desforço imediato
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Decisão Monocrática nº 2008/0056904-8 de T6 - SEXTA TURMA
... E a perseguição - não fosse a legitimidade do desforço imediato - seria ato de turbação (ameaça) à posse do ladrão ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0192664-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... E a perseguição - não fosse a legitimidade do desforço imediato - seria ato de turbação à posse do ladrão' (STF, HC 69292 - ...
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Decisão monocrática Nº 0815298-48.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 22-10-2020
... , justificou que apenas defendeu sua posse se valendo do desforo imediato, diante de servio irregular realizado pela prefeitura, mas negou ter ...
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Acórdão nº 2007/0048067-0 de T5 - QUINTA TURMA
... E a perseguição - não fosse a legitimidade do desforço imediato - seria ato de turbação (ameaça) à posse do ladrão ...
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Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... E a perseguição - não fosse a legitimidade do desforço imediato - seria ato de turbação (ameaça) à posse do ladrão ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0052283-3 de T6 - SEXTA TURMA
... E a perseguição - não fosse a legitimidade do desforço imediato - seria ato de turbação (ameaça) à posse do ladrão ...
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Decisão monocrática Nº 0810074-95.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 21-10-2021
... , o que foi de pronto repelida pela prerrogativa legal do desforo imediato, que meramente retirou um montante de areia do seu terreno.estaca-se, aps ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0008314-98.2014.8.08.0048), 23/02/2021
... PROPRIEDADE DO REQUERIDO. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. DESFORÇO IMEDIATO. NÃO CARACTERIZAÇÃO ... ATO ILÍCITO, ...
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Processo nº 0047453-24.2016.8.19.0002 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... desforço imediato - seria ato de turbação (ameaça) à posse ...
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Processo nº 0159566-21.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 22 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Crimes de Roubo. Artigo 157 (4 Vezes), Na Forma Do Artigo 70, Ambos Do Código Penal. Sentença Condenatória. Recurso Da Defesa. Pedidos de Reconhecimento Da Tentativa e de Afastamento Do Concurso Formal Ou Redução Do Quantum Da Exasperação. Abrandamento de Regime Prisional. Apelante Preso Em Flagrante, Durante Tentativa de Fuga, Já Fora Do Coletivo, Após Ter Subtraído Os
... a legitimidade do desforço" imediato – seria ato de turbação ... (ameaça) \xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0055981-48.2019.8.19.0000 (Cível), 13-11-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA E LOTEAMENTO IRREGULAR. DECISÃO NA QUAL FOI CONCEDIDA TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR AOS RÉUS A PROIBIÇÃO E SUSPENSÃO DE MOVIMENTAÇÃO ADICIONAL DE TERRA, CORTE DE TALUDE E VEGETAÇÃO, OBRA E CONSTRUÇÃO NOVA, ALÉM DE DEMARCAÇÃO OU INTERVENÇÃO NO TERRENO SUB JUDICE, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA E...
... DO ESTADO. OMISSÃO. ART. 70, § 1º, DA LEI 9.605/1998 ... DESFORÇO IMEDIATO. ART. 1.210, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL ... ARTIGOS 2º, I E V, ... -
Acórdãos nº 0001125-33.2014.8.26.0577 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 10 de Diciembre de 2015
... desforço imediato, consiga-se retomar a posse iniciada, momentos ...
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Acórdão Nº 0004224-33.2021.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... contrário da doutrina dominante o breve intervalo que: ... "O desforço deve ser ato contínuo, imediato. Se se trata de coisa móvel, o esbulhado ...
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Acórdão nº 2006/0264891-8 de T5 - QUINTA TURMA
... "O desforço deve ser em ato contínuo, imediato. Se se trata de coisa móvel, o ...
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Sentença Nº 0801044-02.2020.8.10.0152 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Timon, 22-09-2022
... 1.210 do Cdigo Civil, pois ainda que este autorize o desforo imediato do possuidor na defesa da sua posse quando sofrer esbulho ou turbao, no ...
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Acordao N° 1261086 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Civil. Processo civil. Apelação. Reintegração de posse c/c perdas e danos. Pedido de reintegratório. Perda de objeto. Desocupação voluntária. Despacho. Questionamento acerca do interesse no pedido remanescente. Ciência inequívoca. Publicidade alcançada. Pedido de julgamento antecipado da lide. Preclusão consumativa e lógica. Extinção sem julgamento de mérito. 1. O juízo de primeiro grau, diante...
... desforço próprio, e usufruir dos atributos que dela emergem, pois ... a posse ... para a preservação do seu direito (desforço imediato), sem maior embaraço ... Desta forma, diante de todo o exposto, informe ... -
Acórdãos nº 0037386-89.2015.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... e uma cerca elétrica, situação palmar do desforço perpetrado pelo recorrente e que escora a qualificadora ... perseguição - não fosse a legitimidade do desforço imediato - seria ato de turbação (ameaça) à posse do ladrão ...
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Acórdãos nº 3011688-61.2013.8.26.0224 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... és de uma janela ou saltando um muro, não for exigível desforço anormal , não se pode falar em escalada, como qualificadora do ... ção - não fosse a legitimidade do desforço imediato - seria ato de turbação (ameaça) à posse do ladrão ...
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Acórdão Nº 5039709-79.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-12-2021
... , j que em descompasso com as hipteses permissivas de desforo imediato previstas no art. 1.210, 1, do Cdigo Civil. Nesse ponto, extrai-se da lio ...
- Acórdão Nº 0304606-58.2016.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
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Acórdão Nº 0065486-97.2012.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-07-2021
... desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição ... Soares -, contra o qual o autor já havia se valido do desforço imediato, fato que inclusive levou o alienante a demandar contra quem havia lhe ...
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Decisão Monocrática Nº 4014361-47.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-06-2019
... solicitado, até a próxima sexta-feira, 18/05, utilizará o desforço" próprio, com as previsíveis consequências, a fim de cumprir a determina\xC3" ... pelo próprio recorrente no sentido de que procedeu ao desforço imediato da posse, tendo, juntamente com terceiros, todos munidos de arma de fogo, ...
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Decisão Monocrática Nº 4019731-07.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-07-2019
... abusiva, já que em descompasso com as hipóteses permissivas de desforço imediato previstas no art. 1.210, § 1º, do Código Civil ...
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Acórdãos nº 0001678-94.2016.8.26.0291 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... és de uma janela ou saltando um muro, não for exigível desforço anormal , não se pode falar em escalada, como qualificadora do ... perseguição - não fosse a legitimidade do desforço imediato - seria ato de turbação (ameaça) à posse do ladrão ...
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Acórdãos nº 0001065-76.2013.8.26.0292 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... consegue retirar a coisa da esfera do controle imediato do sujeito passivo, é dizer, da vítima. Em outras ... dominante) também o breve intervalo - que: 'O desforço deve ser em ato contínuo, imediato. Se se trata de coisa ...