desforço imediato
-
Acórdãos nº 0056255-42.2011.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 15 de Diciembre de 2014
... consegue retirar a coisa da esfera do controle imediato do sujeito passivo, é dizer, da vítima. E continua, ... E a perseguição - não fosse a legitimidade do desforço imediato - seria ato de turbação (ameaça) à posse do ladrão' ...
-
Acórdãos nº 0101638-72.2013.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 29 de Octubre de 2015
... consegue retirar a coisa da esfera do controle imediato do sujeito passivo, é dizer, da vítima. E continua, ... E a perseguição - não fosse a legitimidade do desforço imediato - seria ato de turbação (ameaça) à posse do ladrão' ...
-
Acórdãos nº 0006436-89.2014.8.26.0161 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 26 de Noviembre de 2015
... consegue retirar a coisa da esfera do controle imediato do sujeito passivo, é dizer, da vítima. E continua, ... E a perseguição - não fosse a legitimidade do desforço imediato - seria ato de turbação (ameaça) à posse do ladrão' ...
-
Acórdãos nº 0003774-40.2014.8.26.0554 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 26 de Noviembre de 2015
... consegue retirar a coisa da esfera do controle imediato do sujeito passivo, é dizer, da vítima. E continua, ... E a perseguição - não fosse a legitimidade do desforço imediato - seria ato de turbação (ameaça) à posse do ladrão' ...
-
Acórdão nº 0002092-43.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Agosto de 2017
... sua posse, podem ser restituídos por meio de desforço ... imediato ou ação de reintegração de posse ... IMPROVIMENTO DO ...
-
Acórdão nº 0512218-63.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 22 de Septiembre de 2017
... E a perseguição não fosse a ... legitimidade do desforço imediato – seria ato de turbação ... (ameaça) à posse do ladrão" ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0292392-7 de T5 - QUINTA TURMA
... E a perseguição - não fosse a legitimidade do desforço imediato - seria ato de turbação (ameaça) a posse do ladrão. Recurso ...
-
Acórdão nº 2004.38.00.041888-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Octubre de 2007
... social decorrente da sua própria natureza não tem o direito ao desforço imediato do art. 502 do Código Civil, de então, nem do artigo 1.210, § ...
-
Acórdão nº 0129278-32.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Septiembre de 2016
... E a perseguição não fosse a ... legitimidade do desforço imediato seria ato de turbação ... (ameaça) à posse do ladrão" (STF ...
-
Acórdão nº 0020929-83.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 29 de Marzo de 2017
... podem ser restituídos por meio de desforço imediato ou ... ação de reintegração de posse. IMPROVIMENTO DO ...
-
Processo nº 0002673-65.2016.8.19.0077 de Terceira Câmara Criminal, 22 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Roubo. Artigo 157 Do Código Penal. Sentença Condenatória. Recurso Da Defesa. Pedido de Absolvição por Alegada Insuficiência de Provas. Pleito Subsidiário. Reconhecimento Da Tentativa No Patamar Máximo. O Apelante Foi Preso Em Flagrante Após Ter Praticado Todos Os Atos Executórios, Ainda Na Posse Do Bem Subtraído. Localização Do Autor Da Subtração Realizada Com a Ajuda...
... a legitimidade do desforço ... imediato ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0013196-3 de T6 - SEXTA TURMA
... E a perseguição - não fosse a legitimidade do desforço imediato - seria ato de turbação (ameaça) à posse do ladrão ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0066824-8 de T6 - SEXTA TURMA
... E a perseguição - não fosse a legitimidade do desforço imediato - seria ato de turbação (ameaça) à posse do ladrão ...
-
Acórdão nº 0570160-53.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Noviembre de 2016
... E a perseguição não fosse a ... legitimidade do desforço imediato seria ato de turbação (ameaça) à posse do ladrão" ... (STF ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0226778-7 de T6 - SEXTA TURMA
... E a perseguição - não fosse a legitimidade do desforço imediato - seria ato de turbação (ameaça) à posse do ladrão. Recurso ...
-
Processo nº 0002946-77.2013.8.19.0003 de Décima Primeira Câmara Cível, 5 de Octubre de 2016
... desforço ... desforço imediato ...
-
Processo nº 0013341-64.2018.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Manutenção Na Posse. Recurso Contra Decisão que Deferiu Medida Liminar. Manutenção Do Decisum. Presença Dos Requisitos que Autorizam a Concessão Da Medida. Autores, Ora Agravados, que Se Encontram Na Posse Do Bem, Exercendo Atividade Laborativa, Há Longo Lapso Temporal, Sendo Prudente a Manutenção de Tal Situação Fática No Decorrer Da Instrução Probatória....
... Agravo de Instrumento nº 0013341-64.2018.8.19.0000 ... o desforço imediato. Deste modo, defiro a liminar de ... manutenção ... -
Acórdão nº 0378776-69.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Agosto de 2016
... E a perseguição não fosse a ... legitimidade do desforço imediato seria ato de turbação ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0292389-9 de Superior Tribunal de Justiça
... E a perseguição - não fosse a legitimidade do desforço imediato - seria ato de turbação (ameaça) a posse do ladrão. Recurso ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0047641-9 de T6 - SEXTA TURMA
... E a perseguição - não fosse a legitimidade do desforço imediato - seria ato de turbação (ameaça) à posse do ladrão ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0242401-0 de T6 - SEXTA TURMA
... E a perseguição - não fosse a legitimidade do desforço imediato - seria ato de turbação (ameaça) à posse do ladrão ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0098484-4 de T6 - SEXTA TURMA
... E a perseguição - não fosse a legitimidade do desforço imediato - seria ato de turbação (ameaça) à posse do ladrão ...
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0282734-21.2020.8.19.0001 (Cível), 03-05-2022
APELAÇÕES DEFENSIVAS. CRIME PATRIMONIAL. ROUBO. CONCURSO DE QUATRO AGENTES. PLEITOS DEFENSIVOS PELA (I) ABSOLVIÇÃO. DESCABIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. RELEVANTE VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA. (II) DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO. INCABÍVEL. COMPROVADA A GRAVE AMEAÇA. (III) PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSÍVEL SUA APLICAÇÃO. (IV) AFASTAMENTO DA AGRAVANTE DO ART.
... E a ... perseguição - não fosse a legitimidade do ... desforço imediato - seria ato de turbação ... (ameaça) à posse do ladrão ... -
Processo nº 0040232-90.2016.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
... legitimidade do desforço imediato - seria ato de turbação (ameaça) à ...
-
Acórdão nº 0004301-33.2013.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... recorrente não lhe autoriza, automaticamente, agir como em desforço imediato ... contra os recorridos que, até então, exerciam a posse ...