desporto jovem
-
Acórdão Nº 0020784-14.2018.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-08-2020
... sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços ...
-
Expediente - OFéCIOS
... ção, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, ... desenvolvimento e inovação; além ... bem como à família, assegurar à criança, ao adolescente, ao ... jovem, ao idoso e aos portadores de deficiências, com absoluta ... prioridade, ...
-
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0031315-80.2019.8.19.0000 (Criminal), 12-08-2019
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA CAUTELAR. ARTIGO 3º, INCISO VII, ARTIGO 7º, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 1576, DE 04 DE ABRIL DE 2019, E ARTIGO 11, TAMBÉM COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 1576, DE 04 DE ABRIL DE 2019, TODOS DA LEI Nº 397, DE 14 DE DEZEMBRO DE DEZEMBRO DE 2000, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A CONCESSÃO DA...
... assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, ... com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à ... Federal. Mas em matéria de educação, cultura, ensino e ... desporto, assim como nas hipóteses de defesa do meio ... ambiente, é viável a ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Trânsito (PROJETO JOVEM CONDUTOR), conforme resolução 265/2088 - CONTRAN, obedecendo ao exposto na subcláusula 1.2. do Termo de Coo- ... Data assinatura: 12/04/2023 ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0015933-86.2015.8.19.0000 (Criminal), 28-06-2016
AÇÃO CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PACIENTES DENUNCIADOS COMO INCURSOS NO ART. 50, CAPUT E § 2º, DO DECRETO-LEI N.º 3.688/41. JOGO DE AZAR. PÔQUER NA MODALIDADE TEXAS HOLD¿EM. CONDENAÇÃO. SENTENÇA CONFIRMADA, POR MAIORIA, PELA II TURMA RECURSAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ILEGALIDADE MANIFESTA CONSISTENTE NA ATIPICIDADE DAS CONDUTAS A ADMITIR A CONCESSÃO DA ORDEM,...
... possibilidades sem descanso. Carlsen é jovem e não tem consciência ... do desgaste que isso provoca. Garry tem, e ... desporto”, para reconhecer os esportes da mente como práticas esportivas.5 ... -
Acórdão nº 4081737 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 16-11-2020
... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade , o direito à vida, à saúde, à alimentação, ... desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços ...
-
Acórdão nº 1.0145.20.000599-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA - MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - "CRECHE" - DIREITO SUBJETIVO DA CRIANÇA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 54, INCISO IV, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONCESSÃO DA ORDEM -- SENTENÇA CONFIRMADA. APELO VOLUNTÁRIO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 2
-
Acórdão nº 1.0000.22.109307-3/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2022
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MENOR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS - POLÍTICA DE INCLUSÃO - NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - PROFESSOR DE APOIO - DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. 1. A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Diretrizes Básicas da Educação e o Estatuto da Pessoa com Deficiência garantem, ao portador
-
Acórdão nº 1.0145.19.022485-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-02-2022
DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - MATRÍCULA EM CRECHE - EDUCAÇÃO INFANTIL - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 54, INCISO IV, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ORDEM CONCEDIDA.- Nos termos do artigo 208, inciso IV, da Constituição da República e do artigo 54, inciso IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o...
-
Acórdão nº 1.0024.18.039173-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO ORDINÁRIA - REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL - ALUNO COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS - SERVIÇO DE APOIO - IMPRESCINDIBILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTUDANTE - COMPROVAÇÃO - ATOS NORMATIVOS GARANTIDORES DO ATENDIMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO. O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), que teve como base a...
-
Acórdão nº 1.0000.20.006749-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS - GARANTIA CONSTITUCIONAL - OBRIGAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL - NECESSIDADE COMPROVADA - RESPALDO EM RELATÓRIO MÉDICO IDÔNEO E CONCLUSIVO - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - REQUISITOS PRESENTES -RECURSO PROVIDO. 1. Conforme previsto na Constituição Federal, é garantido atendimento especializado...
-
Acórdão nº 0003662-72.2016.8.14.0057 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 24-07-2023
... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... desporto ...
-
Acórdão nº 1.0556.18.000555-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO ORDINÁRIA - REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL - ALUNO COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS - SERVIÇO DE APOIO - IMPRESCINDIBILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTUDANTE - COMPROVAÇÃO - ATOS NORMATIVOS GARANTIDORES DO ATENDIMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO. O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), que teve como base a...
-
Acórdão nº 1.0556.18.000555-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO ORDINÁRIA - REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL - ALUNO COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS - SERVIÇO DE APOIO - IMPRESCINDIBILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTUDANTE - COMPROVAÇÃO - ATOS NORMATIVOS GARANTIDORES DO ATENDIMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO. O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), que teve como base a...
-
Acórdão nº 1.0000.23.175020-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2023
EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À MORADIA. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA. UNIDADE HABITACIONAL CEDIDA PELA ADMINISTRAÇÃO. INADEQUAÇÃO AO CENÁRIO FAMILIAR. ESCADAS. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. DEVER DO PODER PÚBLICO EM FORNECER RESIDÊNCIA ACESSÍVEL. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.- Nos termos
-
Acórdão Nº 5001471-84.2019.8.24.0024 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-07-2021
... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços ...
- Acórdão Nº 5000305-72.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-02-2021
-
Acórdão Nº 5056738-45.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 29-06-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE A 5ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL (SUSCITANTE) E A 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (SUSCITADA). AÇÃO CIVIL PÚBLICA TENDO POR OBJETO RESPONSABILIZAR ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO PELOS DANOS CAUSADOS PELAS TORCIDAS ORGANIZADAS DURANTE PARTIDA DE FUTEBOL DO CAMPEONATO BRASILEIRO. NATUREZA DE DIREITO CIVIL DA CAUSA DE PEDIR ORIGINÁRIA. DECISÃO SANEADORA NA...
-
Acórdão Nº 5019232-15.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-03-2021
... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços ...
-
Acórdão Nº 5001165-30.2019.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-07-2021
... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços ...
-
Acórdão Nº 5000251-09.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-07-2021
... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços ...
-
Leis Ordinárias. LEI N.20417 - 20190013000304 - AUT 02
... de cidadania, de apoio ao jovem, à criança e ao adolescente, de defesa da ... diversidade sexual, de ... 3. fomento ... à iniciação esportiva e ao desporto de rendimento; ... 4. expansão e aprimoramento da infraestrutura de ...
-
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... Valor: R$ 500.000,00 ... Categoria: Lazer/Desporto ... Autor: Desconhecido ... Título: Boneca ... Data: Materiais: Tecido; ... Objetivos Específicos ... Colaborar para o ingresso do jovem no mercado de trabalho ... Estratégias de Ação ... Contratar jovens ...
-
Governadoria do Estado
... 7. Apoio a cultura e desporto – escolas de futebol, música, artes teatrais, ginásio poliesportivo ... psicólogicas diversas, adoecimento em idade jovem, baixa produtividade e perspectiva de vida etc ... 81. Para a agricultura ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018; e ... CONSIDERANDO que o Programa Jovem Senador é um programa de caráter acadêmico voltado para estudantes de até 21 anos de idade matriculados ... nas escolas públicas de ensino ...