desporto jovem
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Sentença nº 1000378-08.2023.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... , é dever da família " assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços ...
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Agoniza o social no estado que seria social de direito
As propostas de reformas trabalhista e previdenciária, juntamente com a Lei da Terceirização e recentes decisões do STF, materializam os acordes de uma infernal orquestra que urde um retrocesso social sem precedentes no Brasil, recuando os brasileiros à República Velha, de privilégios oligárquicos e concentração de riquezas, dado que os direitos ancorados na Consolidação das Leis do Trabalho e...
... úde, previdência e assistência social), a educação, cultura, desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, ... Dizia o operário jovem que seu trabalho, com baixíssima remuneração e nenhum seguro social, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000086-42.2019.5.06.0412), 29-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. REDUÇÃO DA CARGA DE TRABALHO. DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA COMPROVADA. Ainda que a lei não permita expressamente a redução da jornada do trabalhador sem redução salarial, obstar o benefício a empregada cujo filho tem deficiência comprovada é impedir que pessoas com deficiência sejam inseridos na sociedade, com igualdade de oportunidade. É vital que a mulher tenha a sua jornada de
... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade o direito à vida, à saúde, à alimentação, ... desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços ... -
Sob suspeita
... Pblico do Rio, por meio do Grupo de Atuao Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), intensificaram o combate s torcidas ... O dirigente tambm negou qualquer relao do clube com a Fora Jovem, uma das organizadas envolvidas na operao ... " O Vasco no tem relao com ...
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Polêmica mobiliza profissionais da educação de SC contra 'Universidade gratuita' de SC que vai dar R$ 1,4 milhão a instituições privadas e prevê possível teste toxicológico em alunos
... Da testa, nariz e rbita ocular', conta jovem atingida por paraleleppedo em carro ... Pai de cigana morta na Bahia ameaa ... Constituio e Justia, de Finanas e Tributao e de Educao Cultura e Desporto. Ela estabelece que o governo poder utilizar apenas 5% do oramento da ...
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Sob suspeita
... Pblico do Rio, por meio do Grupo de Atuao Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), intensificaram o combate s torcidas ... O dirigente tambm negou qualquer relao do clube com a Fora Jovem, uma das organizadas envolvidas na operao ... " O Vasco no tem relao com ...
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Rio de Janeiro recebe cerca de seis mil jovens para os Jogos Escolares Brasileiros
... Pelo segundo ano consecutivo nos JEBs, a jovem espera um novo resultado e uma das integrantes do TIME RJ, que vai ... A realizao do evento da Confederao Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), em parceria com o Governo Federal. O nosso estado tem ...
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Rio de Janeiro recebe cerca de seis mil jovens para os Jogos Escolares Brasileiros
... Pelo segundo ano consecutivo nos JEBs, a jovem espera um novo resultado e uma das integrantes do TIME RJ, que vai ... A realizao do evento da Confederao Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), em parceria com o Governo Federal ... O nosso estado tem ...
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Pelo Direito a vida segura: um estudo sobre a mobilizacao negra pela aprovacao do Estatuto da Juventude no Congresso Nacional/The Right to a Safe Life: a study on the black mobilization for the Youth Statute approval in the National Congress.
... igualdade; saude; cultura; comunicacao e liberdade de expressao; desporto e lazer; territorio e mobilidade; sustentabilidade e meio ambiente; ... 8) e na previsao de que o jovem tem direito a diversidade e a igualdade de direitos e de oportunidades e ...
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Os trinta anos das constituições estaduais
Com poderes constituintes derivados, as unidades da federação concentram graus de autonomia dignos de atenção por sua proeminência teórica e prática.
... família, idoso, gestante, criança e adolescente, cultura, desporto, educação, meio ambiente, entre outros ... Apesar do exame de tais ... à saúde da família, da mulher, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso objetivando também, quando da instituição do plano ... -
Os 30 anos das constituições estaduais no Brasil e os direitos fundamentais estaduais
Como decorrência da opção constituinte federalista adotada pelo Brasil, os estados-membros viram-se imbuídos de poderes constituintes derivados, em virtude dos quais puderam adotar suas próprias constituições e exercer as prerrogativas inerentes à autonomia, no âmbito da autoorganização, da autolegislação e do autogoverno. Apesar disso, o federalismo brasileiro ostenta traços singulares,...
... , família, idoso, gestante, criança e adolescente, cultura, desporto, educação, meio ambiente, entre outros ... Apesar do exame de tais ... à saúde da família, da mulher, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso objetivando também, quando da instituição do plano ... -
A justiciabilidade do direito fundamental social à educação
... em seu Capítulo III, “Da Educação, da Cultura e do Desporto”, Seção I, “Da Educação” ... Do artigo 205 da Constituição ... da sociedade e do Estado, de assegurar à criança, adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, entre outros, o direito à educação (BRASIL, ...
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Escola e comunidade no reconhecimento e no planejamento de ações de educação municipal: A experiência do município de Mesquita/RJ
... Dessa forma, o Ministério da Educação e do Desporto (MEC) elaborou os Parâmetros Curriculares ... ][g20][g73][g192][g16][g125][g12][g55][notdef] da cidade, bastante jovem, pois possui apenas 11 anos de existência. 10 ... [g84][g55][notdef] ...
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Responsabilidade Civil do Clube Empregador
... profissional ao celebrar contrato de trabalho para prática de desporto de alto rendimento já seria sabedor do risco que corre em razão da ... Steeplenchase Amusement Co.”, no qual um jovem se aventurou num brinquedo chamado “Flopper” que consistia em ...
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Bússola de Aprendizagem (OCDE - Learning Compass 2030)
... que os valores moldam as competências sociais e emocionais de um jovem, tais como autoconsciência e consciência social, gestão de ... ”; Práticas e físicas – associadas a tarefas manuais, ao desporto e às artes promovem o envolvimento emocional, a inteligência empática, ...
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Decreto de 22/06/1993. CRIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DO TRABALHO, O PROGRAMA PROLABOR - FORÇA JOVEM PARA O INTERIOR, INSTITUI O GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL DO PROGRAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - Ministério do Trabalho; ... II - Ministério da Educação e do Desporto; ... III - Ministério da Previdência Social; ... IV - Ministério da Saúde; ... V - Ministério da Marinha; ... VI - ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (84548)
... Destino/Mao/Itacoatiara/Mao/12 e 13 de abril de 2022. Objetivo: ... Realizar a Implementação do Projeto de Educação para o Trânsito “Jovem ... Multiplicador: Ação entre Pares pela Paz no Trânsito”. Nome/Cargo: Andre ... Luiz Alves Siqueira/Professor. Destino/Mao/Itacoatiara/Mao/23 a ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... Desporto; ... 12.6. Ciência tecnologia e inovação; ... 12.7. Comunicação ... 12.8. Meio ambiente; ... 12.9. Família, criança, adolescente, jovem e idoso; ... 12.10. Índios ... 13. Das Disposições Constitucionais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.654 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2021
... Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul ... Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato ... 28.3 Meio Ambiente. 28.4 Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso. 28.5 Índios ... 29 Ato das Disposições Constitucionais ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10704-52.2014.5.01.0059) 29-08-2018
... pela Organização das Nações Unidas (ONU): " voluntário é o jovem, adulto ou idoso, que devido a seu interesse pessoal e seu espírito ... , no sentido de que " o ordenamento constitucional atribuiu ao desporto o seu mais expressivo reconhecimento, a partir da manifesta promoção de ...
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Acórdão nº 1.0470.15.003564-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA - DIREITO À SAÚDE E PROTEÇÃO - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - HERMENÊUTICA E DIREITOS HUMANOS - NORMA MAIS FAVORÁVEL COMO CRITÉRIO QUE DEVE REGER A INTERPRETAÇ
... , da sociedade e do Estado assegurar criana, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito vida, sade, alimentao, educao, ao ... e reabilitao, ao transporte, acessibilidade, cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, informao, comunicao, aos avanos cientficos e ... -
Acórdão nº 1.0470.15.003564-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA - DIREITO À SAÚDE E PROTEÇÃO - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - HERMENÊUTICA E DIREITOS HUMANOS - NORMA MAIS FAVORÁVEL COMO CRITÉRIO QUE DEVE REGER A INTERPRETAÇ
... , da sociedade e do Estado assegurar criana, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito vida, sade, alimentao, educao, ao ... e reabilitao, ao transporte, acessibilidade, cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, informao, comunicao, aos avanos cientficos e ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... , inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao ... criar condições para a inserção, rein-serção e permanência do jovem no sistema educacional ... Art. 10. O Projovem Adolescente — ...
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Sentença nº 1001431-65.2022.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-10-2023
... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à profissionalização. Seguindo esse princípio, o inciso ... das diversas modalidades filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos sistemas de desporto estaduais, distrital e municipais. Merecem mais ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0067570-37.2019.8.19.0000 (Criminal), 17-02-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. DEFERIMENTO. REQUISITOS AUTORIZADORES PREENCHIDOS. DECISÃO QUE NÃO SE AFIGURA TERATOLÓGICA, CONTRÁRIA À LEI OU À PROVA DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DO VERBETE Nº 59 DESTE TRIBUNAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto em face de decisão que, nos autos de ação civil pública intentada pelo Parquet, deferiu pedido de...
... transporte, à acessibilidade, à cultura, ao desporto", ao ... turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos ... avan\xC3" ... assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com ... absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à ...