desporto jovem
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Liberdade de trabalho, ofício ou profissão
... , para garantir que não prejudique o cotidiano e a vida escolar do jovem ... Segundo a OIT, uma de cada dez crianças e adolescentes na ... Atuação mirim em TV, peças teatrais e no desporto também é trabalho infantil, que, no entanto, comporta exceções para a ...
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Apoio de uma Rede para Retenção de Talentos em Pequenos Clubes de Futebol
O estudo tratou do tema redes no contexto do futebol de base brasileiro, com foco em pequenas organizações ligadas ao Movimento de Futebol de Base Brasileiro - MFBB. Esse movimento resultou na formação de uma rede de clubes de futebol de base. A pesquisa realizada foi um estudo multi-caso, de natureza qualitativa, do tipo exploratório, com o objetivo de explicitar como a formação em rede apoiou a
... , por exemplo), sendo uma medida que favorece o desenvolvimento do jovem talento, fixando-o para atuar na modalidade esportiva em questão ... 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001099-15.2015.5.06.0122), 26-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ. BASE DE CÁLCULO. COTA. - Sendo certo que o art. 10 do Decreto nº. 5.598/2005 dispõe que as funções que demandam formação profissional são aquelas previstas na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego - TEM, outro não deve ser o critério a ser observado para apuração da base de cálculo da cota de menor...
... , de forma que não contribuirão para formação profissional do jovem aprendiz. Salienta que, em que pese a norma celetista utilizar a ... das diversas modalidades filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos Sistemas de Desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... -
Art. 243-G do CBJD e a transação disciplinar na justiça desportiva
... MBA em Consultoria e Gestão Empresarial; Membro da Comissão Jovem da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDDJ); Assessor da ... contexto, ser antidesportivo significa contrariedade à norma do desporto, cuja tipicidade, por sua vez, significa que é legalmente prevista, o que ...
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EDITAL Nº 1 - CNMP, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... Saúde. 14.3. Assistência Social. 15. Educação, Cultura e Desporto. 16. Ciência, Tecnologia e Inovação. 17. Comunicação Social. 18. Meio Ambiente. 19. Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso. 20. Índios. 21. Jurisprudência dos Tribunais Superiores ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... soria pedagógica sobre os programas Aprender Valor, Jovem Senador e PDDE, Interativo na Escola Estadual Presidente Castelo Branco ... Art. 2º Esta Publicação surtirá efeitos para fins de Quebra de Ordem ...
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Ministério Público do Trabalho
... d) à seguridade social, à educação, à cultura e ao desporto, à ciência e à tecnologia, à comunicação social e ao meio ambiente ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.636, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
... : Semeando Vencedores Registro: 2302702 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 14.214.218/0001-53 Cidade: Não-Me-Toque UF: RS Valor ... 073230/2023-31 Proponente: Instituto Cultural e Esportivo Força Jovem Bushido Título: Karatê: na promoção de uma vida saudável e no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.258 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2023
... Diretor-Presidente - FUNDECT ... Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul ... PORTARIA “P” FUNDESPORTE Nº ... Meio ambiente. Família, criança, adolescente, jovem e idoso. Índios. 12. Disposições ... conjuncionais gerais e ...
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Acórdão Nº 0020096-68.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 10-11-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. REVISÃO . Deferimento de algumas vantagens, nos termos da norma coletiva revisanda (ACT), e de acordo com o entendimento predominante nesta Seção de Dissídios Coletivos, e com Precedentes deste Tribunal e do TST. Indeferimento dos demais pedidos, por versarem sobre matérias suficientemente reguladas por lei, ou próprias para acordo entre as partes.
... JOVEM APRENDIZ : o piso salarial do jovem aprendiz observará o piso da ... da fase administrativa, para chegar-se ao ingresso em juízo, no desporto - § 1º do artigo 217. A necessidade de esgotamento está jungida ao ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 792-15.2015.5.17.0006)
... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... , inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... do PECALI e Orientações didáticas gerais sobre o funcionamento das salas de leitura e Programa Jovem Senador. O encontro será realizado no auditório ... da Escola Estadual José Vieira de Sales Guerra ... NOME CPF CARGO ... LEONILTO MANOEL DA CRUZ ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... destinado ... a uma parcela da população jovem e adulta, que concluiu o ensino médio e que não escolheu ou logrou continuar seus estudos ... de nível superior e que pretende ingressar no mundo ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... As velhas ... práticas, ferramentas ultrapassadas e metodologias retrógradas não são suficientes para suprir as necessidades do jovem de hoje. (PP.p.6) ... Portanto, a equipe procurou descrever sua visão de Educação no PP, de forma bem explícita, ao afirmar que: “ ... as ...
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Sentença nº 1000378-08.2023.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... , é dever da família " assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços ...
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Sentença nº 1000861-22.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... A finalidade do instituto é a adequada inserção do adolescente e jovem no mercado de trabalho, o que não comporta interpretação restritiva.É ... ção indireta, mediante contrato firmado com entidades de desporto, instituições de ensino ou diversas outras entidades previstas no ...
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Agoniza o social no estado que seria social de direito
As propostas de reformas trabalhista e previdenciária, juntamente com a Lei da Terceirização e recentes decisões do STF, materializam os acordes de uma infernal orquestra que urde um retrocesso social sem precedentes no Brasil, recuando os brasileiros à República Velha, de privilégios oligárquicos e concentração de riquezas, dado que os direitos ancorados na Consolidação das Leis do Trabalho e...
... úde, previdência e assistência social), a educação, cultura, desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, ... Dizia o operário jovem que seu trabalho, com baixíssima remuneração e nenhum seguro social, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000086-42.2019.5.06.0412), 29-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. REDUÇÃO DA CARGA DE TRABALHO. DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA COMPROVADA. Ainda que a lei não permita expressamente a redução da jornada do trabalhador sem redução salarial, obstar o benefício a empregada cujo filho tem deficiência comprovada é impedir que pessoas com deficiência sejam inseridos na sociedade, com igualdade de oportunidade. É vital que a mulher tenha a sua jornada de
... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade o direito à vida, à saúde, à alimentação, ... desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços ... - Sob suspeita
- Polêmica mobiliza profissionais da educação de SC contra 'Universidade gratuita' de SC que vai dar R$ 1,4 milhão a instituições privadas e prevê possível teste toxicológico em alunos
- Sob suspeita
- Rio de Janeiro recebe cerca de seis mil jovens para os Jogos Escolares Brasileiros
- Rio de Janeiro recebe cerca de seis mil jovens para os Jogos Escolares Brasileiros
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Bússola de Aprendizagem (OCDE - Learning Compass 2030)
... que os valores moldam as competências sociais e emocionais de um jovem, tais como autoconsciência e consciência social, gestão de ... ”; Práticas e físicas – associadas a tarefas manuais, ao desporto e às artes promovem o envolvimento emocional, a inteligência empática, ...
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Pelo Direito a vida segura: um estudo sobre a mobilizacao negra pela aprovacao do Estatuto da Juventude no Congresso Nacional/The Right to a Safe Life: a study on the black mobilization for the Youth Statute approval in the National Congress.
... igualdade; saude; cultura; comunicacao e liberdade de expressao; desporto e lazer; territorio e mobilidade; sustentabilidade e meio ambiente; ... 8) e na previsao de que o jovem tem direito a diversidade e a igualdade de direitos e de oportunidades e ...