desenvolvimento rural local
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Aviso de licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº06/2023 Objeto: prestação de serviços de hora máquina de Escavadeira Hidráulica
... Desenvolvimento Rural FPE nº1010/2022, Processo ... local: 16.03.2023, as 09h, sala de licitações ...
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Pp, Pregão Presencial 004/2023: Contratação de serviços de máquina escavadeira hidráulica para atender
... Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - Processo nº 22/1500-0001571-0 da ... Abertura: 27/02/2023 às 9h. Local: Centro Administrativo Municipal, ... Setor de ...
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Portaria, PORTARIA: 303/2021 Processo nº: 20150000200923 O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E D
... DA AGRICULTURA, PECURIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso de sua competncia designa os ... Comisso Inventrio 2021 Nome Local Titulao WAGNER CORADINI DE ...
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Os quilombolas e sua inserção nas políticas públicas: subsídios à discussão da política de ater quilombola
Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de políticas públicas orientadas aos povos quilombolas, bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas especificidades, sua...
... , bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas ... , serviço que, hoje, além do desenvolvimento econômico, deve considerar os aspectos ... - à inclusão produtiva e desenvolvimento local"; e IV – à cidadania.” (BRASIL, 2007b); a Pol\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... e materiais necessários ao desenvolvimento de programas de atendimento ... Art. 2º O ... internado em Unidade mais próxima de seu local de residência; ... III - ser respeitado em sua ... Os programas de formação profissional rural do Senar poderão ofertar vagas aos usuários do ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... meios financeiros para custeio ou desenvolvimento de alguma coisa, bem como para suprir determinado ... logo, será preciso analisar a legislação local para confirmar a necessidade de processo seletivo ... uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... atividades de combate e controle de endemias, em área urbana ou rural, inclusive em terras indígenas e de remanescentes quilombolas, áreas ... O ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal permanecerá no local de sua primeira lotação por um período mínimo de 3 (três) anos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... de descarregamento, independentemente do local previsto para a sua nacionalização, inclusive ... vinculado ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de ... março de 2013, das operações de crédito rural que tenham sido renegociadas nas condições do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... íferas e as relacionadas ao desenvolvimento da exploração e produção de petróleo e gás ... originárias de operações de crédito rural inscritas na Dívida Ativa da União ou que ... transporte do que trata este artigo até o local de destino, por meios próprios ou de terceiros, ...
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O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... rural em Parauapebas (1991/2010) ... Anos Urbana Rural Total Urbanização (%) ... 1991 27.443 25.892 53.335 51,45 1996 38.842 24.721 63.563 61,11 ... -
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 20 606 2042 213S Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural ... 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 60.984.941 ...
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Portaria, PORTARIA 452/2022 PROCESSO nº 20150000200923 O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA,
... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL ... Gabinete do Secretário ... PORTARIA ... Servidor ID Local ... Raphael da Silveira Duarte 3499758/01 ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção das superintendências de desenvolvimento regionais, consideradas autarquias especiais pelo ... desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural; ... II - para o Banco do Brasil S.A., aumento da ... , ambientais e à segurança da população local decorrentes do atraso na fruição dos ...
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LEI 12865 de 09/10/2013 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA AOS PRODUTORES DA SAFRA 2011/2012 DE CANA-DE-AÇUCAR E DE ETANOL QUE ESPECIFICA E O FINANCIAMENTO DA RENOVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CANAVIAIS COM EQUALIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS; DISPÕE SOBRE OS ARRANJOS DE PAGAMENTO E AS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO INTEGRANTES DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB); AUTORIZA A UNIÃO A EMITIR, SOB A FORMA DE COLOCAÇÃO DIRETA, EM FAVOR DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO (CDE), TITULOS DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL; ESTABELECE NOVAS CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL ORIUNDAS DE, OU CONTRATADAS COM, RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE); ALTERA OS PRAZOS PREVISTOS NAS LEIS N O 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E N O 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR O BANCO DO BRASIL S.A. OU SUAS SUBSIDIARIAS PARA ATUAR NA GESTÃO DE RECURSOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃ...
... à exploração de serviços de táxi poderá ser outorgado a qualquer interessado que satisfaça os requisitos exigidos pelo poder público local ... § 1º É permitida a transferência da outorga a terceiros que atendam aos requisitos exigidos em legislação municipal ... § 2º Em caso de ...
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Lei nº 13.854 de 08/07/2019. Institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
... e a assistência técnica e extensão rural, para a modernização tecnológica e de gestão ... genético dos animais, com o desenvolvimento de raças mais produtivas, adaptadas e capazes de ... local; ... IV – a elevação da produtividade do ...
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Decreto nº 9.854 de 25/06/2019. Institui o Plano Nacional de Internet das Coisas e dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas.
... á, no mínimo, os ambientes de saúde, de cidades, de indústrias e rural" ... § 1º Os ambientes de uso de IoT serão priorizados a partir de crit\xC3"érios de oferta, de demanda e de capacidade de desenvolvimento local ... § 2º O ato de que trata o caput será utilizado como referência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... lei em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), como recursos destinados ao ... vantagens por viagens ou transferência do local de trabalho; ... VI - Pagamento de despesas ... transporte e de telecomunicações, em zona rural, para venda ou prestação de serviços ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 07, de 17 de dezembro de 2021. Estabelece procedimentos a serem obse
... espcie, em qualquer fase de seu desenvolvimento; III - Fauna silvestre: espcies nativas, ... de pssaros silvestres em cativeiro no local indicado do plantel requerido pelo futuro ... de Agricultura, Pecuria e Desenvolvimento Rural - SEAPDR dever estar disponvel no local do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... ?Art. 25 - A contribuição do empregador rural pessoa física e do segurado especial referidos, ... em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado, na forma do art. 470 da ... operacional na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais apresentando, ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Atividades ... Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo ... Assistência Técnica e Extensão Rural ... 1031 21B6 0001 ... Assistência Técnica e ... a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado ... 2217 7K66 0001 ... Apoio a ...
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... ; Responsabilidade Social Interna; Turismo Rural e Desenvolvimento Local; Logística Interna; ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR; ... comercial, de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, ... local" e territorial, mediante ações locais ou comunit\xC3" ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... Estado da Agricultura, Pecuria e Desenvolvimento Rural, para celebrar o Convnio FPE n 1181/2021 ... projeto "Fomento ao Consumo e Comercializao Local (Casa do Agricultor)", conforme demanda ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003548820188172380), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0000354-88.2018.8.17.2380 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUISA DE JESUS SILVA ADVOGADO: Yanne Gigliolla De Carvalho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL.
... pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo ... Houve condenação da ... b) comprovação do exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período ... a atividade rural em determinado período e local apenas se prestam para atestar o teor da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08001547620184050000), 07-10-2020
PROCESSO Nº: 0800154-76.2018.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: MARIA RITA DOS SANTOS MENESES ADVOGADO: MOZART CUSTODIO DIVINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR ÓRGÃO: PLENO. EMENTA: PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 966, V E VII, DO CPC. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADA...
... a profissão da mesma como “trabalhadora rural”, que, além de meramente declaratória, teria ... pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, a ensejar a ... SE, pertencente a terceiros (alegando ser o local onde sua família sempre exerceu a atividade ...