designação uberlandia
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 23-08-2023
... UBERLANDIA ALEX MARTINS CAETANO 11641503 3 PEB I A I B 20/11/2022 ... UBERLANDIA ANA ... Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais ... DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1850/2023 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 25-10-2019
... 24 1286274 - 1 ... TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05 /2019 ... Torna sem efeito no Ato de Designação, a parte ...
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Fraude constitucional à vista: seria a constituição de 1988 passível de nova revisão?
Este trabalho enfrenta se é possível que seja realizada uma nova Revisão na Constituição brasileira de 1988. A Revisão constitucional, enquanto espécie de ato do Poder de Reforma, tem seus contornos definidos pelo Poder Constituinte, sendo premente compreender adequadamente o que foi estabelecido na Constituição. A importância desta pesquisa está no fato de que seu resultado tem grande relevância
... ; h) O sufrágio universal, directo, secreto e periódico na designação dos titulares electivos dos órgãos de soberania, das regiões autónomas ... -
Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... segunda, há de se convir que a expressão juízo revela designação jurídica mais qualificada tecnicamente do órgão estatal incumbido de ...
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Contrato de trabalho
... Aquele é o que tem preferência na designação para o labor, aplicando-se, por analogia, as Leis ns. 8.630/1993 (art. 26) ...
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Contrato de trabalho
... Aquele é o que tem preferência na designação para o labor, aplicando-se, por analogia, as Leis ns. 8.630/1993 (art. 26) ...
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Superendividamento dos consumidores e o fundamento republicano do senado federal
... Seguiram à Câmara Federal com nova designação: PL 3514/15 (comércio eletrônico) e PL 3515/15 (prevenção e tratamento ...
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A prática do novo júri
... Requer, ademais, a designação de dia e hora para interrogatório do réu, bem como a intimação das ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 02-03-2018
... UBERLANDIA INDIANOPOLIS EE NELSON SOARES DE OLIVEIRA JANETE TEREZINHA LEANDRO PEREIRA ... SRE de Coronel Fabriciano ... DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2018 ... DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-12-2022
... Lima, PEB3P – adm.02/DIII, para melhor usufruto ... DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2022 ... Designa, nos termos do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10804-38.2013.5.18.0101)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A efetiva prestação jurisdicional tem como premissa basilar a fundamentação das decisões ...
... designação dos prepostos para a audiência; que o reclamante comentava que fazia ... -
Entidades do Terceiro Setor: Participação Democrática nas Parcerias com o Poder Público
O presente trabalho aborda a participação democrática nas políticas públicas pelas denominadas entidades do terceiro setor, organizadas e administradas pela sociedade civil e suas relações com o Estado na implementação de atividades de interesse público e auxílio de implementação das políticas públicas. A escolha do tema reflete na importância de se analisar esta relação frente às teorias...
... 3 Embora tenha recebido a designação de Marco Regulatório do Terceiro Setor, a lei não lida com todas as ... -
Do processo de multas administrativas
... Frisa-se que a legislação também extrapola quando da designação do montante de multa a ser cobra-da da recorrente, uma vez que, o ...
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Mutação Constitucional
... opinião oposta, mostrando existir certo relativismo entre a designação do nome e o seu referente - a coisa, o que inspirou uma corrente de ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... ência territorial, o processo retomará seu curso, com a designação de audiência, a apresentação de defesa e a instrução processual ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 05-05-2022
... DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 664/2022 ...