desporto jovem
-
Portaria
... DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALCIDADES DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DE SUA FAMILIA E QUE CONTRIBUA PARA OS PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO ... /2006 20/06/2008 19/08/2008 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO 04312419000130 AM 41.506,39 DESENCOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE 560978 ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018; e ... CONSIDERANDO que o Programa Jovem Senador é um programa de caráter acadêmico voltado para estudantes de até 21 anos de idade matriculados ... nas escolas públicas de ensino ...
-
Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 5905 - ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE/ ... JOVEM EM MEDIDA SOCIOED. E CAUTELAR ... QUANTIDADE ANUAL DE ... ATENDIMENTOS EM ... METROP. - PITU ... 714.445 714.445 ... 27 DESPORTO E LAZER 233.860.114 49.072.762 282.932.876 ... 27.122 ADMINISTRAÇÃO ...
-
Acórdão Nº 5001032-39.2021.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-08-2022
... , o capitulo que trata "da Famlia, da Criana, do Adolescente, do Jovem e do Idoso" consagra tal direito, impondo assim tal obrigao: Art. 227 ... e reabilitao, ao transporte, acessibilidade, cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, informao, comunicao, aos avanos cientficos e ...
-
Rodrigues Alves
... quais têm o dever de contribuir com o processo ressocializador do jovem, ... sendo esses passíveis de responsabilização administrativa, nos ... cação, profissionalização, desporto, cultura, juventude) ... 10.2 Mobilização e Parceirização ... - ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.759 do Mato Grosso do Sul, 16-02-2022
... do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul, na etapa do ... ensino fundamental ... Diretor-Presidente ... Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul ... EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 244/2021 ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Assessor Especializado - CNES-III, matrícula nº 020119521, CPF: 018.499.332-60, com o objetivo de participar do XIX Encontro Nacional da Jovem ... Advocacia (OAB), nos períodos de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2022, na cidade de Salvador/BA, sem ônus para o Estado. ... Assessor ...
-
Acórdão Nº 5040340-57.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-08-2021
... de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante ... ção Pública Federal direta e indireta responsáveis pelo desporto, pelo turismo e pelo lazer dispensarão tratamento prioritário e adequado ...
-
PORTARIA GS Nº 838 - DESIGNAR a servidora ELSILENE LAVAREDA NOGUEIRA, como fiscal/titular do Termo de Fomento nº 06/2020. (100395)
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ... PORTARIA GS Nº 838, de 18 de julho de 2022 ... A SECRETÁRIA DE ... repasse de recursos financeiros para realizar o Projeto “Reforço Jovem”, ... visando a promoção de aulas de reforço escolar para atender ...
-
PORTARIA GS Nº 007 - DESIGNAR a servidora HELLEN GRACE MELO GOMES - como fiscal/titular do Termo de Fomento de n° 015/2021. (75549)
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ... PORTARIA GS Nº 007, de 03 de janeiro de 2022 ... A SECRETÁRIA DE ... curso de robótica arduíno do “Projeto Isso é Jovem ll”, que atenderá 80 ... (oitenta) alunos em situação de riscos ...
-
EDITAL Nº 140/2021
... áticas Estratégicas, Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem. - Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em ... de Janeiro: Relume Dumará; Fortaleza: Secretaria da Cultura e Desporto, 2002. MBEMBE, A. Crítica da razão negra. Lisboa: Antígona, 2014 ...
-
EDITAL Nº 54/2020
... Desporto. Referencial curricular nacional para educação infantil. Brasília, DF: ... CINEMA DE GARAGEM: um inventário afetivo do jovem cinema brasileiro do século XXI. WSET Multimídia: Rio de Janeiro, 2011 ...
-
Jurisprudência e Ementário
... , previdência social, assistência social, educação, cultura e desporto). 3. Ainda que o cascalhamento de estradas rurais traga benefícios aos ... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ...
-
Força Jovem do Vasco está proibida de ir a jogos por um ano
Justiça proíbe torcida organizada do Vasco de frequentar jogos por um ano
... A Constituio da Repblica garante o direito ao lazer e ao desporto (artigo 6 e 217), assim como vida e segurana, no podendo o Estado, nas trs esferas do poder, furtar-se s garantias de tais direitos. Nesse contexto, ... -
Acórdão nº 0005113-79.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 20-04-2021
REMESSA NECESSÁRIA — ASSISTÊNCIA À SAÚDE — PESSOA HIPOSSUFICIENTE — OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS.DEFENSORIA PÚBLICA — EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80, DE 4 DE JUNHO DE 2014 — AUTONOMIA FUNCIONAL, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA (ORÇAMENTÁRIA) — HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS — PAGAMENTO PELO MUNICÍPIO — INADMISSIBILIDADE.A obrigação de prestar assistência à saúde à pessoa comprovadamente...
... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços ... -
Acórdão nº 1.0210.14.001044-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MORAL E MATERIAL - CONFIGURAÇÃO - CUMPRIMENTO INTEGRAL DOS DITAMES DO DRECRETO Nº. 5.296/2004 - NÃO OCORRÊNCIA.- A responsabilidade da Concessionária de serviço público é aferida objetivamente, tendo em vista os dispostos no art. 37, § 6º, da Constituição...
... 46 e seguintes), amparam especificamente a integrao social do jovem portador de deficincia, mediante a convivncia e a facilitao do acesso aos ... e reabilitao, ao transporte, acessibilidade, cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, informao, comunicao, aos avanos cientficos e ... -
Acórdão nº 1.0079.18.007081-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-04-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MENOR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PARALISIA CEREBRAL. POLÍTICA DE INCLUSÃO. NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO. PROFESSOR DE APOIO. ESCOLA REGULAR. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR. 1. A Constituição Federal, o...
... , da sociedade e do Estado assegurar criana, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito vida, sade, alimentao, educao, ao ... No Captulo III da Constituio Federal (Da educao, da cultura e do desporto), h uma sesso inteiramente destinada Educao (Sesso I), que, alm de ... -
Acórdão nº 1.0210.14.001044-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MORAL E MATERIAL - CONFIGURAÇÃO - CUMPRIMENTO INTEGRAL DOS DITAMES DO DRECRETO Nº. 5.296/2004 - NÃO OCORRÊNCIA.- A responsabilidade da Concessionária de serviço público é aferida objetivamente, tendo em vista os dispostos no art. 37, § 6º, da Constituição...
... 46 e seguintes), amparam especificamente a integrao social do jovem portador de deficincia, mediante a convivncia e a facilitao do acesso aos ... e reabilitao, ao transporte, acessibilidade, cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, informao, comunicao, aos avanos cientficos e ... -
Acórdão nº 0812160-40.2019.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 07-08-2023
... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços ...
-
Acórdão nº 0002599-56.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 06-07-2021
REMESSA NECESSÁRIA — ASSISTÊNCIA À SAÚDE — REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE EQUOTERAPIA — NECESSIDADE — COMPROVAÇÃO.Comprovada a necessidade da realização de sessões de equoterapia, imprescindíveis ao tratamento de criança acometida de paralisia cerebral (CID 10 G80), é possível se exigir as providências necessárias para assegurar a prestação de assistência à saúde.Sentença ratificada.
... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços ... -
Acórdão nº 0002646-08.2017.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 25-03-2024
... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços ...
-
Acórdão Nº 0002255-16.2013.8.24.0103 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-08-2021
... 172-174);inspeo conduzida pela Comisso de Educao, Cultura e Desporto da ALESC (Evento 29, Procjudic 1, p. 198-213); e Relatrios de Vistoria em ... 206, VII), bem assim assegura " criana, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade", dentre outros, os direitos vida, sade, e ...
-
PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... 5905 - ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE/ ... JOVEM EM MEDIDA SOCIOED. E CAUTELAR ... QUANTIDADE ANUAL DE ... ATENDIMENTOS EM ... METROP. - PITU ... 714.445 714.445 ... 27 DESPORTO E LAZER 233.860.114 49.072.762 282.932.876 ... 27.122 ADMINISTRAÇÃO ...
-
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 16/2020. (23834)
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ... ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 16/2020. DATA DA ... Programa Acadêmico Jovem de iniciativa da Academia Amazonense de Letras, com o ... objetivo de ...
-
Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... Justificativa ... A nomeação do jovem parlamentar pernambucano, Sílvio Costa Filho, integrante da Câmara ... sistematizadas, os jogos recreativos, o lazer e o desporto, nas suas diferentes manifestações” ... A iniciativa em análise tem ...