentos identificados sob os nºs 83c92e7 e c806e2a, reproduzidos pelo Reclamado ... exposto, preliminarmente, rejeito o pedido do Reclamante para desentranhar documentos adunados pelo adverso, por ocasião da interposição dos ...