desquite x divórcio
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Acórdão Nº 0001992-93.2019 do null, 18-04-2022
... , em virtude de casamento, ou sua dissolução, anulação ou desquite ... § 2° A dissolução e a anulação do casamento e o ... ções jurídicas (nascimento, casamento, óbito, separação, divórcio etc.) ... As anotações, por outro lado, constituem atos ...
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Muritiba - Vara cível
... E COMERCIAIS DE MURITIBA INTIMAÇÃO 8000615-35.2019.8.05.0174 Divórcio Consensual Jurisdição: Muritiba Requerente: E. C. F. Advogado: Sonia ... aplica-se igualmente, no que couber, às ações ordinárias de desquite, nulidade e anulação de casamento, à revisão de sentenças proferidas ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8000740-28.2023.8.05.0088 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guanambi Requerente: I. A. D. S. Advogado: Joao ... aplica-se igualmente, no que couber, às ações ordinárias de desquite, nulidade e anulação de casamento, à revisão de sentenças proferidas ...
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Garantia da publicidade: aplicação nos diversos tipos de inquéritos
O presente artigo pretende, em linhas gerais, analisar os diferentes tipos de inquéritos e sua aplicação diferenciada no âmbito penal, civil e nas Comissões Parlamentares de inquérito. Tomando por base o inquérito penal e sua tradicional característica inquisitiva, buscamos estudar a aplicação do Princípio Constitucional da Publicidade no referido instituto, que serviu de inspiração para os...
... , filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada pela Lei nº 6.515, de ... da sentença, bem como de inventário e partilha resultante do desquite ... MENDES, Gilmar Ferreira e outros. Curso de Direito ... -
Acórdão nº 2001.38.03.005773-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 8 de Agosto de 2007
... ção do cônjuge se processa em face de separação judicial ou divórcio sem direito a alimentos, certidão de anulação de casamento, certidão ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. DESQUITE. DISPENSA DOS ALIMENTOS. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA SUPERVENIENTE ...
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Acórdão nº 2001.38.03.005773-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 8 de Agosto de 2007
... ção do cônjuge se processa em face de separação judicial ou divórcio sem direito a alimentos, certidão de anulação de casamento, certidão ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. DESQUITE. DISPENSA DOS ALIMENTOS. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA SUPERVENIENTE ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... (nos casos em que a lei – como sucede em matéria de anulação, desquite etc. – exige que o direito de anular, o direito de desquitar-se só ... COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0010825-59.1998.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: R. S ...
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Santa terezinha - Vara c�vel
... aplica-se igualmente, no que couber, às ações ordinárias de desquite, nulidade e anulação de casamento, à revisão de sentenças proferidas ... DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 8000678-96.2022.8.05.0225 Divórcio ...
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Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8002654-11.2023.8.05.0256 Divórcio Litigioso Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: R. C. D. S. R ... A pensão alimentar aparecia obrigatoriamente nos processos de desquite e, depois de 1977, nas separações e divórcios. No processo, buscava-se ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ... da sentença, bem como de inventário e partilha resultante do desquite.’ ... É certo, todavia, que o dispositivo em comento não encerra ...
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Itiúba - Vara cível
... E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000646-16.2021.8.05.0132 Divórcio Consensual Jurisdição: Itiúba Requerente: Marleide Dias Da Silva ... (nos casos em que a lei – como sucede em matéria de anulação, desquite etc. – exige que o direito de anular, o direito de desquitar-se só ...
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Acórdão nº 1.0701.03.054677-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Mayo de 2005
EMENTA: AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO - JUSTIÇA GRATUITA - REVOGAÇÃO - POSSIBILIDADE - ENDEREÇAMENTO ... disposto nela contido, no que couber, às ações ordinárias de desquite, nulidade e anulação de casamento ... Nesse sentido, não diverge a ...
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Capital - Vara de registros p�blicos
... de imóveis; 5) da alteração do nome por casamento ou por desquite, ou, ainda, de outras circunstâncias que, de qualquer modo, tenham ... 14) das sentenças de separação judicial, de divórcio e de nulidade ou anulação de casamento, quando nas respectivas partilhas ...
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Riachão do jacuípe - Vara cível
... DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000193-12.2020.8.05.0211 Divórcio Litigioso Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Requerente: R. J. D. O. A ... aplica-se igualmente, no que couber, às ações ordinárias de desquite, nulidade e anulação de casamento, à revisão de sentenças proferidas ...
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Acordao N° 1694412 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Apelação. Família. Ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem ajuizada por enteada. Inexistência de vínculo socioafetivo. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido. 1. O art. 1. 593 do código civil estabelece que "o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem?. O referido dispositivo legal deve ser interpretado no sentido de ampliar as
... do divórcio" não existia na época e o desquite só veio à luz em 1972, não era poss\xC3" ... -
Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ... da sentença, bem como de inventário e partilha resultante do desquite.’ ... É certo, todavia, que o dispositivo em comento não encerra ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EXONERAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ... Após o Desquite, a ré ingressou no serviço público da Prefeitura Municipal de Salvador, ...