desregulamentação do transporte aéreo
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.355 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2020
... TRANSPORTE 1.175.056.800,00 ... DESPORTO E LAZER ... tramitação de documentos.b) Desregulamentação de normas (leis, decretos, portarias, ... SUBFUNÇÃO: 781 - TRANSPORTE AÉREO ... 26.781.2061.4272 ... PROGRAMA: 2061 - ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.008 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2022
... ENERGIA 1.170.000,00 ... TRANSPORTE 1.860.352.700,00 ... DESPORTO E LAZER ... tramitação de documentos.b) Desregulamentação de normas (leis, decretos, portarias, ... SUBFUNÇÃO: 781 - TRANSPORTE AÉREO ... 26.781.2061.4272 ... PROGRAMA: 2061 - ...
-
Decisão monocrática Nº 0801564-56.2022.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
... dos sistemas modernos de comunicao e transporte, para no falar das redes digitais globais, da ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... TRANSPORTE 1.389.846.400,00 ... DESPORTO E LAZER ... tramitação de documentos.b) Desregulamentação de normas (leis, decretos, portarias, ... SUBFUNÇÃO: 781 - TRANSPORTE AÉREO ... 26.781.2061.4272 ... PROGRAMA: 2061 - ...
-
Acordão nº (RO)0085800-47.2007.5.06.0005 (00858.2007.005.06.00.8) de 1º Turma, 8 de Abril de 2010
... de flexibilização e de desregulamentação das normas trabalhistas ... Aliás, outro ... ção de fls.549 ( proc.1053/06) , a ``Aéreo Transportes Aéreos S.A em momento algum assumiu ... social a exploração de serviços de transporte aéreo;e por último que a Varig Logística S.A ...
-
Acordão nº (RO)0085800-47.2007.5.06.0005 (00858.2007.005.06.00.8) de 1º Turma, 8 de Abril de 2010
... de flexibilização e de desregulamentação das normas trabalhistas ... Aliás, outro ... ção de fls.549 ( proc.1053/06) , a ``Aéreo Transportes Aéreos S.A em momento algum assumiu ... social a exploração de serviços de transporte aéreo;e por último que a Varig Logística S.A ...
-
Decisão monocrática Nº 0803783-70.2022.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 30-05-2023
... dos sistemas modernos de comunicao e transporte, para no falar das redes digitais globais, da ...
-
Decisão monocrática Nº 0855091-20.2022.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
... dos sistemas modernos de comunicao e transporte, para no falar das redes digitais globais, da ...
-
Decisão monocrática Nº 0809366-08.2022.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 28-04-2023
... dos sistemas modernos de comunicao e transporte, para no falar das redes digitais globais, da ...
-
Decisão monocrática Nº 0834537-98.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 09-11-2023
... dos sistemas modernos de comunicao e transporte, para no falar das redes digitais globais, da ...
-
Sistema de Justiça, Função Social do Contrato e a Indenização do Dano Reflexo ou por Ricochete
O artigo tem como objetivo inicial fixar a modelagem jurídica triangular típica dos danos reflexos ou por ricochete, visando diminuir a falta de clareza conceitual que o instituto apresenta. Em um segundo momento, o artigo analisa os desenvolvimentos doutrinários e jurisprudenciais relacionados com a norma contida no artigo 948 do Código Civil, pois o seu suporte fático consubstancia o chamado “ca
... às despesas médicas, hospitalares, de transporte e outras necessárias na tentativa de salvação ... de Superga vitimou, em um desastre aéreo, todo o time de futebol da agremiação do ... do novo direito contratual e desregulamentação do mercado. Direito de exclusividade nas ... -
Índice remissivo por assunto
... Ordens normativas; 3. Desregulamentação e normas de conduta; 4. Códigos éticos e ... 6. O monopólio da importação e do transporte do gás boliviano - LEAES, Luiz Gastão Paes de ... Transporte aéreo ...
-
Decisão monocrática Nº 0816865-28.2019.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-07-2023
... dos sistemas modernos de comunicao e transporte, para no falar das redes digitais globais, da ...
-
ACÓRDÃO Nº 230 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-02-2023
DENÚNCIA. IRREGULARIDADES EM AUTORIZAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. NOVA REGULAMENTAÇÃO EM FASE ADIANTADA DE ELABORAÇÃO PELA ANTT. REVOGAÇÃO DA CAUTELAR VIGENTE. DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÕES. MONITORAMENTO.
... , relacionadas regulao do setor de transporte rodovirio interestadual e internacional de ... -
EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... 2.2. Flexibilização e Desregulamentação. 3. Fontes formais do Direito do Trabalho. 3.1 ... 3.7. Domínio aéreo: Código Brasileiro de Aeronáutica, Convenção ... das políticas públicas de moradia, transporte, cultura, lazer, esporte, educação, saúde, ...