deu provimento

Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. INSERÇÃO DE DADO FALSO EM CURRÍCULO LATTES. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ATIPICIDADE. OCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PECULATO-FURTO POR OMISSÃO RELEVANTE. DESCRIÇÃO FÁTICA INSUFICIENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. 1 - Documento digital que pode ter a sua higidez aferida e, pois, produzir efeitos jurídicos, é aquele assinado digitalmente, conforme a Infraestrutura de Chaves...

... por unanimidade, deu provimento ...
Acórdão nº 2014/0050110-0 de T4 - QUARTA TURMA

... A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente e, nesta ... parte, deu provimento ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. ALIENAÇÕES SUCESSIVAS. NEGÓCIO JURÍDICO POSTERIOR. BOA-FÉ. INDIFERENÇA. VENDA DE IMÓVEL APÓS A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL. PRESUNÇÃO ABSOLUTA. RECURSO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. Decisão da Presidência que deu provimento ao recurso especial da Fazenda Nacional para, em...

... ABSOLUTA. RECURSO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA ... 1. Decisão da Presidência que deu provimento ao recurso especial da ... Fazenda Nacional para, em consequência, julgar improcedentes os ...
Acórdão nº 2014/0221817-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... NO JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO (RESP Nº ... 1.366.721/BA), DEU PROVIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAIS ... DA UNIÃO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA ...
Acórdão nº 2014/0124646-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... provimento aos embargos de ... divergência com base em precedente oriundo da Corte ...
Acórdão nº 2014/0045834-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Brahma), o Distrito Federal e o Banco de Brasília S.A., com a finalidade de ... obter provimento declaratório de nulidade de ato administrativo (Portaria ...
Acórdão nº 2015/0318196-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... DECLARAÇÃO ... RECEBIDOS ... REGIMENTAL. DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO ... HONORÁRIA. ... DESCABIMENTO ... 1. Registre-se, de logo, que a decisão recorrida foi publicada na ...
Acórdão nº 2016/0111594-2 de T6 - SEXTA TURMA

... PROVIMENTO ... 1. Nos termos do artigo 89 da Lei n.° 9.099/95, cabe exclusivamente ao ...
Acórdão nº 2015/0311015-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CONFORME ASSENTADO PELA CORTE DE ORIGEM. RETORNO DOS ... AUTOS À ORIGEM. DESNECESSIDADE. ... 1. Dei provimento ao Recurso Especial do ora agravado a fim determinar o ...
Acórdão nº 2015/0238488-6 de T4 - QUARTA TURMA

... recorrida, que conheceu do agravo para dar provimento ao recurso ... especial, constam da própria causa de pedir, e do que fora apurado ...
Acórdão nº 2016/0221501-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONTEMPORANEIDADE ENTRE OS FATOS E O DECRETO. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada,...

... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... Após o voto do Sr. Ministro Relator dando provimento ao recurso ordinário, sendo ...
Acórdão nº 2016/0056772-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. COMPENSAÇÃO DE REAJUSTES DE SERVIDORES PÚBLICOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. 1. Trata a questio iuris da possibilidade de o recorrido realizar compensação implícita das diferenças salariais decorrentes do chamado "Plano Collor" ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE JULGOU PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL. REFORMA QUE SE IMPÕE. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE PERDA DE OBJETO. AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA REFORMAR O DECISUM QUE JULGOU PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL. DETERMINAÇÃO DE AUTUAÇÃO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. Não está caracterizada a perda de...

... julgados improcedentes os pedidos formulados na exordial, ... a Corte estadual, em apelação, deu provimento ao recurso ... para julgar procedentes os aludidos pedidos. Desse modo, ...
Acórdão nº 2014/0230981-2 de T5 - QUINTA TURMA

... 2. Correta, portanto, a decisão impugnada, que deu provimento" ao recurso ... especial para considerar recebida a denúncia, nos termos da Súmula 709/STF, ... e determinar o prosseguimento\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0174260-0 de T6 - SEXTA TURMA

... DA DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. DIREITO AO MELHOR ... BENEFÍCIO ... 1. A decisão monocrática que deu provimento ao recurso ... especial do INSS para reconhecer a decadência do direito de ...
Acórdão nº 2015/0328306-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 2. O Juiz de 1º Grau julgou procedentes os pedidos ... 3. O Tribunal a quo negou provimento" às Apelações do Parquet estadual e do ... ora recorrente e deu provimento ao apelo da Sra. Andréa de Oliveira. ... PRESEN\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0260025-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO E DETERMINOU SUA CONVERSÃO EM RECURSO ESPECIAL. IRRECORRIBILIDADE, EM PRINCÍPIO. ART. 258, § 2º, DO RISTJ C/C 545 DO CPC. ADMISSÃO EXCEPCIONAL. QUESTÃO ADSTRITA AO CONHECIMENTO DO AGRAVO. PRECEDENTES. 1. Em princípio, é irrecorrível a decisão que d&#x

... : CLEIDE JANETE D'OLIVEIRA ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO" AO AGRAVO E DETERMINOU ... CONVERSÃO ... ESPECIAL. ... IRRECORRIBILIDADE, EM PRINCÍPIO. ART. 258, § 2º, DO\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0182829-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FALTA GRAVE. PERDA DE ATÉ 1/3 (UM TERÇO) DOS DIAS REMIDOS. POSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. DESNECESSIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A pretensão do agravante não merece êxito, na medida em que a decisão impugnada deu provimento ao recurso especial do MPF com base na jurisprudência

... impugnada deu provimento ao recurso especial do MPF com base na ...
Acórdão nº 2010/0197270-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PROCEDÊNCIA. SENTENÇA DE MÉRITO. REFORMA POR MAIORIA DE VOTOS. EMBARGOS INFRINGENTES. CABIMENTO. 1. É deficiente a fundamentação do recurso especial em que a alegação de...

... discutida, de forma que são cabíveis embargos infringentes contra ... acórdão que deu provimento a apelação, reformando o decisum por ... maioria de votos. Precedente: REsp 1058183/RS, Rel. Ministro ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ... DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. ... APELO FUNDADO NO CPC/73. FIXAÇÃO. HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. ... CRITÉRIOS ...
Acórdão nº 2011/0254186-7 de T6 - SEXTA TURMA

... RECONHECIDA ... 1. A decisão monocrática que deu provimento" ao recurso ... especial da segurada para afastar a decadência do direito de ... pleitear a revisão do\xC2" ...
Acórdão nº 2010/0222265-4 de T6 - SEXTA TURMA

... RECONHECIDA ... 1. A decisão monocrática que deu provimento" ao recurso ... especial da segurada para afastar a decadência do direito de ... pleitear a revisão do\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0212910-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... em 09.03.2016, o regime recursal será determinado pela data da ... publicação do provimento" jurisdicional impugnado. Assim sendo, in casu , ... aplica-se o Código de Processo Civil de 2015 ... II – A fundamenta\xC3" ...
Acórdão nº 2001/0129050-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. REFORMATIO IN PEJUS. OCORRÊNCIA. DISSÍDIO COM PRECEDENTES DA SEGUNDA TURMA. SITUAÇÃO DO ESTADO QUANTO AO PAGAMENTO DE JUROS AGRAVADA EMBORA O ÚNICO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO TENHA SIDO O DELE. 1. Os presentes autos referem-se a duas ações atinentes à indenização pela criação do...

... provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Os ...
Acórdão nº 2016/0094186-0 de T2 - SEGUNDA TURMA