desporto jovem
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Coordenadores e autores
... Fê-lo no tocante ao desporto, ( ... ) no § 1º do art. 217 ( ... ). Vale dizer que, sob o ângulo ... Nesse mesmo ano, a filha mais jovem de José Maria, Janaína (22 anos), elegeu-se vereadora e já se organiza ...
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Políticas de juventudes no Brasil prioridades e investimentos do governo federal de 2012-2020
O presente artigo tem como objetivo analisar as prioridades e os investimentos da política federal recente de juventudes no Brasil, especialmente a partir dos instrumentos governamentais de planejamento e orçamento. Para isso, lança mão de pesquisa documental para coleta de dados, consultando os Planos Plurianuais e suas execuções orçamentárias, compreendendo o período de 2012 a 2020, abrangendo...
... até então, que enquadraram o papel do Estado com relação ao jovem na lógica punitivista ou assistencial (BELLUZZO; VICTORINO, 2004). O ECA ... desporto e lazer, meio ambiente, trabalho, diversidade e igualdade, liberdade de ... -
Livro I - Das normas processuais civis
... 9.615, de 24.3.1998, art. 90-C (Normas Gerais sobre Desporto); Lei n. 10.101, de 19.12.2000, art. 4º (Participação nos Lucros ... arraigado na tradição processual brasileira – conforme diria o jovem Hamlet – constitui um desses hábitos cuja quebra honra mais do que a ...
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Emendas constitucionais
... passa a denominar-se “Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso” ... Art. 2º O art. 227 da Constituição Federal passa ... “Art. 24. ( ... ) ... IX – educação, cultura, ensino, desporto", ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação; ( ... )” \xE2" ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... As aspirações da geração mais jovem a um mundo melhor, no qual os direitos humanos e liberdades fundamentais ... de promoção da paz e do entendimento humano através do desporto e do Ideal Olímpico ... III — DESENVOLVIMENTO E ERRADICAÇÃO DA ...
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Introdução
... Em muitos casos, porém, o jovem é preferido a um homem de idade madura sem qualquer motivo aceitável à ... 9.615, de 24.3.98, que institui as normas gerais sobre o desporto ... Na forma do art. 42 desse decreto regulamentador, fica ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Em muitos casos, porém, o jovem é preferido a um homem de idade madura sem qualquer motivo aceitável à ... 9.615, de 24.3.98, que institui as normas gerais sobre o desporto ... Na forma do art. 42 desse decreto regulamentador, fica facultado às ...
- Contrato nº 11/2020
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000539-41.2017.5.07.0004), 2018-09-12
... NECESSIDADE OBEDIÊNCIA REGRAS CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZES. Nos termos do art. 429 do TST os estabelecimentos de qualquer ... das diversas modalidades filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos Sistemas de Desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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Acórdão Nº 5631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... IX - EDUCAÇÃO, CULTURA, ENSINO, DESPORTO, CIÊNCIA, ... TECNOLOGIA, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO; (…) ... criança, ao adolescente, ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à ... vida, à saúde, à ...
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A Escola como Canal de Mídia e de Consumo
Este paper está ancorado ao papel central da escola na mediação entre Estado, mercado e sociedade civil, focando-se na temática do marketing e comunicação escolar. Defendemos estar perante uma modernidade que é multidimensional e que ao abrigo de uma transdisciplinaridade possibilita uma leitura peculiar do locus espaço escolar. Esta peculiaridade nos levou a incorporar a nível macro ou político-i
... ), certamente não imune ao papel tridimensional da criança e do jovem consumidor num espaço público-privado mediatizado e particularmente ... socioeducativas devem contemplar, designadamente as do desporto escolar, embora estas disposições não se encontrem transpostas quanto a ... -
Relações de trabalho do século XXI e os jogadores profissionais de e-sports
Em um mundo cada vez mais conectado, algumas prossões estão fadadas a desaparecer, enquanto outras estão surgindo em razão da própria tecnologia. O presente artigo tem por objeto de pesquisa as relações de trabalho do jogador prossional de jogos eletrônicos, um novo tipo de ocupação que ainda não está regulado pelo Direito do Trabalho. Assim, constatou-se a carência de pesquisas especializadas no
... Uma vez contratado, o jovem atleta passa a exercer uma rigorosa rotina de trabalho, cujo grau de ... desporto eletrônico agrega modalidades individuais e coletivas, o que resulta em ... -
Edital de Abertura n° 01/2021 – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (72996)
... Ordem social: seguridade social; educação, cultura e desporto; ... ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, ... jovem e idoso. Constituição do Estado do Amazonas ... LEGISLAÇÃO PENAL E ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... implantar estratégias acessíveis da coleta da frequência da vigência 2023 do Programa Bolsa Família e orientações do Programa Jovem Senador nas unidades ... escolares Boa vista Rural e Indígenas, sem ônus para Estado ... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
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Direito Desportivo se consolidou em definitivo no território brasileiro
Retrospectiva 2015: Direito Desportivo se consolidou em definitivo
... afirmou que “Apresentar Valed Perry é apresentar o próprio desporto” ... A seguir, serão detalhados os acontecimentos mais marcantes do ... Com efeito, o esporte é o caminho ideal para afastar o jovem das drogas, estimular a frequência escolar e moldar princípios éticos, ... -
Acórdão Nº 0021755-54.2017.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 14-11-2017
... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001184-41.2015.5.06.0141), 19-04-2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ. BASE DE CÁLCULO. COTA. - Sendo certo que o art. 10 do Decreto nº. 5.598/2005 dispõe que as funções que demandam formação profissional são aquelas previstas na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego - TEM, outro não deve ser o critério a ser observado para apuração da base de cálculo da cota de menor
... O fim ultimado é a inserção do jovem no mercado de trabalho, nele despertar o senso de responsabilidade, ... das diversas modalidades filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos Sistemas de Desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... aluno Henrik da Silva Monteiro, do CEM XII Maria Mariselma de Oliveira Cruz, vencedor da XVIII edição do Programa Parlamento Jovem Brasileiro 2023, ... que representará o estado de Roraima na Câmara Federal em Brasília ... Art. 2º Esta Publicação surtirá efeitos para fins ...
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Artigos 424 a 441
... das diversas modalidades filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos Sistemas de Desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... 205 da CF), por meio do qual o jovem poderá obter melhores condições de vida, máxime em um país que tem ...
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Decisões Monocráticas nº 18136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Julio de 2014
... e obstando a inclusão social de jovens atletas pela via do desporto e formação desportiva ... Quanto à constitucionalidade do § 4º do ... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998 — Institui normas gerais sobre desporto ... Art. 30 da Lei n. 9.615/1998 — O contrato de trabalho do atleta ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.293 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2023
... Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul ... EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 33.673/2023 ... Meio ambiente ... Família, criança, adolescente, jovem e idoso. Índios. 15. Disposições conjuncionais gerais e transitórias - ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... escola tem que ser um lugar em que o jovem queira estar. Queremos ... oferecer ensino digital e tecnologicamente ... políticas públicas voltadas ao Desporto e Paradesporto; coordenar e implementar ações ... governamentais; apoiar ...