despedimentos por justa causa
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-43/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Mayo de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL COMPROVADA. PROVIMENTO. Agravo de Instrumento provido para determinar o processamento do Recurso de Revista. RECURSO DE REVISTA.
... que o pedido (indenização) e a respectiva causa de pedir (ato ilícito) encontrariam arrimo na ... , proposta por trabalhador dispensado por justa causa sob a acusação de apropriação ... que o juiz laboral, experiente em despedimentos motivados e imotivados, seja competente para ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Qual a imediata ... causa dos êxodos? A falha nas colheitas e o ... VIII – transição energética justa: Brasil e panorama global; ... IX – integridade ... falta de transparência financeira, despedimentos e ... deficiente qualidade de serviço. A maioria ...
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Considerações sobre as ofertas públicas para aquisição de ações (OPAs) estado atual da questão
... bros respeitantes aos despedimentos colectivos, [JO L 225, de 12.8.1998, p. 16] da ... tendência para assegurar a harmonização justa e equilibrada das regras sobre ofertas públicas ... ão sobre a oferta com pleno conhecimento de causa; sempre que aconselha os titulares de valores ...
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Acordão nº 00336.009/91-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Julio de 1999
GREVE. INDENIZAÇÃO. Participação da recorrida em greve que não poderia importar a perda do emprego, máxime quando o movimento paredista findou em acordo, com majoração salarial e pagamento de metade dos dias parados, tendo sido, portanto, exitoso. Comportamento de represália que se evidencia e que não pode ser chancelado pelo Judiciário Trabalhista. Assim, conquanto se entenda que a r. sentença...
... potestativo de resilição unilateral, sem justa" causa, fato ocorrido após o término da greve, n\xC3" ... - que justifica e, assim, motiva os despedimentos havidos em dezembro (entre os quais o da ... -
Acórdão nº 1001137-28.2021.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2022
... 2). Na causa de pedir, a autora se limita a afirmar que a ... da ré, de que houve inúmeros despedimentos nessa data, até porque é público e notório os ... 2) ... É certo que o despedimento sem justa causa faz parte da rotina e do poder potestativo ...
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Acórdão nº 1001413-05.2022.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... estabelece entre a execução do serviço (causa) e o acidente de trabalho ou doença ocupacional ... tem obrigação de fundamentar os despedimentos, tendo o E. STF afastado o entendimento da OJ 247 ... por esta Corte de validade da despedida sem justa causa de empregado de empresa pública ou ...
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Acórdão nº 1001009-30.2020.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2022
... ALEGAÇÃO DE DESPEDIMENTOS EM GRANDE NÚMERO EM RAZÃO DA PANDEMIA. NÃO ... , até julho desse ano, quando o demitiu sem justa causa ... A respeitável sentença acolheu a ...
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Acórdão nº 1001420-04.2021.5.02.0035 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... , não se pode aventar de enriquecimento sem causa do trabalhador ... Mantenho ... Diferenças ... , suspensões e dispensas; que quando era justa causa, o caso era repassado para o jurídico que ... ção de atividades empresariais, despedimentos em massa, falência generalizada de empresas ...