desperdicio zero
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Mata de s�o jo�o - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... da ação penal, mesmo sabendo-se que levará ao nada jurídico, ao zero social. E a custas de desperdício de tempo e recursos materiais do ...
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Catu - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... da ação penal, mesmo sabendo-se que levará ao nada jurídico, ao zero social. E a custas de desperdício de tempo e recursos materiais do ...
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Mata de s�o jo�o - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... da ação penal, mesmo sabendo-se que levará ao nada jurídico, ao zero social. E a custas de desperdício de tempo e recursos materiais do ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... A taxa aplicada é ... de – 0,10% (zero vírgula dez por cento negativo). Em novembro ... o contrato completará ... - Dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero e o ... Selo “Estabelecimento contra o desperdício” e dá outras ...
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Catu - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... da ação penal, mesmo sabendo-se que levará ao nada jurídico, ao zero social. E a custas de desperdício de tempo e recursos materiais do ...
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Guanambi - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... da ação penal, mesmo sabendo-se que levará ao nada jurídico, ao zero social. E a custas de desperdício de tempo e recursos materiais do ...
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Diário Oficial del 29-11-2019 - Poder Legislativo
... Ementa: Dispões sobre o desperdício de alimentos ... na merenda dos estabelecimentos escolares, - Projeto erdício Zero ... 12) Projeto de Lei Ordinária Nº 817/2019, de autoria do Deputado ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... zero. A Justiça Criminal é sobretudo um ofício de consciência, onde importa ... 8 - Danos morais ocorrentes, se nada mais, pelo desperdício de tempo a que foi submetida a recorrida, sobretudo ao se considerar sua ...
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Economia e Rent-seeking
... em categorias produtivas e improdutivas ou deinir o desperdício 3 ... O termo rent-seeking foi cunhado pela primeira vez em 1974 por ... -seeking é uma concorrência por um preço ixo, um problema de soma zero que funciona, na melhor das hipóteses, como uma transferência. Enquanto ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... realização de licitação é inútil e constitui autêntico desperdício de recurso público, mas, nos demais casos, ela é altamente ... preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários do mercado, ...
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Acórdão nº 1015172-50.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 14-12-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – RECONHECIDA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ESTATAL PELA HIPOTÉTICA PRESCRIÇÃO IN CONCRETO (ANTECIPADA) – IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL – REFORMA DA DECISÃO ANTE A AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL – POSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL – PRECEDENTE DO STF (REPERCUSSÃO GERAL RE 602527/RS) E INCIDÊNCIA SÚMULA 438 STJ – INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA – SENTENÇA...
... da ação penal, mesmo sabendo-se que levará ao nada jurídico, ao zero social. E a custas de desperdício de tempo e recursos materiais do ... -
Mata de s�o jo�o - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... da ação penal, mesmo sabendo-se que levará ao nada jurídico, ao zero social. E a custas de desperdício de tempo e recursos materiais do ...
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Catu - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... da ação penal, mesmo sabendo-se que levará ao nada jurídico, ao zero social. E a custas de desperdício de tempo e recursos materiais do ...
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Carinhanha - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... da ação penal, mesmo sabendo-se que levará ao nada jurídico, ao zero social. E a custas de desperdício de tempo e recursos materiais do ...
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Mata de são joão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Catu - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... da ação penal, mesmo sabendo-se que levará ao nada jurídico, ao zero social. E a custas de desperdício de tempo e recursos materiais do ...
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Mata de s�o jo�o - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... da ação penal, mesmo sabendo-se que levará ao nada jurídico, ao zero social. E a custas de desperdício de tempo e recursos materiais do ...
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Capital - 17� vara criminal
... ação penal, mesmo sabendo-se que ela levará ao nada jurídico, ao zero social, e a custa de desperdício de tempo e recursos materiais do Estado ...
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Mata de são joão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... da ação penal, mesmo sabendo-se que levará ao nada jurídico, ao zero social. E a custas de desperdício de tempo e recursos materiais do ...