desregulamentação do transporte aéreo
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Presente
... mundial; 2) a fortíssima desregulamentação e flexibilização do mercado de trabalho, ... , caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não ... Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos, assim como a que se ...
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Eficiência regulatória no âmbito econômico-empresarial: um paralelo entre os modelos norte-americano e brasileiro
... (não regulamentação ou desregulamentação) ... “A necessidade do governo nesta área ... é a recente desregulamentação do setor aéreo ... Tal movimento jurídico, como referido, ... os serviços interestaduais de transporte ferroviário. Estas entidades foram se ...
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Oposição quer aprovar hoje na Câmara suspensão de cobrança de bagagem
... liberar as empresas para cobrar pelo transporte de bagagem estimular a concorrncia, facilitando ...
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Direitos autorais e o streaming
... , fundacionais e estatais, meios de transporte" de passageiros terrestre, marítimo, fluvial ou a\xC3" ... , o cenário geral é de desregulamentação, embora existam normas específicas já ...
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Do fim da contribuição sindical compulsória
De ora em diante, a mensalidade aos sindicatos depende de autorização do trabalhador. O que se discute é se o pagamento é uma doação ou um tributo
... ção Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos – ... trabalhista: o debate sobre a desregulamentação e a flexibilização. In: Revista de Direito do ... -
Aplicação do IOF ao seguro habitacional obrigatório
... ção , o trabalho , a moradia , o transporte , ... o lazer , a segurança , a ... ário – caracteriza-se pela desregulamentação , ... sustentando seu funcionamento sobre as ... civil pagos por transportador aéreo; ... g) de seguro garantia ... II – nas ...
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A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais
Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân
... o mundo, “ os avanços nos meios de transporte tornaram as migrações mais fáceis, mais ... Diallo ... transporte aéreo ... Na última década do século XX, mesmo ... conveniente aos defensores da desregulamentação do mercado e propagadores da ideia da ... -
Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... ferro) e a difusão da tecnologia de transporte vertical nos “edifícios de apartamentos” – ... numa fonte de recursos e de desregulamentação –, mesmo assim o Estatuto da Cidade, muito ... de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao “terreno”, se atendida a ...
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A Copa da excecao no tribunal da Teoria Pura do Direito/The World Cup of exception in the tribunal of the Pure Theory of Law.
... de estadios, hoteis e estruturas de transporte se limitam aos megaeventos que inicialmente os ... Defesa Aeroespacial, de Controle do Espaco Aereo, de Defesa de Areas Maritima, Fluvial e ...
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Tendências atuais do Direito do Trabalho: flexibilização e desregulamentação
Flexibilização e desregulamentação são os principais tópicos sobre a reforma e tendências do Direito do Trabalho. Desregulamentar, retirar do ordenamento jurídico, é desaconselhável em virtude dos direitos sociais envolvidos e das lutas históricas nas conquistas destes direitos. A flexibilização, no sentido...
... foi proposto projeto de lei para desregulamentar o transporte aéreo. Já a flexibilização como [De flexibilização + cão] S. f ... -
ACÓRDÃO Nº 346/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-03-2008
AUDITORIA. DAC. CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO REGULAR DE PASSAGEIROS. DETERMINAÇÕES.
... de concessão de serviços de transporte aéreo regular ... ACORDAM os Ministros do ... relatório, e do processo de desregulamentação do setor aéreo, se o instituto da concessão é ... -
DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ços de engenharia; f) serviços de transporte; g) gestão documental, protocolo e arquivo; h) ... de autopeças, naval, de petróleo e gás, aéreo, aeroespacial e de defesa, entre outros ... ção, desburocratização e desregulamentação das atividades de comércio e serviços, com ...
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Acórdão nº 0042447-81.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 6 de Septiembre de 2013
... A agravante relata que a desregulamentação econômica do setor aeroviário, erigida no final ... a utilização, no mercado de transporte aéreo, do sistema de rotas Hub & Spoke, que ...
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Desequilíbrio laborambiental e direito de resistência: abordagem jusfundamental
... ões rurais, no subsolo, nos transportes aéreo, marítimo e terrestre, nos domicílios, quer ... ção, utilização, processamento, transporte, estoque e manutenção de reatores nucleares e ... , ganham forças os ideais de desregulamentação e flexibilização jurídica, especialmente no ...
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Breves notas sobre a regulação econômica do setor de transportes aquaviários e portos
Com a Reforma do Estado implementada pelo Governo Fernando Henrique Cardoso e em face da implantação do modelo das agências reguladoras independentes a partir da década de 1990, a busca da competitividade por meio da regulação setorial vem assumindo, cada vez mais, papel relevante no Brasil. Apesar disso, a regulação do setor de transportes aquaviário e portos, estratégica para o desenvolvimento...
... sobre a regulação econômica do transporte aquaviário e da atividade portuária ... ção, a desregulação 1 , a desregulamentação, entre outros ... O papel do ... por prática de cartel no transporte aéreo" de carga, com objeto semelhante ao da investiga\xC3" ... -
RESOLUÇÃO CONINV Nº 3, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
... seu escopo regulatório Criação TEMA 3 - AÉREO Área Subtema Órgão Norma Ação 1 ... exploração de serviços regulares de transporte aéreo Agência Nacional de Aviação Civil ... Seguros Privados Processo de desregulamentação dos produtos relacionados aos seguros de danos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4200-14.2010.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... de flexibilização e de desregulamentação das normas trabalhistas ... Aliás, outro ... ção de fls.549 ( proc.1053/06) , a "Aéreo Transportes Aéreos S.A em momento algum assumiu ... social a exploração de serviços de transporte aéreo;e por último que a Varig Logística S.A ...
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A invisibilidade das doenças e acidentes do trabalho na sociedade atual
... ( ... ) Nesse sentido, desregulamentação", flexibilização, terceirização, downsizing, \xE2" ... petróleo, atividades imobiliárias, transporte aéreo, captação, tratamento e distribuição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-149040-02.2006.5.06.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... de flexibilização e de desregulamentação das normas trabalhistas ... Aliás, outro ... 1053/06), a "Aéreo Transportes Aéreos S.A em momento algum assumiu ... social a exploração de serviços de transporte aéreo; e por último, que a Varig Logística S.A ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: dos primórdios ao novo modelo regulatório
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista, dentre outras funções, tais como a de definição dos fundamentos de abordagem regulatória presentes na revista inscritos nos conceitos de Estado...
... serviços de navegação aérea ou de transporte rodoviário: os aeroportos e rodovias são objeto ... de desregulação ou desregulamentação, assim entendidas como a diminuição do papel ... visuais dos responsáveis pelo táxi aéreo em um aeroporto não significam transmissão de ... -
GATS – O acordo sobre serviços da OMC
Segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), os serviços representam atualmente 60% da produção global e 20% do comércio mundial. Como o desenvolvimento do comércio de mercadorias depende intimamente dos serviços, os países desenvolvidos vislumbraram novas oportunidades de expansão de seus mercados, principalmente os Estados Unidos que vinham perdendo mercado no comércio de manufaturas devido
... Serviços financeiros, de transporte, telecomunicações e muitos outros, estão ... confundida com o processo de desregulamentação da economia pelo qual muitos países estão ... movimento de pessoas físicas, transporte aéreo, serviços financeiros e telecomunicações, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.055 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2019
... ENERGIA 2.000,00 ... TRANSPORTE 995.146.600,00 ... DESPORTO E LAZER 38.908.000,00 ... tramitação de documentos.b) Desregulamentação de normas (leis, decretos, portarias, ... SUBFUNÇÃO: 781 - TRANSPORTE AÉREO ... 26.781.2061.4272 ... PROGRAMA: 2061 - ...