designação uberlandia
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 04-09-2020
... Diretora da SRE de Uberlândia ... 03 1394516 - 1 ... DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2020 ... DESIGNA, nos termos do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 12-11-2021
... Secretária de Estado de Educação ... DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1797/2021 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 12-11-2021
... Secretária de Estado de Educação ... DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1797/2021 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 28-08-2020
... Diretora da SRE de Uberlândia ... 27 1391912 - 1 ... DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2020 ... DESIGNA, nos termos do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 28-08-2020
... Diretora da SRE de Uberlândia ... 27 1391912 - 1 ... DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2020 ... DESIGNA, nos termos do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 16-04-2021
... Secretária de Estado de Educação ... DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 536/2021 ... UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA 167436 EE MESSIAS PEDREIRO SE-I 1324292-0 MARIZA ...
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Decisões Monocráticas nº 685823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2013
... DE MINAS GERAIS FORA DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS - DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E A TÍTULO PRECÁRIO DA PARTE AUTORA PARA EXERCER AS ...
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Acórdão nº 1.0000.16.009792-9/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-01-2017
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ESTATUTO DO IDOSO - PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS - ART. 62-C DA LEI COMPLEMENTAR 59/01 - FISCALIZAÇÃO INSTITUIÇÕES - MATÉRIA DIVERSA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL.1. Conforme disposto no art. 62-C da Lei complementar 59/01, compete a Juiz da Vara do Idoso exercer as atribuições de fiscalização, orientação e apuração de irregularidades de instituições,...
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Acórdão nº 1.0000.16.009792-9/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-01-2017
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ESTATUTO DO IDOSO - PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS - ART. 62-C DA LEI COMPLEMENTAR 59/01 - FISCALIZAÇÃO INSTITUIÇÕES - MATÉRIA DIVERSA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL.1. Conforme disposto no art. 62-C da Lei complementar 59/01, compete a Juiz da Vara do Idoso exercer as atribuições de fiscalização, orientação e apuração de irregularidades de instituições,...